O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em
educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do
programa Novos Caminhos, lançado hoje (8). Com o programa, as atuais 1,9 milhão
de vagas passarão para 3,4 milhões em todo o país, representando um aumento de
80%. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro portarias para
dar andamento ao programa.
Segundo o ministro, o objetivo é acabar com preconceitos em relação a
cursos técnicos e melhorar a qualificação dos profissionais. “Um curso técnico
bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que
não tem foco na realidade."
Essas vagas deverão ser ofertadas tanto no ensino médio quanto para
jovens e adultos que já estão fora da escola. A pasta pretende também articular
a oferta dos cursos com a demanda do mercado de trabalho. “A educação tem que
estar voltada para o mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as
demandas do setor produtivo”, disse o secretário de Educação Profissional e
Tecnológica, Ariosto Antunes Culau.
O programa prevê uma série de ações, que incluem mudanças na regulação
da oferta de cursos técnicos, formação de professores e ampliação de cursos
profissionais e técnicos. O novo programa se baseia em três eixos: Gestão e
Resultados; Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo.
Formação de professores - A meta da pasta, além da abertura de novas vagas para estudantes é
preparar 40 mil professores da rede pública até 2022 com aulas sobre
atualização tecnológica, técnicas pedagógicas voltadas para a educação
profissional, empreendedorismo e orientação vocacional e profissional. Serão
abertas também 21 mil vagas para formação de professores de ciências e de
matemática.
Deverão ainda ser reconhecidos mais de 11 mil diplomas de pessoas que
concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016,
mas não tinham chancela da pasta por conta da ausência de ordenamento jurídico.
Pesquisa aplicada - O MEC pretende criar um escritório, que atuará na articulação entre os
setores público e privado. Esse escritório deverá estimular a pesquisa
aplicada, a inovação e a iniciação tecnológica. Serão lançados editais para
estudantes, professores e pesquisadores com investimento total de R$ 60 milhões
até 2022.
Além disso, a pasta anunciou a criação de cinco polos de inovação nos
institutos federais voltados para empreendedorismo e pesquisas aplicadas.
Catálogo de cursos - A pasta vai atualizar o catálogo nacional de cursos técnicos, que orienta
a oferta em todo o país. O catálogo vigente, segundo o MEC, foi atualizado em
2014, com base no cenário do Brasil em 2013. “[Vamos fazer a] identificação dos
conhecimentos e habilidades, das novas profissões, que devem ser incorporadas
ao catálogo”, disse o secretário Culau. Para a atualização, o setor produtivo
deverá ser procurado para expor a atual demanda.
A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a
oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.
Parceria com estados - Em parceria com os estados, a intenção é ofertar, até 2022, 2 mil vagas
de mestrado profissional em redes estaduais.
Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional deverão
ser ofertadas com recursos do Bolsa Formação, que estão, de acordo com o MEC,
nas contas dos estados e do Distrito Federal. Para isso, serão repactuados R$
550 milhões. Os entes federados poderão buscar parcerias com o Sistema S e com
a rede federal.
Cenário internacional - De acordo com dados apresentados pelo MEC, o Brasil está distante da
oferta de educação profissional e técnica de outros países. Enquanto no Brasil
a oferta de ensino técnico chega a 8% das matrículas de ensino médio, no Reino
Unido esse percentual é de 63%; na União Europeia, 48%; e, no Chile, 31%. (Ag.
Brasil)
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