A
iniciativa, anunciada na abertura do festival de música Rock in Rio, em
setembro, quer recuperar 30 mil hectares e devolver 73 milhões de árvores à
floresta brasileira até 2023. A previsão é de que as ações sejam intensificadas
em 2018.
A perspectiva significa, na prática, recompor
4,52% do que foi desmatado somente entre agosto de 2016 e julho de 2017 (6.624
quilômetros quadrados, mais de 600 mil hectares) e resolver 0,75% do
desmatamento total acumulado que atinge uma área de pelo menos 4 milhões de
hectares.
"Apesar de ser sempre louvável que algo
seja feito, ao invés da inação, o projeto é completamente insuficiente para compensar,
minimamente, o que é destruído", diz o pesquisador senior do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Antonio Donato Nobre.
"Muvuca" - O projeto prevê, entre outras, a utilização
de uma técnica de semeadura chamada "muvuca", uma mistura de sementes
espalhada na terra para tentar chegar o mais próximo possível ao comportamento
da floresta.
A muvuca
será usada principalmente nos primeiros hectares, como os da bacia do rio
Xingu, e em outras cujas caraterísticas locais propiciam o uso da técnica.
O custo
médio por hectare chega a ser 3 a 4 vezes menor do que os métodos mais
tradicionais, como o plantio de mudas, diz Rodrigo Medeiros, da CI-Brasil.
"Além da escala, o que torna o custo menor é o mix de técnicas que serão
utilizadas, que vai desde a semeadura direta de sementes até a condução de
regeneração natural", acrescenta.
Na maioria
das áreas a mistura é semeada com a ajuda de máquinas. Nas menos extensas, é
feita manualmente. "Por
meio dessa técnica, cada uma das espécies vai cumprindo uma função dentro do
ecossistema, que vai desde ajudar a enriquecer o solo, até trazer mais
diversidade, propiciar condições para que os dispersores de sementes (pássaros,
insetos, répteis e mamíferos), possam entrar nessa área e o princípio básico é:
tentar imitar a dinâmica da floresta. Imitar como ela faria por conta
própria", descreve Junqueira, do Instituto Socioambiental.
Segundo ele,
será possível ver que as sementes viraram floresta - ou caminham para isso -
depois de três anos, quando as árvores estarão com um porte mais avantajado. Em
10 anos, estima, será possível identificar as espécies que predominam.
"Parte da solução" - Lançadas
oficialmente à terra em novembro de 2016, as primeiras sementes da iniciativa
começam a brotar na bacia do rio Xingu, onde 122,6 mil hectares de florestas
foram desmatadas entre agosto de 2016 e julho de 2017.
Agora, 2
milhões de árvores estão sendo restauradas em uma área de 800 hectares. "Hoje
sabemos que no mínimo 4 milhões de hectares de florestas foram destruídos na
Amazônia de maneira ilegal e desnecessária nas últimas décadas e precisam ser
restaurados", diz Rodrigo Medeiros, vice-presidente da Conservation
International para o Brasil (CI-Brasil), uma das entidades que conduzem o
projeto. "Queremos ser parte dessa solução".
O
reflorestamento é feito em parceria com o braço ambiental do Rock in Rio, o
Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Socioambiental e o Banco Mundial.
Articulação - "A
maioria das experiências anteriores de restauração registradas na Amazônia não
alcançam 30 mil hectares, sem contar com o fato de que eram iniciativas
singulares, sem a articulação que estamos promovendo agora", diz Medeiros.
Quando
oficialmente anunciada, em setembro de 2017, o CEO da Conservation, M.
Sanjayan, descreveu a iniciativa como "incrivelmente audaciosa".
A declaração
foi propagada por diversos veículos nacionais e internacionais, e acrescentava: "Juntamente com uma aliança de parceiros, estamos realizando o maior
projeto de restauração de florestas tropicais no mundo, reduzindo o custo de
restauração no processo".
E a ideia,
segundo o vice-presidente da Conservation no Brasil, é agregar mais parceiros e
recursos para ampliar as ações. "Temos um
horizonte de 6 anos com recursos garantidos, mas não podemos esquecer que a
meta assumida pelo Brasil no Acordo de Paris, com restauração, vai até 2030.
