“Estamos em sintonia das ações que vamos realizar, seja na transposição do Rio
São Francisco, na Transnordestina, ou naquilo que diz respeito ao grande
desafio do país, que é aproveitar a mudança da matriz energética, da economia
do mundo. O Brasil pode ser um grande fornecedor de energia renovável e fazer
uma nova planta industrial do país”, avaliou.
Elmano de Freitas afirmou que o Nordeste pode contribuir com o Brasil,
para uma industrialização nova e moderna, com base em matriz energética renovável
e defendeu a necessidade de regulamentação urgente do hidrogênio verde e
energia eólica offshore. “Também precisamos garantir na reforma tributária o
tratamento diferenciado para a energia renovável e hidrogênio verde, com
garantia de crédito, seja no BNDES ou Banco do Nordeste, além de outros
esforços do Governo Federal para que tenhamos condições de competitividade”.
De acordo com o governador Elmano, países como os Estados Unidos têm
investido fortemente para atrair investimento em energia renovável. “O governo
americano lançou um programa que, na verdade, é um grande subsídio. Trata-se de
um investimento da ordem de 360 bilhões de dólares para os próximos dez anos,
para atrair uma nova planta industrial com base na energia renovável. O Brasil
tem muito mais eficiência energética na produção de energia solar e eólica, já
temos uma matriz renovável que são as nossas hidrelétricas. Temos que garantir
competitividade do Brasil para inserção no mercado mundial com base numa matriz
energética limpa. Portanto, temos que observar o que outros países fazem, sob
pena de investidores, em vez de investir no Brasil, possam migrar para outras
partes do mundo”, alertou, informando que o Congresso Brasileiro tem aprovado
temas relevantes para a sociedade, inclusive voltados para este setor. “Já
tramita no Senado, por exemplo, projetos de lei regulamentando energia eólica
offshore e hidrogênio verde. Seja com medidas provisórias, seja acelerando
esses projetos de lei, o importante é que até o final deste ano tenhamos
aprovado e sancionado leis que garantam segurança jurídica e previsibilidade
para os investidores, para que efetivamente possamos avançar a indústria no
Brasil com base na energia renovável”.
Anúncios
Ainda na reunião, foram feitos três importantes anúncios. Um deles diz
respeito à celebração de assinatura de aditivo ao contrato não reembolsável
entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundação
Banco do Brasil (FBB), no valor total de R$ 40 milhões para apoio a construção
de cisternas de produção no Semiárido, com intuito de promover a segurança
alimentar e a inclusão produtiva de famílias de baixa renda.
Também foi anunciado um acordo de cooperação técnica envolvendo o BNDES
e Banco do Nordeste (BNB), visando o desenvolvimento econômico e social mais
equilibrado, com redução de desigualdades de renda, na Região Nordeste e em
parte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo que também são abrangidos
pela atuação do BNB, por meio de compartilhamento de estudos, integração e potencialização
dos impactos dos projetos BNDES e BNB de apoio à agricultura familiar no
Semiárido e de restauro do bioma Caatinga, bem como fomento estruturado de
apoio aos Municípios da região.
Por fim, houve anúncio da celebração de um Protocolo de Intenções, com
vistas ao apoio financeiro conjunto a projetos de restauração ecológica, no
âmbito da iniciativa Floresta Viva, pelo qual, serão destinados recursos no
montante de R$ 5 milhões para financiar projetos de reflorestamento de espécies
nativas em biomas existentes na sua área de atuação, notadamente no território
da caatinga.
Infraestrutura
Durante a reunião, o governador Elmano de Freitas reforçou junto ao
Governo Federal a importância de dar continuidade a obras de infraestrutura no
Ceará. “Solicitamos obras de infraestrutura que o presidente Lula deve anunciar
agora em agosto. Estamos aguardando as decisões do que o Governo Federal
entenda ter a capacidade fiscal para investir. A parte do Anel Viário nós já
tratamos com o Governo Federal e vamos assinar um convênio com o Ministério das
Cidades e o Estado do Ceará fará o término da obra. Aguardamos o remanejamento
orçamentário do Ministério dos Transportes para o Ministério das Cidades, o que
só poderia ser realizado em agosto. Esse remanejamento permitirá a assinatura
do convênio. Faremos a licitação e retomaremos com toda força para garantir que
(a obra) seja concluída o mais breve possível”.
Outros pedidos, conforme o governador, dizem respeito à duplicação da
BR-116; eixão das águas; conclusão do Lago de Fronteiras, com reservatório
hídrico; construção de novo reservatório, que é o açude Lontras, e término do
Cinturão das Águas. “São solicitações que fizemos ao Governo e aguardamos com
muita esperança que teremos sinalização positiva para obras decisivas como é,
por exemplo, a Transnordestina para o Ceará e para o Pernambuco”.
(Gov. CE)
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