Aberto processo de impeachment contra Donald Trump

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. Em um telefonema em julho, o republicano teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, para que este investigasse o filho de um de seus principais adversários, Joe Biden. É por este caso que ele deverá ser investigado.

"Isto é uma quebra da Constituição americana", afirmou Pelosi ao anunciar a abertura do processo.

Biden atualmente lidera a disputa democrata pela vaga de candidato a presidente em 2020, provavelmente para enfrentar o próprio Trump.

Pouco antes da conversa, Trump cancelou uma ajuda de cerca de US$ 400 milhões para a Ucrânia. A oposição afirma que o republicano usou a verba para pressionar Zelenski a investigar o filho de Biden, o que a Casa Branca nega.

Na ocasião, o presidente americano teria pedido que o ucraniano trabalhasse com seu advogado pessoal, o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, na investigação contra o adversário.

Giuliani se encontrou nesta terça com o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, após o discurso deste na Assembleia Geral da ONU. Na saída, ele comentou o caso e atacou os democratas.

"Eles são um bando de enganadores políticos. Tudo o que eles estão fazendo é torná-lo [Trump] mais popular. E o que eles estão fazendo é destruindo a si próprios", afirmou Giuliani.

"A Câmara não é uma instituição séria. A Câmara existe para fazer o que puder para derrotar o presidente Trump, incluindo mentir consistentemente", completou ele.

O início do processo permite aos deputados investigarem Trump, mas não significa que ele terá que deixar o cargo.

Cabe a Câmara aceitar ou não o processo por maioria simples, o equivalente a 218 deputados caso todos os 435 estejam presentes. Segundo o jornal The New York Times, 172 (171 democratas e 1 independente) já se declararam a favor da medida.

O julgamento em si, porém, é feito no Senado, onde dois terços dos 100 senadores precisam aprovar a medida. Apenas se isso acontecer é que Trump deixaria o cargo.

O contato entre o americano e o presidente ucraniano foi revelado pela imprensa americana ao longo dos últimos dias e fez aumentar a pressão para que Pelosi desse início aos procedimentos de impeachment contra o republicano.

Muitos democratas já vinham sugerindo, em público e em particular, que as evidências recentes indicavam a pressão de Trump sobre o governo ucraniano, e acusavam sua tentativa de obstruir o acesso do Congresso a mais informações.

Um agente de inteligência que ouviu a conversa de Trump com o líder ucraniano —um procedimento padrão nos EUA— teria alertado as autoridades que o presidente teria colocado em perigo a segurança nacional.

O Congresso também foi automaticamente avisado do problema, mas não recebeu detalhes. Os democratas acusam a Casa Branca de esconder as informações para proteger Trump.

Com isso, os deputados fizeram duas requisições ao governo: que liberasse a transcrição das conversas do presidente com Zelenski —o Senado fez um pedido semelhante— e que permitisse que o agente que ouviu a ligação testemunhasse sobre o caso (ele ainda não teve o nome divulgado).

Nesta terça, o presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, Adam Schiff, afirmou que o agente concordou em testemunhar.

Apesar de diversas alas democratas defenderem a abertura do processo, Pelosi se recusava a dar início a medida. Ela afirmava que um processo poderia aumentar a polarização e influenciar as eleições de novembro de 2020.

Além disso, a deputada afirmava que as chances do impeachment ser aprovado no Senado é baixa, já que a Casa tem maioria republicana —os democratas tem maioria na Câmara.

Segundo o Washington Post, Pelosi mudou de ideia e agora deve anunciar a criação de uma comissão especial para investigar Trump, semelhante à que foi criada em 1973 para investigar o então presidente Richard Nixon pelo escândalo de Watergate.

Nixon acabou renunciando ao cargo antes da Câmara concluir o processo.

Em toda a história americana, apenas duas vezes os deputados autorizaram o impeachment contra o presidente: em 1868, contra Andrew Jackson, e em 1999, contra Bill Clinton. Os dois acabaram inocentados no Senado e puderam seguir no cargo.

ENTENDA COMO FUNCIONA O PROCESSO DE 

IMPEACHMENT NOS ESTADOS UNIDOS

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou a abertura de um inquérito de impeachment contra o presidente do país, Donald Trump.

Seis comitês que já estavam investigando Trump receberam de Pelosi a instrução de trabalhar "sob o guarda-chuva do inquérito relacionado ao impeachment". Esses comitês apresentarão suas descobertas, o que pode levar a uma votação no plenário da Câmara.

Cabe à Câmara, por maioria simples, dar ou não prosseguimento ao processo. A casa tem 435 representantes, dos quais, segundo o jornal New York Times, 172 já se declararam a favor do impeachment. Os democratas contam com maioria na Câmara: somam 235, contra 199 republicanos e um independente.

Se passar pela Câmara, o processo chegará ao Senado, em um julgamento supervisionado pelo presidente da Suprema Corte, cargo hoje ocupado por John Roberts.

O júri desse julgamento seria composto pelos 100 senadores norte-americanos. Dois terços são necessários para tirar Trump do cargo, que seria assumido pelo vice-presidente Mike Pence.

A composição atual do Senado tem 53 republicanos, 45 democratas e 2 independentes (Bernie Sanders e Angus King, mais alinhados aos democratas). Isso significa que, para Trump ser derrubado, mesmo com os votos de todos os democratas e independentes, seriam necessários ao menos 20 votos de republicanos contra o presidente, que é de seu partido.

- Qual é a acusação?

Trump é acusado de pressionar o presidente da Ucrânia, Volodomir Zelenski, a investigar Hunter Biden, filho de um de seus principais adversários, Joe Biden. O presidente norte-americano teria retido o envio de US$ 400 milhões (R$ 1,67 bilhão) em financiamento militar como forma de pressão na tentativa de implicar Joe Biden.

- O que pode provocar impeachment nos Estados Unidos?

A Constituição do país prevê a possibilidade de impeachment em caso de "traição, suborno ou outros crimes e contravenções". De acordo com a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, as atitudes de Trump configuram uma "quebra da Constituição".

- Algum presidente norte-americano sofreu impeachment?

Nunca um presidente dos Estados Unidos deixou o cargo por meio de um processo de impeachment. Foram abertos processos contra Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, mas ambos foram absolvidos no Senado. Richard Nixon renunciou em 1974, durante o processo, quando sua condenação era dada como certa.

(FONTE: JB/FolhaPress SNG)