Roubos de
agrotóxicos se tornaram um dos maiores problemas de segurança pública em vários
Estados brasileiros, alimentando o caixa de quadrilhas fortemente armadas e
criando riscos sanitários à população e ao meio ambiente, pois os produtos
ficam sujeitos à adulteração e à burla de normas técnicas.
Policiais
investigam indícios de que ex-assaltantes de bancos e grandes facções
criminosas — como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV)
— estejam migrando para a atividade. As quadrilhas utilizam métodos
sofisticados em suas ações: suspeita-se que algumas usem drones para localizar
agrotóxicos na fazendas.
Agricultores
têm reagido à ofensiva ampliando os gastos com segurança privada e buscando parcerias
com forças estaduais. Em Mato Grosso, um sindicato rural passou a oferecer
recompensas em dinheiro para quem denunciar criminosos, e, em Goiás,
fazendeiros financiaram a criação de uma divisão da Polícia Militar para
combater os crimes.
Mercado
ilegal de agrotóxicos
O Instituto
de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) estima que 20% dos
agrotóxicos vendidos no Brasil tenham origem ilegal. A cifra abarca tanto
produtos roubados quanto falsificados ou contrabandeados.
Como
o comércio de agrotóxicos movimenta cerca de R$ 44 bilhões ao ano no Brasil, a
fatia clandestina desse mercado corresponderia a R$ 8,8 bilhões. Isso é mais do
que a metade do valor movimentado anualmente pelo tráfico de drogas no Brasil,
conforme uma estimativa da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
O
alto valor dos produtos e a menor presença policial em áreas rurais explicam o
interesse das quadrilhas, diz à BBC News Brasil Flávio Henrique Stringueta,
delegado da Gerência de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil de Mato
Grosso. Segundo ele, o roubo e o furto de agrotóxicos são hoje os crimes que
mais geram cobranças à polícia de Mato Grosso.
Stringueta
diz que o maior roubo de agrotóxicos no Estado envolveu uma carga de R$ 12
milhões, e que os menores costumam movimentar valores em torno de R$ 300 mil.
Ele afirma que não há estatísticas sobre os casos, mas "todas as regiões
que são agrícolas têm um índice considerável de ocorrências". O delegado
acompanha o tema desde 2011.
Normas técnicas
burladas
As
quadrilhas costumam vender os agrotóxicos roubados a intermediários, que os
repassam a outros fazendeiros. Há casos em que os produtos são adulterados para
ampliar os lucros das quadrilhas. Além de pagar preços abaixo do mercado,
produtores que adquirem os itens roubados se livram de seguir normas técnicas
que regem a venda de agrotóxicos no Brasil.
Quem compra
um agroquímico em lojas deve apresentar uma prescrição assinada por um
engenheiro agrônomo. Cabe a esse profissional orientar sobre o uso e determinar
a quantia máxima a ser vendida, com base no tamanho da plantação.
Especialistas
dizem que, quando a compra não segue esse procedimento, há mais chances de que
o uso de agrotóxicos viole limites de segurança à saúde humana e ponha em risco
os trabalhadores que os aplicam — ameaças que podem se agravar caso o produto
tenha sido adulterado.
Membro do
Grupo Técnico Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva
(Abrasco), o biólogo Fernando Carneiro compara o comércio de agrotóxicos
roubados ao contrabando de cigarros. "Assim como os cigarros, os
agrotóxicos já são perigosos quando regularizados. O comércio ilegal amplifica
esses riscos", ele diz à BBC News Brasil.
Ex-servidor
da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e hoje pesquisador da
Fiocruz no Ceará, Carneiro afirma que é "praticamente inexistente" a
fiscalização do uso de agrotóxicos nas fazendas, o que facilita o emprego de
produtos de origem ilegal.
Para
combater a prática, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de
Mato Grosso sugeriu ao governo estadual a implantação de um sistema que permita
rastrear os agrotóxicos da fábrica até o consumidor. A proposta está sendo
estudada.
Seguranças privados e policiais acreditam que quadrilhas estejam
usando drones para localizar depósitos de agrotóxicos em fazendas
Fenômeno nacional
Os
roubos de agrotóxicos se concentram nos Estados das regiões Sul, Norte, Sudeste
e Centro-Oeste que, como Mato Grosso, têm grande produção de grãos, culturas
associadas ao uso intensivo de produtos químicos. Também houve assaltos
significativos em regiões produtoras de frutas, como o vale do São Francisco,
no Nordeste.
As
quadrilhas costumam entrar nas fazendas à noite e manter os funcionários como
reféns. Geralmente se deslocam em caminhonetes roubadas e, em alguns casos,
portam armas pesadas, como fuzis.
