O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) em uma rede social que o governo
federal enviou "todo o material" para testes de Covid-19 a estados e
municípios e, portanto, eles devem explicar caso esses testes vençam antes de
ser usados.
Bolsonaro fez a afirmação ao ser questionado por uma seguidora sobre notícias de que testes armazenados e sem uso estão próximos de perder a validade.
O
caso foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo". De acordo com a
reportagem, 6,86 milhões de testes do tipo RT-PCR armazenados em São Paulo
podem perder a validade até janeiro de 2021. O estoque, diz o jornal, é mantido
pelo Ministério da Saúde, não por estados e municípios.
“Todo o material foi enviado para estados e municípios. Se algum
estado/munícipio não utilizou deve apresentar seus motivos”, afirmou Bolsonaro
ao responder ao questionamento da seguidora.
Em nota divulgada no domingo (22), o Ministério da Saúde confirmou a
existência de testes com data de validade próxima, mas não informou a
quantidade de kits e não confirmou o número divulgado pelo "Estado de S.
Paulo" (leia a íntegra da nota do ministério ao final da reportagem).
O ministério informou ainda que:
- nenhum
teste perdeu a validade até o momento;
- que
aguarda estudos sobre a viabilidade de estender o prazo de validade de
testes comprados;
- que
os testes são distribuídos de acordo com a demanda dos estados.
Já o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) declarou que
alertou o governo federal diversas vezes sobre a falta de materiais para
processar as amostras do teste PCR.
De
acordo com o Blog da Andréia Sadi, a comissão do Congresso que
acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia deve cobrar nesta semana
explicações do governo sobre a existência desse estoque prestes a vencer.
Testes
O teste RT-PCR
é considerado o de maior precisão para o diagnóstico da Covid-19.
A análise é feita com base em amostras da região do nariz e da garganta, e
indica o vírus ativo, ou seja, a infecção ainda em andamento.
O total de testes RT-PCR realizados no Brasil caiu em outubro
pelo segundo mês seguido, de acordo com dados do Ministério da Saúde
compilados e divulgados pelo G1 na última
semana. Até agora, pouco mais de 5 milhões de exames desse tipo foram feitos na
rede pública.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que espera receber nesta semana
estudos de "estabilidade estendida" para os testes estocados a fim de
verificar a viabilidade de prorrogar a data de vencimento.
O ministério também afirmou que os kits "são distribuídos de acordo
com as demandas dos estados".
Confira a íntegra das notas divulgadas pelo Ministério da Saúde e pelo
Conass neste domingo:
Ministério
da Saúde
O
Ministério da Saúde informa que a exemplo do que ocorreu com outros lotes de
testes utilizados em outros países, devem chegar ao Brasil, ainda esta semana,
estudos de estabilidade estendida para os testes que a pasta tem em estoque.
A
empresa Seegene, fornecedora dos testes ao MS, já está em contato com a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o envio dos estudos, assim que
disponibilizados pelo fabricante.
Esses
estudos serão analisados pela Anvisa, que é a agência que concede o registro de
utilização do produto.
Uma
vez concedido esse parecer técnico, o Ministério da Saúde elaborará uma nota
informativa quanto à extensão da validade e segurança da utilização dos testes.
O
Ministério da Saúde esclarece ainda que diante do ineditismo e
imprevisibilidade da doença no Brasil e no mundo, não mediu esforços para
garantir testes diagnósticos para COVID-19 à sua população. A pasta investiu na
aquisição de testes e na estruturação da rede de laboratórios públicos do
Brasil, além da implantação de 4 plataformas de alta testagem para dar suporte
laboratorial aos estados e municípios quando a capacidade de produção dos
laboratórios estaduais chegasse ao seu limite.
Cabe
ressaltar que os testes RT-qPCR são distribuídos de acordo com as demandas dos
estados e que o Ministério se mantém à disposição dos entes para dar suporte às
ações de monitoramento, diagnóstico, tratamento e acompanhamentos dos casos,
além de incentivar as ações de prevenção e assistência precoce nos serviços de
saúde do SUS.
A
pasta vem garantindo a disponibilidade de testes RT-qPCR para todo o país,
permitindo que o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) possa procurar o
serviço de saúde e ter garantido o seu teste, quando prescrito pelo
profissional de saúde.
O Brasil
já testou mais de 10.491.142 pessoas, sendo 5.043.469 testes RT-qPCR
realizados, dos 9.317.356 milhões de testes RT-qPCR distribuídos para os
Laboratórios públicos dos Estados.
É
importante esclarecer ainda que o RT-qPCR não é a única forma de diagnóstico da
doença. A análise clínica e o tratamento precoce são as estratégias que mais
contribuem para impedir a evolução e possíveis complicações decorrentes da
Covid-19, sendo complementares aos testes de diagnóstico.
A
pasta ressalta que nenhum teste de RT-qPCR perdeu sua validade e os mesmos
estão prontos para serem utilizados conforme demanda dos estados e municípios,
em consonância com a gestão do SUS, que é tripartite.
Por
fim, é importante destacar que a imprensa tem um papel importante em informar a
população sobre os locais e serviços de saúde disponíveis em todo o país. E
reforçar a importância de procurar uma unidade de saúde assim que aparecer o
primeiro sintoma da doença.
Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
O
Conass alertou o Ministério da Saúde sobre os problemas de falta de materiais
para a coleta e de insumos para a amplificação das amostras para o exame PCR
por diversas vezes durante a pandemia, o que afetou a quantidade de exames
realizados. O Conselho não tinha informações sobre o volume de testes nos
estoques do ministério.
Para
realização do exame de PCR é preciso disponibilidade do material de coleta
(como tubos e swabs, espécies de bastões usados para coletar mostras da
secreção nasal), insumos para a extração do material genético e, por fim,
insumos para amplificação. São etapas interligadas e interdependentes. Os
insumos de amplificação somente podem ser usados na segunda fase do teste,
depois que a extração do material genético foi concluída.
Os
insumos para a segunda parte do teste, de amplificação, estavam de fato disponíveis.
Mas eles não podiam ser usados sem que a extração tivesse sido realizada. Ao
longo dos últimos meses, o Conass alertou para o problema. Passamos boa parte
da pandemia com dificuldade para aquisição de insumos de coleta. O repasse
desse material para Estados só ocorreu a partir de agosto. Os insumos para
extração do material genético viral e equipamentos desta etapa, por sua vez,
somente foram repassados a partir de setembro. No caso dos equipamentos, apenas
10 Lacens foram contemplados.
Os
entraves ainda não estão resolvidos. O contrato que permitia o fornecimento de
insumos e equipamentos necessários para automatizar e agilizar a primeira fase
do processamento das amostras foi cancelado pelo Ministério da Saúde. Há o
compromisso da pasta de manter o abastecimento durante o período de 3 meses,
contados a partir do cancelamento. É fundamental, porém, que uma nova
contratação seja feita e a distribuição dos insumos seja retomada em tempo
hábil. Temos preocupação sobre essa disponibilidade e estamos acompanhando a
situação.
(Fonte: G1)
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