Também estiveram presentes o presidente da
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Chorozinho,
Júnior Castro, e o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão.
“A sala de estabilização é o primeiro
atendimento ao paciente, tendo o papel de estabilizar o caso e transferir o
paciente para as unidades especializadas. Esses 33 municípios já estão com toda
a estrutura das salas de estabilização prontas. Agora vão receber recursos para
manter essas salas funcionando permanente para atender a população cearense”,
explicou o governador Camilo Santana, afirmando que o Estado ampliará o apoio
para mais municípios cearenses de pequeno porte.
“[A sala de estabilização] Cria a condição
para se transferir com mais segurança e, obviamente, dá acesso ao cidadão de
uma forma que diminua o risco de óbito para qualquer emergência clínica”,
complementou Marcos Gadelha, titular da Sesa, ressaltando que o Ceará é o único
estado do Brasil que destina incentivo específico às salas de estabilização.
Para atender as necessidades assistenciais
dos pacientes graves/críticos em áreas distantes de grandes centros urbanos
cearenses, o Tesouro do Estado destinará valor mensal total de R$ 1.038.956,48,
tendo como base o valor mensal de R$35.000,00 para o custeio de cada sala de
estabilização. No caso dos municípios com hospitais de pequeno porte, será
considerado também o valor da contrapartida já assegurada na Política de
Estadual de Incentivo Hospitalar. Esses recursos serão repassados a partir de
março deste ano através do Fundo Estadual de Saúde (Fundes) para o Fundo
Municipal de Saúde (FMS).
“É mais uma conquista. Esses R$ 35 mil farão
muita diferença nas contas dos municípios, principalmente dos pequenos, que já
vivem dias difíceis. A gente só tem a agradecer para que mais políticas como
essa continuem a acontecer nas nossas cidades”, agradeceu Júnior Castro.
Segundo o governador, a ação
também reforça a Política Estadual de Incentivo Hospitalar e
consolida a regionalização da Saúde do Ceará. “O Estado do Ceará tem hoje 16
hospitais. Nós lançamos recentemente a nova Política Estadual de Incentivo
Hospitalar, saindo de R$ 290 milhões para mais de R$ 500 milhões, apoiando
hospitais polos e estratégicos, entre municipais e filantrópicos, em 53
municípios cearenses.
Um aumento de 72% na Política de Incentivo
Hospitalar, para atender a população e descentralizar os serviços”, destacou
Camilo Santana.
Evandro Leitão, presidente da AL-CE, reforçou
o apoio do Legislativo para assegurar ações que ampliem os serviços de saúde
para os cearenses que mais precisam. “Hoje, o Ceará tem quatro hospitais
regionais.
A ampliação de toda rede pública, com as
quase 40 UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] Estaduais, as Policlínicas e os
CEOs [Centro de Especialidades Odontológicas]. Essa ação consolida a
interiorização do serviço de saúde em nosso estado”, disse.
Compromisso
O custeio reflete o compromisso do Governo do
Ceará para manter no Sistema Municipal de Saúde um serviço que atenda às
necessidades emergenciais dos pacientes, garantindo o primeiro atendimento e
assegurando a continuidade do cuidado, por meio da articulação e integração com
os diversos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, principalmente nos
casos de urgência e emergência.
Desde 2012, os municípios receberam parcela
única como investimento do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para montagem das
salas de estabilização e não tiveram custeio aprovado no âmbito nacional. Dessa
forma, o Estado do Ceará financia essas estruturas, beneficiando a população,
com a garantia de acesso adequado e em tempo oportuno dos pacientes. (Gov. CE)
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