Apesar de figurar como um dos
problemas mais citados por brasileiros em pesquisas recentes feitas pelo
Ibope e Instituto Datafolha, a saúde parece ter perdido espaço nas
entrevistas e discursos dos presidenciáveis.
Em seu plano de governo, Jair
Bolsonaro (PSL) afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais
recursos e propõe mudanças no Programa Mais Médicos. Já Fernando Haddad (PT)
defende maior financiamento público da saúde e o reforço do Mais Médicos. O
único ponto em comum na plataforma de ambos é a adoção de um prontuário
eletrônico que permita reunir o histórico do paciente, incluindo consultas
realizadas, medicamentos prescritos e resultados de exames.
Jair Bolsonaro
(PSL)
O candidato diz que, se
eleito, a saúde será uma das três áreas consideradas prioritárias,
acompanhada de educação e segurança. Bolsonaro avalia a situação atual do
setor como “à beira do colapso” e diz que as ações planejadas terão como
foco “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas”. A bandeira
defendida pelo partido é a de que é possível fazer mais com os recursos
atualmente disponíveis.
“Abandonando qualquer questão
ideológica, chega-se facilmente à conclusão de que a população brasileira
deveria ter um atendimento melhor, tendo em vista o montante de
recursos destinados à saúde”, destaca o plano de governo do candidato,
disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Mesmo quando observamos
apenas os gastos do setor público, os números ainda seriam compatíveis com um
nível de bem-estar muito superior ao que vemos na rede pública.”
Prontuário Eletrônico - O
chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, de acordo com o plano de
governo, será o pilar da saúde. A proposta é que postos, ambulatórios e hospitais
sejam informatizados com todos os dados de atendimento e que registrem o grau
de satisfação do paciente ou responsável. O cadastro do paciente, segundo
Bolsonaro, reduz os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros
médicos em diferentes unidades de saúde, além de permitir cobrar maior
desempenho dos gestores locais.
Credenciamento de médicos - O
candidato também propõe o credenciamento universal de médicos que, segundo ele,
abriria caminho para que toda força de trabalho da saúde possa ser utilizada
pelo SUS, “garantindo acesso e evitando a judicialização”. A estratégia
permitiria às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área
pública com o setor privado. “Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer
plano de saúde”, cita o documento.
Mais Médicos e carreira de
médico de Estado - Em relação ao
Mais Médicos, o plano de governo prevê que “nossos irmãos cubanos serão
libertados” e que suas famílias poderiam imigrar para o Brasil desde que os
profissionais sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
Os médicos cubanos, segundo o candidato, passariam a receber integralmente o
valor pago pelo governo brasileiro e que, atualmente, é redirecionado, via
convênio com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), para o governo de
Cuba.
Bolsonaro se compromete a
criar o que chama de carreira de médico de Estado, no intuito de atender áreas
remotas e com carência de profissionais – demanda antiga da classe médica e
defendida fortemente por entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e
a Associação Médica Brasileira (AMB). Agentes comunitários de saúde, de acordo
com o plano de governo, seriam treinados para se tornarem técnicos de saúde
preventiva numa tentativa de auxiliar o controle de doenças como diabetes e
hipertensão.
Gestantes - Há
ainda a previsão de estabelecer, em programas neonatais, a visita de gestantes
ao dentista, como alternativa para a redução de partos prematuros; e a inclusão
de profissionais de educação física no programa Saúde da Família no intuito de
ativar as academias ao ar livre como forma de combater o sedentarismo e a
obesidade.
Fernando Haddad (PT) - Caso
seja eleito, o candidato do PT diz que terá compromisso com o SUS e sua
implantação total para assegurar a universalização do direito à saúde,
fortalecendo a regionalização e a humanização do atendimento. Em seu plano de
governo, Haddad cita diretrizes como aumento imediato e progressivo do
financiamento da saúde; valorização dos trabalhadores; investimento no complexo
econômico-industrial; e articulação federativa entre municípios, estados e
União.
“O país deve aumentar
progressivamente o investimento público em saúde, de modo a atingir a meta de
6% em relação ao PIB [Produto Interno Bruto]. Novas regras fiscais, reforma
tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, dentre outras medidas,
contribuirão para a superação do subfinanciamento crônico da saúde pública”,
destaca o plano de governo, apresentado à Justiça Eleitoral.
Mais Médicos - Além
do Mais Médicos, programas como Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (Samu) e Farmácia Popular teriam, de acordo com o PT, “novamente” o
apoio da União. O partido propõe também a criação de uma rede de Clínicas de
Especialidades Médicas que articularia a atenção básica com cuidados
especializados para atender a demanda de consultas, exames e cirurgias de média
complexidade.
Em relação ao Mais Médicos,
citado pelo partido como “ousada iniciativa para garantir a atenção básica a
dezenas de milhões de brasileiros”, Haddad defende que o programa norteie novas
ações de ordenação da formação e especialização de profissionais de saúde,
considerado o interesse social, a organização e o funcionamento do SUS.
Regionalização - O
candidato defende a regionalização dos serviços de saúde que, segundo ele, deve
se pautar pela gestão da saúde interfederativa, “racionalizando recursos
financeiros e compartilhando a responsabilidade com o cuidado em saúde”. Além
disso, o partido propõe explorar ao máximo a potencialidade econômica e
tecnológica do complexo industrial da saúde, de forma a atender as necessidades
e especificidades do setor, reduzindo custos e aumentando eficiência.
Há ainda a previsão de
integrar serviços básicos e especializados já existentes e criar novos, além de
qualificar o cuidado multiprofissional e ampliar a resolutividade no setor.
“Será implantado um eficiente sistema de regulação das filas para gerenciar o
acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, em cogestão com
estados e municípios”, destaca o plano de governo.
Prontuário eletrônico - O
candidato também se compromete a investir na implantação do prontuário eletrônico
de forma universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde. A proposta é
estimular a inovação na saúde, ampliando o uso da internet e de
aplicativos na promoção, na prevenção, no diagnóstico e na educação em
saúde. (Ag. Brasil)
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