O
movimento que conta com apoio da maioria dos partidos do Centrão e pode unir
mais da metade do Congresso contra o Supremo foi iniciado quinta-feira, 21,
depois que a Corte considerou inconstitucional o marco temporal das terras
indígenas. Mas as articulações políticas abrangem outras pautas que opõem
conservadores ao STF, como a descriminalização do aborto e do porte de drogas.
Dirigentes
da FPA e das frentes parlamentares evangélica e da segurança pública vão se
reunir nesta semana, em Brasília, para definir uma estratégia conjunta. A ideia
é pressionar o Senado a aprovar o marco temporal das terras indígenas e dar um
“ultimato” ao Supremo.
A união de
deputados e senadores tem potencial para prejudicar votações de temas
prioritários para o governo Lula. Na lista estão a reforma tributária, novas
regras de cobrança de impostos para fundos exclusivos e offshores e até a Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Nós
vamos usar todos os instrumentos regimentais para obstruir as votações na
Câmara e no Senado, com o objetivo de garantir o direito à propriedade”, disse
o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA.
O
coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM),
afirmou que o Congresso não pode ficar de braços cruzados diante do
protagonismo observado do outro lado da Praça dos Três Poderes.
“O
Supremo atropela o Poder Legislativo e tenta implantar uma ditadura da toga.
Não podemos aceitar isso”, reagiu Câmara, numa referência ao voto da presidente
do STF, Rosa Weber, favorável à descriminalização do aborto nas 12 primeiras
semanas de gestação.
A ação
que trata do aborto começou a ser analisada na Corte pelo sistema eletrônico de
votação, mas o ministro Luís Roberto Barroso - que assumirá a presidência da
Corte no próximo dia 28, com a aposentadoria de Weber - transferiu o julgamento
para o plenário físico. Não foi fixado prazo para a retomada do tema.
O STF
também interrompeu, no último dia 25, o julgamento que vai decidir se o porte
de maconha para uso pessoal é crime e trata da fixação de critérios para
diferenciar o traficante do usuário de droga. O ministro André Mendonça pediu
vista do processo, o que significa mais tempo para análise.
Pressão
Diante de
um cenário de confronto frequente com a Corte, as bancadas do agro, da bala e
evangélica decidiram iniciar o movimento de pressão pelo Senado. Motivo: é na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que tramita o projeto de lei
com a tese defendida pelo Centrão, segundo a qual a demarcação de territórios
indígenas precisa respeitar a área ocupada até a Constituição de 1988.
O
problema é que, caso seja aprovado na CCJ e passe pelo crivo do plenário do
Senado, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, que é contra. Há também duas propostas de emenda à Constituição
(PECs) no Congresso que preveem a demarcação das terras indígenas.
“As
nossas frentes parlamentares, juntas, têm condição de aprovar o marco temporal
no Senado e as emendas constitucionais que estão na Câmara”, destacou o
deputado Alberto Fraga (PL-DF), que preside a frente conhecida como bancada da
bala. “Eu sempre digo que é melhor ser da bala do que da mala”, ironizou ele.
Para
Fraga, a Câmara e o Senado precisam “tomar providências” para conter o
“ativismo judicial” dos magistrados. “O Supremo ultrapassou todos os limites e
está usurpando as funções do Congresso”, declarou. “Vamos até as últimas
consequências para vencer essa batalha”, insistiu Lupion.
A ideia é
que outras bancadas também se juntem ao movimento, como a Frente Parlamentar
Católica Apostólica Romana, que se posiciona contra a descriminalização do
aborto e reúne 193 deputados.
Na
prática, muitos estão em mais de uma frente e, por isso, não é possível fazer
uma conta exata do número de congressistas dispostos a enfrentar o Supremo: a
FPA conta com 347 parlamentares; a bancada evangélica, com 236, e a de
segurança pública, com 292.
O
ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não ter recebido
qualquer sinal de obstrução no Congresso. O Estadão apurou, no entanto, que o
movimento das frentes fez acender o sinal amarelo no Planalto. Recentemente,
Lula selou acordo com o Centrão, após a entrada na equipe dos ministros André
Fufuca (Esporte), filiado ao PP, e Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), do
Republicanos. Ao que tudo indica, porém, o primeiro racha já está no horizonte.
“Temos a
convicção de que o esforço que já existia no primeiro semestre para votar e
aprovar a agenda prioritária do governo, a recuperação econômica do País e a
recriação dos programas sociais não só vai continuar como se ampliar”, amenizou
Padilha.
A ameaça
da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal
Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das
terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora com o apoio das
bancadas evangélica e da bala. A aliança entre as três frentes provoca tensão
entre os Poderes e preocupa o Palácio do Planalto.
