A estatal
protocolou nessa terça-feira (15) resposta no processo movido pelo Conselho
Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Frente Parlamentar Mista
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas e outros representantes da
categoria na semana passada.
A ação pede que
seja dada liminar contra o reajuste estabelecido pela Petrobras na semana
passada de 18,8% na gasolina, 24,9% no diesel e 16,1% no gás de cozinha.
Na manifestação
apresentada hoje, a Petrobras reforça que a política de preços dos combustíveis
é feita em equilíbrio com os mercados globais e essa é uma condição fundamental
para o funcionamento adequado do setor. "Caso os agentes de mercado - não
só a Petrobras - sejam forçados a adotarem preços defasados, a consequência
será o desabastecimento nacional", afirma.
A empresa diz
ainda que os autores da ação pretendem fazer uso "político" e de
resposta a uma categoria específica com o processo, e que acolher a liminar
pedida traz riscos, uma vez que o aumento já está em vigor.
"A Petrobras
não é a única a atuar no mercado de refino no Brasil. Assim, a medida liminar,
nos moldes em que pleiteada, gerará um ‘preço Petrobras’ e um preço diferente
nas demais refinarias, o que ocasionaria um caos sem precedentes no mercado, em
razão do preço judicialmente congelado", completa.
Em sua resposta, a
Petrobras lembra ainda que outras commodities (produtos básicos, como petróleo
e minério de ferro) também apresentaram aumento de preços em decorrência do
conflito no leste europeu. A estatal ressalta que o preço dos combustíveis ao
consumidor final reflete não só o valor pago nas refinarias, mas também fatores
como tributos estaduais e federais e margens de distribuição e revenda.
"A quantia
paga pelo consumidor final não é a quantia que a Petrobras recebe. Do mesmo
modo, a quantia paga pelo consumidor final não é o resultado das políticas de
preços seguidas pela Petrobras, mas também da composição de diversas parcelas
aplicadas por outros agentes".
Para ilustrar, a
empresa afirma que quando um consumidor abastece seu veículo num posto e paga
R$200, a Petrobras recebe, em média, cerca de R$ 71 (35,5%). "O restante
refere-se aos tributos, etanol anidro e margens de distribuição e
revenda". (JB/Ag. Estado)
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