O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira que
vai abandonar o programa Mais Médicos no Brasil devido a declarações feitas
pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
O programa funciona desde 2013 levando médicos para
regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. De acordo com o
Ministério da Saúde brasileiro, há um total 18.240 vagas em 4.058 municípios.
Cerca de 8.400 dessas vagas são ocupadas por cubanos.
Em nota, o governo cubano diz que vai se retirar do
programa devido a declarações de Bolsonaro "ao questionar a preparação dos
nossos médicos", e pelo fato de o presidente eleito ter dito que
modificaria os termos do programa em condições que Cuba considera
"inaceitáveis" e que "descumprem as garantias acordadas desde o
início do programa".
"Por isso, diante dessa lamentável realidade,
o Ministério de Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar
participando do programa, o que foi comunicado à diretoria da Organização
Panamericana de Saúde e aos líderes brasileiros que fundaram e defendaram essa
iniciativa", diz a nota.
Bolsonaro já criticou o Mais Médicos em diversas
ocasiões – o tema foi frequente em sua campanha eleitoral. Em agosto, em um
comício durante a campanha eleitoral em Presidente Prudente, no interior de São
Paulo, Bolsonaro afirmou que iria usar o Revalida - o exame de validação de
diplomas - para "expulsar" médicos cubanos do Brasil.
"Vamos botar um ponto final do Foro de São
Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil", disse o então
candidato. "Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de
comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não
pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não
tenham qualificação para tal."
Autorização de trabalho - O Mais
Médicos contrata profissionais de vários países. Atualmente, todos os
estrangeiros que participam do programa federal têm autorização para atuar no
Brasil mesmo sem terem se submetido ao Revalida – o Supremo Tribunal Federal
(STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da revalidação de diploma
de estrangeiro em novembro do ano passado.
Após o anúncio do governo cubano nesta
quarta-feira, Bolsonaro afirmou no Twitter que a continuidade do programa foi
condicionada à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos
profissionais cubanos e liberdades para eles trazerem suas famílias. "Infelizmente,
Cuba não aceitou", disse.
Em uma entrevista coletiva após o anúncio, o
presidente eleito disse que "passando pela decisão nossa exigiremos que
qualquer médico estrangeiro passe pela prova do Revalida. "Ele afirmou também que a opinião dele sobre o Mais
Médicos não é "novidade pra nenhum de vocês" e que ele foi contra o
programa desde o início. Bolsonaro afirmou que o motivo de fazer
exigências para o governo cubano é uma "questão humanitária".
"É desumano deixar essas pessoas (os médicos)
afastadas de suas famílias."
Ele também afirmou que "não temos comprovação
de que eles são médicos mesmo e que estão preparados para atuar". A
afirmação não é verdadeira: embora os médicos não precisem passar pelo
Revalida, todos os médicos estrangeiros que participam são formados em medicina
em seus países de origem e precisam comprovar a formação. Segundo o Ministério
da Saúde, os médicos estrangeiros no programa têm uma autorização especial para
atuar no Brasil.
A autorização permite "o exercício da Medicina
e das atividades de ensino, pesquisa e extensão exclusivamente no âmbito do
Programa Mais Médicos", segundo o ministério. "Com isso, só será
possível atuar no município em que for alocado para o desenvolvimento de ações
na Atenção Básica."
Ou seja, eles não podem atuar em outros serviços de
saúde que não façam parte do Mais Médicos, mas estão habilitados para realizar
consultas, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos e medicamentos, solicitar
exames e emitir atestados conforme as orientações e normativas do SUS.
Bolsonaro disse ainda que "em torno de 70% do
salário é confiscado pela ditadura cubana". Os médicos que atuam no
Brasil recebem uma bolsa que é intermediada pelo governo cubano. Não há
informações oficiais sobre o quanto do pagamento feito pelo governo brasileiro
é retido. Segundo Bolsonaro, apesar das exigências, a
"decisão de suspender (a parceria para o programa) foi unilateral da
ditadura cubana."
O presidente eleito afirmou que "a partir de
janeiro vamos dar satisfação para as pessoas que vão ficar desatendidas",
sem detalhar como será solucionada a saída dos médicos.
Padilha lamenta - O ex-ministro da Saúde
Alexandre Padilha, que lançou o Mais Médicos durante o primeiro mandato de
Dilma Rousseff (PT), em 2013, lamentou o fim da parceria com o governo
cubano. Em vídeo divulgado pelas redes sociais, Padilha afirmou que é uma
"data triste para a saúde pública brasileira e para a política externa do
Brasil".
"Isso pode significar a saída de milhares de
médicos que estão atendendo nos sertões, nas periferias das grandes cidade, na
Amazônia brasileira, nas áreas mais vulneráveis", disse o ex-ministro.
"É isso que pode acontecer quando se coloca o
espírito da guerra, da ideologização e do conflito acima dos interesses
sobretudo do povo que mais sofre e que mais precisa no Brasil. Um dia triste
para a saúde pública do Brasil provocada por uma ação despreparada do atual
presidente eleito do país." (BBC)
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