De
acordo com a Constituição, o voto é opcional para os analfabetos, os eleitores
com 16 ou 17 anos e aqueles que têm 70 anos ou mais. Estes cidadãos não
precisam se registrar e, caso o façam, seu voto não é obrigatório.
Nas
eleições de 2022, o total de eleitores registrados que não são obrigados a
votar é de 20,9 milhões, o
que representa 13,4% do
eleitorado total. Em 2018, foram 17,8 milhões com voto opcional, o equivalente
a 12,1% do total . O percentual deste ano é o maior registrado em eleições
nacionais desde 2002, quando foi de 13,5%.
Além
disso, a proporção
do voto facultativo voltou a subir em 2022 pela primeira vez em vinte anos,
revertendo uma tendência de queda nas últimas disputas presidenciais.
Não é possível fazer uma análise anterior a 2002 por falta de informações
precisas na base de dados sobre o grau de escolaridade dos eleitores.
Embora
a taxa de eleitores analfabetos esteja diminuindo no país, ela é compensada
pelo maior número de idosos - devido ao envelhecimento da população - e pelo aumento
recorde de jovens que buscaram tirar o título (leia mais abaixo).
De
acordo com a cientista política Maria do Socorro Braga, o voto facultativo pode
ter peso decisivo neste ano, por se tratar de uma disputa polarizada entre o
ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
"É
um contexto muito singular de polarização, talvez inédito, e isso mobiliza seja
os eleitores mais jovens quanto os mais idosos. As pessoas estão dando mais
valor ao ato de votar, sentindo o quanto esse ato pode mudar a direção do país.
Eles sozinhos [facultativos] não necessariamente definem, mas somados com
o voto de mulheres, por exemplo, podem ajudar a decidir a eleição no
primeiro turno", diz a professora da UFSCar.
Segundo
a professora, a mobilização provocada pelos dois candidatos mais bem colocados
nas pesquisas pode contribuir, inclusive, para diminuir a abstenção dos idosos,
que historicamente é alta.
"Vários
elementos mobilizam o eleitorado da terceira idade. Eles são os que têm mais
memória do que foram os governos anteriores, então têm mais condições de fazer
essa comparação e avaliar que querem um projeto diferente para o país. Mas
parte desse eleitorado também é conservadora, então pode decidir manter o atual
governo pela pauta comportamental", afirma.
De
acordo com a última pesquisa Datafolha, Lula
tem 47% das intenções de voto no primeiro turno, contra 28% de Bolsonaro.
"Do
ponto de vista teórico, quando o eleitor vê que não há chance de seu candidato
virar [no primeiro turno], a tendência é se abster. Quanto mais próximo Lula e
Bolsonaro estiverem nas últimas pesquisas, maior a tendência desses idosos
comparecerem. Esse clima todo afeta muito o resultado."
O
que explica o aumento
A
maioria dos eleitores com voto facultativo no país é formada pelos idosos com
mais de 70 anos: são 14,8 milhões (9,5% do total do eleitorado). Os analfabetos
vêm na sequência com 3,9 milhões (2,5%); e depois os jovens de 16 e 17 anos,
com 2,1 milhão (1,3%).
A
taxa de eleitores analfabetos vem caindo expressivamente nas últimas eleições,
fenômeno que pode ser explicado em parte pelo processo de cadastramento
biométrico, iniciado pelo TSE em 2008.
Durante
o cadastro das digitais, as informações dos eleitores - como grau de
escolaridade - são atualizados no sistema. Se uma pessoa era analfabeta quando
tirou seu título de eleitor há 20 anos, por exemplo, mas já se alfabetizou
durante esse período, ela ainda constava como analfabeta no sistema antes da
atualização.
Em
2018, esse percentual de biometria era de 50% das pessoas aptas a votar. Em
2022, a taxa de eleitores com cadastro biométrico já atingiu 75,5%.
A
queda do número de eleitores analfabetos foi mais do que compensada pelo
aumento dos idosos e dos jovens com menos de 18 anos.
O percentual de idosos (com mais
de 60) no eleitorado praticamente dobrou em três décadas. Essa
mudança no perfil do eleitorado é natural, uma vez que há uma mudança na
pirâmide etária brasileira, com aumento da expectativa de vida e diminuição da
taxa de fecundidade.
A
maior novidade desta eleição foi o aumento dos eleitores jovens. O número de
pessoas aptas a votar com 16 e 17 anos voltou
a crescer este ano após duas décadas em queda. Segundo
especialistas, além da influência do contexto político, a campanha mais
assertiva do TSE nas redes sociais que contou com o engajamento espontâneo de
artistas contribuiu para que mais jovens se motivassem a tirar o título
eleitoral.
(G1)
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