O
movimento que conta com apoio da maioria dos partidos do Centrão e pode unir
mais da metade do Congresso contra o Supremo foi iniciado quinta-feira, 21,
depois que a Corte considerou inconstitucional o marco temporal das terras
indígenas. Mas as articulações políticas abrangem outras pautas que opõem
conservadores ao STF, como a descriminalização do aborto e do porte de drogas.
Dirigentes
da FPA e das frentes parlamentares evangélica e da segurança pública vão se reunir
nesta semana, em Brasília, para definir uma estratégia conjunta. A ideia é
pressionar o Senado a aprovar o marco temporal das terras indígenas e dar um
“ultimato” ao Supremo.
A união
de deputados e senadores tem potencial para prejudicar votações de temas
prioritários para o governo Lula. Na lista estão a reforma tributária, novas
regras de cobrança de impostos para fundos exclusivos e offshores e até a Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Nós
vamos usar todos os instrumentos regimentais para obstruir as votações na
Câmara e no Senado, com o objetivo de garantir o direito à propriedade”, disse
o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA.
O
coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM),
afirmou que o Congresso não pode ficar de braços cruzados diante do
protagonismo observado do outro lado da Praça dos Três Poderes.
“O
Supremo atropela o Poder Legislativo e tenta implantar uma ditadura da toga.
Não podemos aceitar isso”, reagiu Câmara, numa referência ao voto da presidente
do STF, Rosa Weber, favorável à descriminalização do aborto nas 12 primeiras
semanas de gestação.
A ação
que trata do aborto começou a ser analisada na Corte pelo sistema eletrônico de
votação, mas o ministro Luís Roberto Barroso - que assumirá a presidência da
Corte no próximo dia 28, com a aposentadoria de Weber - transferiu o julgamento
para o plenário físico. Não foi fixado prazo para a retomada do tema.
O STF
também interrompeu, no último dia 25, o julgamento que vai decidir se o porte
de maconha para uso pessoal é crime e trata da fixação de critérios para
diferenciar o traficante do usuário de droga. O ministro André Mendonça pediu
vista do processo, o que significa mais tempo para análise.
Pressão
Diante de
um cenário de confronto frequente com a Corte, as bancadas do agro, da bala e
evangélica decidiram iniciar o movimento de pressão pelo Senado. Motivo: é na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que tramita o projeto de lei
com a tese defendida pelo Centrão, segundo a qual a demarcação de territórios
indígenas precisa respeitar a área ocupada até a Constituição de 1988.
O
problema é que, caso seja aprovado na CCJ e passe pelo crivo do plenário do
Senado, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, que é contra. Há também duas propostas de emenda à Constituição
(PECs) no Congresso que preveem a demarcação das terras indígenas.
“As
nossas frentes parlamentares, juntas, têm condição de aprovar o marco temporal
no Senado e as emendas constitucionais que estão na Câmara”, destacou o
deputado Alberto Fraga (PL-DF), que preside a frente conhecida como bancada da
bala. “Eu sempre digo que é melhor ser da bala do que da mala”, ironizou ele.
Para
Fraga, a Câmara e o Senado precisam “tomar providências” para conter o
“ativismo judicial” dos magistrados. “O Supremo ultrapassou todos os limites e
está usurpando as funções do Congresso”, declarou. “Vamos até as últimas
consequências para vencer essa batalha”, insistiu Lupion.
A ideia é
que outras bancadas também se juntem ao movimento, como a Frente Parlamentar
Católica Apostólica Romana, que se posiciona contra a descriminalização do
aborto e reúne 193 deputados.
Na
prática, muitos estão em mais de uma frente e, por isso, não é possível fazer
uma conta exata do número de congressistas dispostos a enfrentar o Supremo: a
FPA conta com 347 parlamentares; a bancada evangélica, com 236, e a de
segurança pública, com 292.
O
ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não ter recebido
qualquer sinal de obstrução no Congresso. O Estadão apurou, no entanto, que o
movimento das frentes fez acender o sinal amarelo no Planalto. Recentemente,
Lula selou acordo com o Centrão, após a entrada na equipe dos ministros André
Fufuca (Esporte), filiado ao PP, e Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), do
Republicanos. Ao que tudo indica, porém, o primeiro racha já está no horizonte.
“Temos a
convicção de que o esforço que já existia no primeiro semestre para votar e
aprovar a agenda prioritária do governo, a recuperação econômica do País e a
recriação dos programas sociais não só vai continuar como se ampliar”, amenizou
Padilha.
(JB)
Nenhum comentário:
Postar um comentário