Então, temos muito trabalho pela frente".
Acordo - O acordo de Paris, que ele cita, é um
compromisso mundial para reduzir a emissão de gases que causam mudanças no
clima. Por meio
desse acordo, o Brasil quer restaurar 12 milhões de hectares de vegetação, até
2030 - número que corresponde a 60% dos 20 milhões de hectares estimados como
passivo, ou tamanho do problema gerado pelo desmatamento em todo o território
nacional. E isso vai além da Amazônia.
Medeiros
considera que o objetivo do projeto que conduz é "grande" se
comparado à escala do que foi feito anteriormente, mas admite que "pode
parecer pequeno" se considerada "a escala do compromisso assumido
pelo Brasil".
Embora não
zere o passivo que existe, a expectativa é que os 30 mil hectares da iniciativa
se somem a outros para que os 12 milhões pretendidos como parte do Acordo sejam
atingidos. A meta
brasileira é chegar ao ano 2025 com emissões de gases 37% menores que em 2005 e
alcançar 43% de queda em 2030.
Para isso,
além de estimular o replantio e a restauração da vegetação, o governo se
comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz
energética para aproximadamente 18% e a alcançar uma participação estimada de
45% de energias renováveis na composição da matriz.
Hoje,
energia eólica, energia solar e biomassa, que integram a lista das fontes
renováveis, representam uma fatia somada de 16,75% da potência instalada, de
acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo
com Antonio Donato Nobre, do INPE, as 73 milhões de árvores previstas no
projeto "representam apenas 25 dias de destruição pelo ritmo médio do
desmatamento nos últimos 40 anos" e, se plantadas em um ano,
corresponderiam a algo em torno de 13% do requerido para repor o que foi
destruído no mesmo período.
O cálculo
considera a perda provocada por corte raso, que é a eliminação da vegetação,
normalmente para dar lugar a pastos ou plantações. "Para
plantar um número de árvores equivalente ao que foi destruído seria necessário,
em um ano, plantar por volta de um bilhão de árvores ou 2 mil por minuto",
estima. Pelo projeto, entretanto, seriam cerca de 14,16 milhões de árvores por
ano, até 2023.
Segundo o
pesquisador, "para que a recuperação de florestas na Amazônia tenha
qualquer chance de fazer frente às mudanças climáticas locais e regionais -
decorrentes do próprio desmatamento - é preciso que o passivo de desmatamento
seja eliminado.
"A não
recuperação desse passivo continuará a permitir a degradação de florestas
devido à mudança climática em curso (mortalidade por secas sucessivas e
degradação por fogo), e esta degradação comprometerá - e já está comprometendo
- o compromisso mínimo do Brasil no acordo de Paris".
Área maior que a Paraíba estaria em risco - Em um cenário em que a marcha pró-recuperação
da floresta mede forças - em posição de desvantagem - com uma escala enorme de
desmatamento, a realidade descrita por pesquisadores é avaliada como
"alarmante". E a tendência preocupa.
"Se
houver um comportamento futuro igual ao do passado, significa que, entre 2023 e
2030 (anos considerados marcos para o projeto da Conservation International e
para o Acordo de Paris), teremos um desmatamento de 65 mil a 75 mil quilômetros
quadrados, uma área bastante superior a todo território da Paraíba e mais de 3
vezes o território de Sergipe", diz o doutor em economia, professor
visitante do Middlebury College (EUA) e pesquisador da Universidade Federal do
Paraná, com trabalhos sobre a Amazônia, Rodolfo Coelho Prates.
O cálculo
toma por base uma média de desmatamento de 11 mil quilômetros quadrados por
ano, ou de 1 milhão e 100 mil hectares, que ele diz ter sido alcançada nos
últimos 15 anos.
Só no
período de agosto de 2016 a julho de 2017, dados do INPE mostram que a taxa
atingiu 6.624 quilômetros quadrados de corte raso.
O resultado
indica uma diminuição de 16% em relação a 2016, quando ficou em 7.893
quilômetros quadrados, e de 76% ante a taxa registrada em 2004, quando o
Governo Federal lançou o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na
Amazônia (PPCDAm). Nobre, do
INPE, afirma que não há, porém, o que comemorar. "Há que se confrontar o
passivo", diz, avaliando a degradação de florestas como
"catastrófica".
