A pouco mais de 20 dias do julgamento do recurso do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), o cenário da disputa eleitoral para as
eleições presidenciais de outubro é totalmente incerto.
O Jornal do Brasil elaborou
os possíveis cenários, que podem, no extremo, levar o ex-presidente à prisão e,
no outro polo, reiterar sua candidatura ao Palácio do Planalto. O caso, que
trata do triplex do Guarujá (SP) e será analisado pelos três desembargadores da
8ª turma do TRF-4, tem alguns resultados possíveis.
1) Se um dos desembargadores que analisarão o
recurso pedir vista do processo, o julgamento poderá ser adiado. Nessa
condição, até que haja uma nova decisão, Lula permanece candidato pelo Partido
dos Trabalhadores e poderá iniciar sua campanha eleitoral.
2) Se o TRF-4 entender que não procede a condenação
a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro por suposta obtenção de benefícios da empreiteira OAS, Lula então é
absolvido. Contudo, o Ministério Público Federal (MPF) pode recorrer ao
Superior Tribunal de Justiça (STF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
3) Se o TRF-4 confirmar a condenação, mas ela não
for unânime, Lula ainda pode recorrer com dois tipos de recursos no próprio
Tribunal: os embargos infringentes e os embargos de declaração. Os dois casos
questionam a falta de unanimidade da decisão e pedem ampliação do colegiado,
reforma da sentença e esclarecimento do veredicto, por exemplo.
4) Se a condenação de Lula for unânime entre os
três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, a defesa do ex-presidente pode
entrar no Tribunal com um embargo de declaração. Se o Tribunal rejeitar, Lula
poderá ser preso, mas a defesa poderá recorrer ao STJ e ao STF.
5) Em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu, por 6 votos a 5, que a execução de penas poderia ser determinada
assim que a segunda instância judicial confirmasse e antes que se esgotassem
todos os recursos da defesa. Esse entendimento, contudo, poderá ser modificado.
O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da ação, sinaliza que agora votará
contra, o que inverteria o placar. Neste caso, haveria, portanto, a necessidade
de uma decisão também do STJ antes da confirmação da pena.
6) Mesmo que seja condenado, Lula poderá protocolar
o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está fora
da esfera criminal da Justiça. Caso o TSE decida impugnar a candidatura do
ex-presidente, ele ainda poderá recorrer ao STF. Esse é o último recurso da
defesa do petista. Se o Supremo negar o recurso, Lula não poderá ser candidato.
País não vai tremer se Lula for condenado, diz FHC
Em entrevista ao Estado de S.Paulo desta
terça-feira (2), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a
confirmação da condenação de Lula é "ruim para o país e para a
memória", mas que a população "não vai tremer nas suas bases por
causa disso". O tucano disse que a estratégia do Partido dos Trabalhadores
será a de "perseguição política" durante a campanha eleitoral, que
tem o governador Geraldo Alckmin (PSDB) como um dos candidatos.
Movimentos sociais sinalizam, no entanto, que a
tese de Fernando Henrique pode não se confirmar. As centrais sindicais e os
partidos de esquerda prometem colocar o país em convulsão, caso a prisão de
Lula seja confirmada na segunda instância e sua candidatura, consequentemente,
seja impugnada. Na última quinta-feira (29), a Justiça Federal de Porto Alegre
proibiu acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
em áreas próximas ao TRF-4.
Petista lidera todos os cenários das pesquisas
eleitorais - Os principais institutos de pesquisa são unânimes
em relação à liderança de Lula em todos os cenários e com diferentes
candidatos. A última pesquisa do instituto Datafolha, publicada no início de
dezembro, já com a inclusão de Alckmin entre os candidatos, continua mostrando
o ex-presidente isolado na liderança, com preferência oscilando entre 34% e
37%. Já o Ibope, de outubro do ano passado, mostra Lula com 36%, em simulações
com diferentes candidatos (entre eles, o deputado federal Jair Bolsonaro, a
ex-ministra Marina Silva, o apresentador Luciano Huck, Alckmin, o ex-presidente
do STF Joaquim Barbosa, entre outros).
(Fonte: Jornal do Brasil)
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