O
texto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que é bispo
da Igreja Universal do Reino de Deus, justifica a criação da iniciativa pelo
“interesse social”. “A equidade dessa imunidade (...) sejam religiões ou
partidos políticos, estariam fadadas à extinção, algo que contrasta com o
pluralismo político e a liberdade de religião”, afirmou.
Apenas
o PSOL foi contra a proposta. “A PEC retira essa ideia das finalidades
essenciais, passando a dizer que qualquer serviço, acúmulo, patrimônio, obra,
gozarão da imunidade tributária. Isso é estender demais, ferindo o próprio
princípio da imunidade tributária”, afirmou Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Tanto
o governo como a oposição foram favoráveis. No PT, o líder do governo, José
Guimarães (CE), votou favoravelmente. O líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ)
atacou o governo para defender o posicionamento.
“Prefiro
que os recursos fiquem com os templos religiosos do que com o Estado, com o
governo atual”, afirmou. Além partidos e igrejas, caso o projeto seja
sancionado, entidades sindicais dos trabalhadores e instituições de educação e
assistência social sem fins lucrativos.
“Onde
foi que seus tataravós encontraram o amor das suas igrejas, batizaram seus
filho e velaram seus mortos?”, perguntou Crivella. “Os templos religiosos estão
na nossa formação desde o momento em que o conquistador chegou na Bahia,
colocou uma cruz e rezou uma missa.”
A
relatora da PEC, a ex-ministra do Turismo Daniela Carneiro (União-RJ) optou
pela admissibilidade do projeto. “A PEC em questão está em plena consonância
com os preceitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal”
justificou. O relator anterior era Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que
deixou o exercício da atividade para assumir o ministério de Portos e
Aeroportos.
O
projeto teve amplo de todas as legendas, inclusive do presidente da Câmara, Arthur
Lira (PP-AL), que esteve ao lado de Crivella no ato de divulgação da proposta.
Grupos
religiosos partiram para uma iniciativa para isentar igrejas de impostos em
múltiplas frentes. Como mostrou o Estadão em julho, a proposta de reforma
tributária aprovada na Câmara autorizou uma emenda que beneficiam igrejas.
Se
o texto não sofrer alterações nesse campo no Senado, entidades como
organizações beneficentes vinculadas a templos religiosas deixarão de pagar
alguns impostos que incidem sobre patrimônio renda e serviços.
(Fonte:
JB)
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