Ao
estimular e ampliar o comércio online, o isolamento social
decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) evidenciou as muitas
dificuldades que portadores de deficiência têm para acessarem os serviços
de e-commerce no Brasil.
Diante dessa situação, algumas pastas do governo federal anunciaram, hoje (3),
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a assinatura de um acordo de
cooperação técnica que busca “incentivar a defesa de direitos de consumidores
com deficiência no país”.
Segundo a secretária Nacional do
Consumidor, Juliana Domingues, o Código de Defesa do Consumidor “é
direcionado para o cidadão brasileiro de forma genérica”, sem exigir, dos
fornecedores, adaptações tanto nos estabelecimentos como nos meios virtuais
para atender a esse público que “tem sentido mais dificuldade devido ao
isolamento social”.
Ao estimular e ampliar o comércio online, o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) evidenciou as muitas dificuldades que portadores de deficiência têm para acessarem os serviços de e-commerce no Brasil.
Diante dessa situação, algumas pastas do governo federal anunciaram, hoje (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a assinatura de um acordo de cooperação técnica que busca “incentivar a defesa de direitos de consumidores com deficiência no país”.
Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, o Código de Defesa do Consumidor “é direcionado para o cidadão brasileiro de forma genérica”, sem exigir, dos fornecedores, adaptações tanto nos estabelecimentos como nos meios virtuais para atender a esse público que “tem sentido mais dificuldade devido ao isolamento social”.
“É grande a dificuldade de um consumidor
deficiente visual para fazer compras via e-commerce, já que boa parte dessas
plataformas não têm mecanismo de voz para auxiliar esses consumidores”, disse.
O acordo assinado pretende trabalhar
políticas públicas que adequem os mecanismos virtuais e estabelecimentos
varejistas ao consumidor que porte algum tipo de deficiência. “Não há políticas
públicas voltadas a esse tipo de consumidor”, lembrou Juliana, referindo-se aos
45,6 milhões de brasileiros que, segundo o IBGE, compõem esse público.
Entre as medidas previstas no acordo,
está o uso da plataforma Consumidor.gov.br como
alternativa de resolução de conflitos, tornando-a também acessível ao
consumidor com deficiência; e a adequação dos cursos ofertados pela Escola Nacional de Defesa do
Consumidor, de forma a torná-los acessíveis a esse público.
“As medidas e as mudanças adotadas pela
plataforma são as estudadas pelo grupo de trabalho que foi formado a partir de
um acordo de cooperação técnica instituído para atender a todos os consumidores
deficientes, inclusive os visuais, para que possam utilizar todos instrumentos
e facilidades do Consumidor.gov.br, independentemente da sua deficiência
visual”, explica Juliana Domingues.
Estão previstas também iniciativas
visando a promoção da acessibilidade no turismo, por meio do programa Turismo Acessível.
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