Na última
segunda-feira (11/11), a polícia de Mato Grosso prendeu nove pessoas acusadas
de integrar uma dessas quadrilhas. Entre os objetos encontrados com o grupo
havia balaclavas e uniformes camuflados típicos das Forças Armadas.
Há a
suspeita de que algumas quadrilhas estejam usando drones para localizar os
depósitos de agrotóxicos. Stringueta diz que, cerca de seis meses atrás,
seguranças privados em Primavera do Leste (MT) relataram que "drones
desconhecidos" estariam sobrevoando plantações. O município é um dos mais
visados pelas quadrilhas. Em Sinop (MT), há fazendeiros que orientaram
seguranças a atirar em drones não identificados.
Assaltantes
de bancos
Outra região
mato-grossense cobiçada é a de Lucas do Rio Verde, onde um homem acusado de
integrar uma quadrilha morreu durante uma abordagem policial em outubro. Houve
troca de tiros, e um policial ficou ferido.
Stringueta
diz que o aumento nos roubos de agrotóxicos em Mato Grosso ocorre enquanto há
uma queda expressiva nos assaltos a bancos. "Acreditamos que houve uma
migração dos ladrões para esse tipo de crime", afirma. "O rendimento
de um roubo de defensivo (agrotóxico) é muito maior do que de um roubo a banco,
e é muito mais difícil pegar o ladrão, porque ele pode agir em qualquer lugar,
longe das áreas urbanas", diz o delegado.
Aplicação de agrotóxico em lavoura de soja; fungicida cujo litro custa
cerca de R$ 120 é um dos mais buscados pelas quadrilhas
Ele afirma
que as quadrilhas costumam agir sob encomenda, priorizando produtos mais caros.
Entre os itens mais procurados estão os fungicidas Priori Xtra, da Sygenta, e
Fox, da Bayer. Um litro de cada produto vale cerca de R$ 120.
O delegado
diz acreditar que o Comando Vermelho, quadrilha fluminense que domina o tráfico
de drogas em Mato Grosso, também esteja envolvido com a atividade.
Em
2016, a polícia de São Paulo obteve um indício de uma possível associação do
PCC com o roubo de agrotóxicos. Naquele ano, uma operação em Ribeirão Preto
resultou na prisão de seis pessoas, entre as quais um homem acusado de liderar
a facção na região. Segundo a polícia, um dos detidos havia participado de um
roubo de agrotóxicos na cidade no ano anterior.
Intercâmbio
entre polícias
A
participação do PCC no roubo de agrotóxicos foi debatida em uma reunião entre
policiais militares de vários Estados na sede da Confederação Nacional da
Agropecuária (CNA), em agosto, em Brasília. Carlos Frederico Ribeiro,
coordenador do Instituto CNA, diz que, segundo os policiais, a facção estaria
expandindo suas operações para zonas rurais para aproveitar a falta de policiamento
nessas áreas.
A CNA tem
organizado encontros para que as forças estaduais compartilhem estratégias de
combate a roubos em fazendas. Uma das experiências consideradas bem-sucedidas é
a Patrulha Rural Georreferenciada, unidade da Polícia Militar de Goiás lançada
em 2017 com o apoio financeiro de fazendeiros e hoje presente em 80 dos 246
municípios do Estado. Segundo a CNA, os produtores rurais ajudaram a construir
delegacias e doaram veículos e equipamentos à divisão.
A unidade
mantém um banco de dados das propriedades rurais, com coordenadas em GPS e a
relação de bens nas fazendas. Quando há uma emergência, a polícia se desloca ao
local em posse dessas informações.
O uso de
tecnologias georreferenciadas (baseadas em coordenadas de GPS) é visto como o
principal diferencial da unidade. O sistema facilita o deslocamento dos
policiais por estradas que, muitas vezes, não têm qualquer sinalização e ficam
em áreas remotas, condições que facilitam a fuga das quadrilhas.
Outra
iniciativa destacada foi a criação de um disque-denúncia pelo Sindicato Rural
de Sorriso (MT). A entidade oferece até R$ 5 mil a quem fornecer informações
que levem à recuperação de agrotóxicos roubados.
Crime
hediondo
Em outra
frente, a bancada ruralista no Congresso quer endurecer as penas para quem
roubar agrotóxicos. Em 2015, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS)
apresentou um projeto de lei que inclui no rol de crimes hediondos o roubo, o
furto, a receptação e o contrabando desses produtos. A proposta está em
tramitação.
A causa também
mobiliza o presidente Jair Bolsonaro. Em 2016, quando era deputado federal, ele
elaborou um projeto de lei que tipifica o crime de "furto, roubo, dano e
receptação de defensivos agrícolas", medida que buscaria desencorajar as
quadrilhas.
Se aprovada,
será a terceira proposta legislativa que Bolsonaro apresentou em seus 28 anos
como deputado a sair do papel. (BBC)
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