Cabeceira dos rios - Pará, Mato Grosso, Rondônia e Acre estão
entre os Estados onde o problema é mais crítico. Estão também entre os alvos
prioritários no projeto que a Conservation International desenvolve na
floresta, com parceiros.
O projeto
abrange áreas nas cabeceiras e ao longo dos rios considerados essenciais para
manter a regularidade hídrica na região. O ponto de
partida das ações foi a bacia do rio Xingu, onde o plantio começou em novembro
de 2016 e se estendeu até 2017, na porção da bacia situada no Mato Grosso.
O plantio
chegou a 1,5 milhão de árvores, com sementes colhidas e beneficiadas por índios
e agricultores familiares, diz Rodrigo Junqueira, coordenador do programa Xingu
- do Instituto Socioambiental (ISA) - e conselheiro da Associação Rede de
Sementes do Xingu, que forneceu as sementes usadas nessa etapa do projeto.
Na área, foi utilizada a técnica muvuca de
plantio, mais adequada às características locais. Na lista das que foram plantadas estão, por
exemplo, Abóbora, Angelim da Mata, Angico Cuiabano, Jatobá, Ipê Amarelo, Ipê
Roxo, Baru, Carvoeiro, Caroba da Mata, Mirindiba, Murici, Guadu, Banana Brava,
Oi da Mata, Feijão de Porco e Urucum.
Reflorestamento demandará US$ 10 milhões - Para chegar à área pretendida de 30 mil
hectares, o projeto demandará um investimento total de US$ 10 milhões,
equivalente a R$ 33 milhões. O custo médio por hectare gira em torno de US$ 3
mil (R$ 9,93 mil).
O custo do
primeiro milhão de árvores foi bancado pelo Rock in Rio, com recursos próprios
e angariados junto ao público. O segundo milhão será pago pela CI e os demais
pelo projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, iniciativa financiada pelo
Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), coordenado pelo Ministério do Meio
Ambiente e implementado no Brasil pelo Banco Mundial tendo a CI e o Funbio como
executores.
Em 2018, diz
Medeiros, serão selecionadas as áreas e organizações que irão trabalhar na
restauração dos próximos 28 mil hectares. A escolha será feita nos Estados do
Pará, Amazonas, Acre e Rondônia. A expectativa é que os trabalhos em campo
comecem no segundo semestre.
"Esse é
de fato o início do processo de destravamento dessa agenda no Brasil e
esperamos que, dentro dos próximos anos, a área em restauração cresça
exponencialmente com várias iniciativas como essa", ressalta o executivo.
"Divisor de águas" - Para o governo federal, políticas lançadas em
2017 são "um divisor de águas" do ponto de vista da restauração da
vegetação e ações como o projeto da Conservation International não são
inexpressivas. Mas há desafios.
Segundo o
diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento do Ministério do
Meio Ambiente, Jair Schimitt, a lista inclui fortalecer a cultura de
recuperação no país, viabilizar fontes de financiamento e criar - além de dar
musculatura - a uma cadeia produtiva, com produção de mudas, coleta de sementes
e aperfeiçoamento das técnicas usadas, por meio de pesquisa e desenvolvimento.
Iniciativas
nesse sentido são previstas no Plano Nacional de Recuperação da Vegetação
Nativa (Planaveg), lançado em novembro de 2017 como principal instrumento de
implementação da Política Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa
(Proveg), instituída em janeiro.
Tais
políticas, diz Schimitt, dão diretrizes e estímulos para que mais ações
aconteçam. "Agora
que temos instrumentos políticos robustos queremos induzir a disponibilidade
financeira (para projetos na área)", exemplifica o diretor.
Com base em
estimativas da academia, ele afirma que seriam necessários R$ 50 bilhões ou
mais para recuperar os 12 milhões de hectares previstos no Acordo de Paris.
"Mas não quer dizer que o governo tenha que aportar esse recurso. Grande
parte desse desmatamento é ilegal e é dever de quem fez isso recuperar o que
foi destruído."
