Além das novas propostas de emendas constitucionais para reduzir gastos,
o governo do presidente Jair Bolsonaro estuda cortar em 30% os encargos
trabalhistas de empresas que empregarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com
idade acima de 55 anos.
A medida faz parte das ações que
serão anunciadas em breve pela equipe econômica para gerar
empregos e mostra uma preocupação social do governo num momento de tensão nos
países vizinhos.
A redução em 30% dos encargos trabalhistas valeria por um período de
dois anos para estimular a contratação de jovens que estão com dificuldades de
ingressar no mercado de trabalho.
O corte pode ser feito na contribuição previdenciária, do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-educação e contribuições do
Sistema S (que reúne instituições como Sesc, Senai e Senac). A medida deve ser
anunciada na próxima segunda-feira (4), quando o Palácio do Planalto vai fazer
um balanço dos primeiros 300 dias do governo Bolsonaro.
Novas medidas - A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, também
está finalizando a elaboração de quatro propostas de emenda constitucional para
serem enviadas ao Congresso em novembro. Uma delas será a reforma
administrativa, que visa cortar gastos com pessoal, reduzindo os salários
iniciais das carreiras do setor público e eliminando a estabilidade para os
futuros servidores, com exceção das carreiras típicas de Estado, como
diplomatas e auditores fiscais.
As outras três PECs se referem ao pacto
federativo. Uma delas vai criar o regime de emergência fiscal, que
fará mudanças na regra de ouro, criando mecanismos para serem acionados sempre
que a norma estiver em risco de ser descumprida. A regra de ouro visa impedir
que o governo se endivide para pagar despesas correntes, mas vem sendo
descumprida nos últimos anos com a aprovação de créditos extraordinários no
Congresso.
Outra proposta vai tratar do novo marco institucional fiscal, com regras
a serem seguidas por União, Estados e municípios na área fiscal e acelerando a
transferência de recursos para governadores e prefeitos.
Uma terceira medida vai promover a desvinculação, desindexação e
desobrigação de gastos do Orçamento da União, principalmente dos fundos
infraconstitucionais.
A equipe de Paulo Guedes considera fundamental acelerar a agenda de
novas medidas na área econômica neste momento de tensão e incertezas em países
da América do Sul, como Chile, Argentina, Bolívia e Equador, com economias em
crise na região. Com isso, a estratégia do governo é mostrar que o Brasil está
em outro rumo. (G1)
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