ARTIGOS: Desigualdade social 0 debate do acesso igualitário à justiça

Na contemporaneidade, a sociedade encontra-se em uma intolerável desigualdade social, que resulta majoritariamente uma extensa disparidade econômica, educacional, social e de gênero. 

Um dos principais impulsionadores que alimenta essa grande disparidade é o fato, no qual, um número de pessoas têm acesso a mais recursos e oportunidades do que outros indivíduos. Aliás, a influência desproporcional de certos grupos pode levar à formulação de políticas que favorecem os interesses desses grupos em detrimento de outros.

A injustiça social está intrinsecamente ligada à desigualdade social, destacando-se na variabilidade da capacidade dos cidadãos de acessar o sistema jurídico e buscar justiça, que pode variar significativamente com base em recursos financeiros. Vale salientar que, aqueles incapazes de arcar com os custos legais frequentemente enfrentam obstáculos na proteção de seus direitos fundamentais.

É importante ressaltar a Constituição Cidadã, que estabelece em seu Art. 5º: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Todos terão o direito à igualdade." Contudo, a implementação prática desse princípio revela falhas significativas, decorrentes de uma variedade de razões complexas e heterogêneas, que perpetuam uma série de complexidades perante os indivíduos da sociedade.

A desigualdade no acesso à justiça ordinariamente reflete as discrepâncias de gênero, raça e etnia presentes em uma pátria. Grupos historicamente marginalizados podem enfrentar discriminação, preconceito e intolerância no sistema legal e encontrar obstáculos adicionais para acessar os recursos judiciais.

Diante desse cenário, é crucial um esforço democrático para promover modificações no sistema legal nacional. Medidas devem ser implementadas para garantir acesso efetivo e igualitário para todos os indivíduos, independentemente de sua posição social, econômica, racial, de gênero e étnica. A democratização da equidade no acesso à justiça é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.

(*) Pedro Mariano - Membro da Academia Massapeense de Letras e Artes (AMLA), Acadêmico de Contabilidade, Pesquisador, Crítico Literário e Escritor de Artigos.