Ministro detalha motivos para decretar fim da emergência sanitária
Um dia depois de
anunciar em pronunciamento oficial em rádio e TV que o
Ministério da Saúde vai declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil, o ministro
Marcelo Queiroga detalhou nesta segunda-feira (18) a decisão da pasta. "A
Covid não acabou e não vai acabar, e nós precisamos conviver com essa doença e
com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido
a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo
de todo mundo", disse o ministro em entrevista coletiva hoje.

O ministro
garantiu que haverá um período de transição, e que mesmo com o fim da
emergência sanitária “nenhuma política de saúde será interrompida”.
Queiroga disse
que nos próximos dias uma portaria com os argumentos que fundamentam a medida
será publicada no Diário
Oficial da União. Um deles é a queda expressiva dos casos e dos
óbitos provocados pela covid-19 nos últimos 15 dias. O ministro
destacou a ampla cobertura vacinal da população, com mais de 70% com o esquema
vacinal completo com duas doses e mais de 77 milhões de pessoas - 39% da
população - já receberam a dose de reforço contra o coronavírus.
Outro aspecto
considerado para o fim da emergência sanitária é a capacidade do Sistema Único
de Saúde (SUS) de atender não só os casos de covid-19, mas também as doenças
prevalentes que, segundo o ministro, “foram negligenciadas durante os períodos
de picos da covid”. Na lista de justificativas do ministro da Saúde há ainda a
capacidade de vigilância epidemiológica e genômica brasileiras.
Impacto
Na prática, a
decisão flexibiliza um conjunto de medidas não farmacológicas, como uso de
máscaras, tomadas desde o início da pandemia para a prevenção da covid-19. A
partir da publicação da portaria, também serão alterados critérios que
facilitam a compra de insumos médicos sem licitação.
O
secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, lembrou que normas
editadas durante a pandemia tiveram sua validade vinculada à duração da Espin.
“Todas as flexibilizações de contratação, agilidade para fazer compra de
vacina, não decorrem de poderes especificamente da Espin, mas de leis editadas
que tiveram posteriormente sua validade vinculada à vigência da Espin”, disse.
O número dois
da Saúde acrescentou que a declaração do fim da Espin tem dois pilares. A
transição para adaptação de normas e leis à nova realidade, e a continuidade do
monitoramento da situação epidemiológica, em conjunto com entes da federação.
CoronaVac
Durante a
coletiva autoridades do Ministério da Saúde esclareceram que a pasta já pediu à
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que mantenha por até 365 dias
a autorização de uso emergencial de insumos usados no enfrentamento à covid,
como a vacina CoronaVac.
Histórico
O estado de emergência foi
decretado pelo governo federal em fevereiro de 2020, antes da confirmação do
primeiro caso de covid-19 no país. A portaria diminuiu a burocracia para
enfrentar a doença e permitiu, entre outras coisas, que a Secretaria de
Vigilância em Saúde fizesse a contratação temporária de profissionais para a
atuar na linha de frente de combate à covid-19, aquisição de bens e contratação
de serviços.
OMS
Apesar da
queda do número de contágio e óbitos pelo coronavírus - com o menor número de
mortes no mundo desde o início da pandemia na semana passada -, o Comitê de
Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a covid-19
“representa um risco contínuo de propagação internacional e requer uma resposta
internacional coordenada”.
A organização
manteve a emergência internacional sob o argumento de que muitos países ainda
não atingiram uma taxa de vacinação segura. “A melhor maneira para se proteger
é se vacinando e tomando a dose de reforço quando recomendada. Continue usando
máscara – especialmente em aglomerações em ambientes fechados”, disse na semana
passada Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS.
Em nota
divulgada na quarta-feira (13), a OMS destacou que o “comportamento
imprevisível do SARS-CoV-2 e as respostas nacionais insuficientes contribuem
com a continuidade do contexto de pandemia global”.
Ainda segundo
o documento, “o comitê concordou por unanimidade que a pandemia de covid-19
ainda constitui um evento extraordinário que continua a afetar negativamente a
saúde das populações em todo o mundo, representa um risco contínuo de
disseminação interferência no tráfego internacional e requer uma resposta
internacional coordenada”.
Para a
entidade, a redução de casos e mortes não significam um “risco menor” do vírus,
que continua a evoluir e a sofrer mutações. (Ag. Brasil)
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