Sob
novo corregedor-geral - o ministro Benedito Gonçalves deixou o tribunal nesta
quinta-feira, 9 -, o TSE deve julgar, em breve, 46 bolsonaristas por supostas
propagações de fake news na época das eleições de 2022. Três dos investigados
despontam como pré-candidatos às disputas municipais de Belo Horizonte, São
Paulo e Rio de Janeiro: o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) e os deputados
federais Ricardo Salles (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), respectivamente.
Eles podem ser considerados inelegíveis, caso a Corte reconheça os argumentos
da coligação pela qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito.
Procurados
pelo Estadão/Broadcast Político, Ramagem disse que foi citado recentemente no
processo e Salles e Engler não se manifestaram.
Na
ação, a coligação do presidente nas eleições de 2022, acusa Bolsonaro, Braga
Netto e outras 46 pessoas de realizarem o disparo massivo de conteúdos falsos
contra o então candidato Lula em diferentes perfis nas redes sociais.
“O
que se verifica, especialmente nas eleições de 2022, é uma atuação ostensiva
dos investigados para o espalhamento de mentiras contra adversários políticos,
majoritariamente engendrada pelos ora investigados, para fins de êxito próprio
ou de aliados no pleito eleitoral”, diz um trecho do processo.
Eles
devem responder pela suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação,
abuso de poder político e abuso de poder econômico. Entre eles, além de
Ramagem, Salles e Engler, estão os três filhos mais velhos de Bolsonaro: o
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), além de
Roger Moreira, músico do Ultraje a Rigor, parlamentares e jornalistas.
A
ação ainda não tem prazo para ser julgada. Com a saída do ministro Benedito
Gonçalves neste mês, que já cumpriu tempo máximo de permanência na Corte, os
processos remanescentes contra o ex-presidente no TSE passarão a ser conduzidos
pelo ministro Raul Araújo, novo corregedor-geral Eleitoral. Caso sejam
condenados, os aliados de Bolsonaro devem compartilhar a mesma pena que atingiu
Bolsonaro no julgamento do TSE: inelegibilidade por oito anos.
Uma
condenação nos mesmos moldes da que atingiu o ex-presidente pode atrapalhar os
planos do clã Bolsonaro para 2024. Menos de duas semanas após a Polícia Federal
(PF) deflagrar uma operação para apurar crimes de espionagem na Agência
Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão de Bolsonaro, o
ex-presidente confirmou Ramagem, ex-diretor da agência de inteligência, como
pré-candidato à Prefeitura do Rio.
Deputados
podem ser cassados
De
acordo com o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, caso os
deputados sejam condenados na ação, além de ficarem inelegíveis por oito anos,
eles estão sujeitos à cassação do mandato.
“O
artigo 22 da Lei de Inelegibilidade serve para apurar uso indevido, desvio ou
abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de
veículos ou meios de comunicação social. O TSE já julgou as redes sociais como
meios de comunicação. Em caso de punição, diz lá: ‘julgada procedente a
representação, o tribunal vai declarar a inelegibilidade por oito anos dos
responsáveis’”, explicou.
Pré-candidato
a prefeito em São Paulo, o deputado federal Ricardo Salles busca o apoio do
ex-chefe para a disputa. Bolsonaro afirmou recentemente que tem esperança de o
ex-ministro do Meio Ambiente “ter sucesso” na capital paulista.
Bolsonaro
tem uma relação com altos e baixos com o prefeito da capital paulista, Ricardo
Nunes (MDB), que tentará a reeleição. Será um revés para Nunes se Bolsonaro não
apoiá-lo e lançar um candidato de seu grupo político à Prefeitura de São Paulo.
Já
em Minas Gerais, Bruno Engler é o nome mais apoiado dentro do PL, inclusive com
a chancela de Bolsonaro para a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte. Outro
também cotado pelo grupo para concorrer ao cargo é o deputado federal Nikolas
Ferreira (PL-MG), também citado nas ações que vão a julgamento no TSE. (Jornal
do Brasil)
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