Schimitt estima que os projetos de
recuperação no Brasil somem, atualmente, 70 mil hectares. Mas afirma que a
lista deverá crescer. Por meio do "Paisagens
Sustentáveis", por exemplo, a pretensão é recuperar 28 mil hectares nos
próximos seis anos, o que deverá demandar um aporte de US$ 60 milhões (R$ 198
milhões) junto ao GEF, principal fundo de financiamento ambiental no mundo.
Também foi
lançada uma chamada pública da ordem de R$ 200 milhões para recuperação da
vegetação na Amazônia. "Espera-se (com isso) de 15 mil a 20 mil hectares
ou mais sendo financiados", diz, ressaltando que, "na história do
país, recuperar a vegetação nunca esteve em uma agenda prioritária", mas
que "o assunto começou a se tornar importante" ao ser posto como
compromisso dentro do Acordo de Paris e ao ser objeto de novas políticas.
"Essa
iniciativa da Conservation International, se olharmos outras que estão em execução,
é bastante robusta, porque promover a recuperação da vegetação nativa não é
algo simples e fácil, que vai acontecer da noite para o dia", diz
Schimitt. "Então, a exemplo dessa iniciativa, o que a gente quer é
fomentar outras dessa natureza ou ainda maiores para que, gradativamente,
possamos atingir os resultados almejados".
"Cada
hectare de floresta restaurada funciona como uma espécie de bomba dupla que ao
mesmo tempo absorve carbono da atmosfera, reduzindo os efeitos das mudanças
climáticas, enquanto bombeia para a atmosfera milhares de litros de água, sob a
forma de vapor, essencial para a manutenção do regime hidrológico do
continente", explica.
A retirada
de árvores contribui para tornar o clima "inóspito", segundo os
especialistas, e pode transformar grandes extensões territoriais do Brasil em
desertos. "Devemos
lembrar que aproximadamente 60% das chuvas que caem sobre o Sudeste, Sul e
Centro Oeste são provenientes da Amazônia. E sem floresta a chuva não alcança
tais regiões", diz o pesquisador Rodolfo Coelho Prates.
Zerar - Mas mais importante do que recuperar a
vegetação é zerar o desmatamento, reforça o pesquisador. Mas ele opina que o
ambiente atual não conspira a favor disso. "Atualmente,
é possível observar que, no ambiente institucional, o setor ruralista enfrenta
um momento favorável, que reflete em segurança jurídica e políticas voltadas ao
setor. Isso propicia o aumento do desmatamento", afirma.
Ele faz
referência, por exemplo, ao "Novo Código Florestal, que anistiou
desmatamentos anteriores e flexibilizou restrições, principalmente a área de
reserva legal; o perdão de dívidas previdenciárias (Funrural) - o que eleva a
capacidade financeira dos produtores potencializando a expansão das atividades
e, consequentemente, elevando o desmatamento - e mudanças na legislação trabalhista".
Na visão do
especialista, políticas públicas ligadas à questão envolvem ações para coibir o
desmatamento ao mesmo tempo em que, de outro lado, o levam a avançar. Como
exemplo do que gera a expansão das áreas desmatadas, ele cita o crédito rural e
gastos para ampliação do sistema rodoviário que possibilitam, segundo o
pesquisador, o avanço e a penetração de atividades econômicas em áreas que não
alcançavam.
"Mas o
maior problema na Amazônia é em relação aos direitos de propriedade. Pelo fato
dos direitos não estarem bem definidos, há um imenso conflito pelas terras e
suas riquezas minerais e florestais, envolvendo indígenas, ribeirinhos,
madeireiros e grandes produtores rurais", diz, acrescentando que "os
dois últimos grupos detêm capital e consequentemente poder econômico e poder
político e têm grande interesse no desmatamento".
Prates
também analisa que o Planaveg, na sua concepção geral, não tem novidades em
relação ao Plano Nacional de Florestas, de 2000, por exemplo. E aponta:
"Apenas nesses 17 anos o desmatamento totalizou 452.302 quilômetros
quadrados, o que representa uma área superior a todo o território da
Suécia". "Portanto, é mais um que se soma a tantos outros planos
ineficazes". (BBC)
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