O presidente Jair Bolsonaro voltou a
dizer hoje (14) que pretende incluir policiais condenados no benefício do
indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano.
"O indulto
lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado.
Vai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo mundo lá. Agora, sempre
esqueceram dos policiais, não é justo isso daí", disse o presidente na
saída do Palácio da Alvorada. Segundo ele, há um processo de
"criminalização" de policiais no país.
"Não podemos continuar, cada vez
mais, criminalizando os policiais no Brasil. Eles fazem como regra, um
excelente trabalho, e tem que ser reconhecido. Ou tem indulto para todo tipo de
gente ou não tem pra ninguém. Sou eu que assino", reafirmou.
Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o Conselho Nacional
de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da
Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o
perdão da pena a policiais presos. A proposta do conselho beneficia apenas
presos em condições graves de saúde e seguirá na semana que vem para o Palácio
do Planalto, que poderá modificá-la.
O indulto permite a concessão de
benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a
alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. O benefício do perdão de
pena, no entanto, não pode ser concedido para condenados por crimes hediondos.
Pacote
anticrime - O presidente também disse a jornalistas
que conversou rapidamente com o ministro Sergio Moro sobre possíveis vetos ao
projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
"Aquela questão de triplicar pena
para calúnia, difamação e injúria [em redes sociais] veio lá do Parlamento,
minha tendência é vetar isso daí", disse.
O presidente passa o fim de semana em
Brasília, sem compromissos oficiais previstos. No início da tarde deste sábado,
ele deixou o Palácio da Alvorada, residência oficial, e se deslocou a um
endereço no Setor de Mansões Park Way, região sul de Brasília, para uma festa
de confraternização promovida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias
Toffoli.
(Ag. Brasil)
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