As
descrições vívidas de Carolina sobre a necessidade de sobreviver em um ambiente
hostil, no qual não tinha acesso à comida, continuam a ecoar nas vozes das
famílias que, sem acesso a uma alimentação adequada, se veem aprisionadas em um
ciclo de vulnerabilidade. A luta pela dignidade e pelo direito à alimentação é uma realidade que, apesar do
tempo, não perdeu sua urgência.
Com
o compromisso de denunciar os dados da fome em São Paulo, no último dia 20 de
setembro foi divulgado o Inquérito sobre a situação alimentar no município de
São Paulo, um estudo inédito articulado pelo Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), o Observatório de Segurança
Alimentar e Nutricional da Cidade de São Paulo (Obsan-PA) e pesquisadores das
Unifesp e UFABC.
O
levantamento divulgou dados que, apesar de não serem novidade, não deixam de
ser chocantes: “Em 2024, pouco mais da metade da população do município de São
Paulo (5,8 milhões de pessoas) residia em domicílios submetidos à insegurança
alimentar, ou seja, preocupavam-se com a disponibilidade de alimentos no futuro
próximo e que mudaram a qualidade da alimentação, reduziram a variedade dos
alimentos, diminuíram o tamanho das porções, pularam refeições, sentiram fome
ou ficaram um dia inteiro sem comer".
O
questionário aplicado avaliava o nível de acesso dos domicílios entrevistados a
alimentos através da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA),
composta por oito questões que podiam ser respondidas com “sim”, “não” ou “não
sei responder”. São elas:
Nos
últimos três meses:
1.
Os moradores deste domicílio tiveram a preocupação de que os alimentos
acabassem antes de poderem comprar ou receber mais comida?
2. Os alimentos acabaram antes que os moradores deste domicílio tivessem
dinheiro para comprar mais comida?
3. Os moradores deste domicílio ficaram sem dinheiro para ter uma alimentação
saudável e variada?
4. Os moradores deste domicílio comeram apenas alguns poucos tipos de alimentos
que ainda tinham, porque o dinheiro acabou?
5. Algum morador deixou de fazer alguma refeição, porque não havia dinheiro
para comprar comida?
6. Algum morador, alguma vez, comeu menos do que achou que devia, porque não
havia dinheiro para comprar comida?
7. Algum morador , alguma vez sentiu fome, mas não comeu, porque não havia
dinheiro para comprar comida?8. Algum morador, alguma vez, fez apenas uma
refeição ao dia ou ficou um dia inteiro sem comer porque não havia dinheiro
para comprar comida?
O
nível de acesso aos alimentos é medido com base na quantidade de respostas
positivas do entrevistado. Caso este tenha respondido “sim” a nenhuma questão,
a situação se caracteriza por “segurança alimentar”. 1 a 3 respostas positivas
equivalem a “insegurança alimentar leve”; de 4 a 5, “insegurança alimentar
moderada”; e de 6 a 8, “insegurança alimentar grave” (considerada estado de
fome pelo IBGE). A medição do acesso aos alimentos nos domicílios brasileiros
através do EBIA é uma ferramenta de humanização da experiência da fome, indo
além da medição estatística abstrata, tentando compreender esse fenômeno de
maneira mais complexa e sua maneira multifatorial de incidência nos sujeitos.
Com
base nas definições também do IBGE que foram adotadas pela pesquisa, o estado
de segurança alimentar se dá quando “a família tem acesso regular e permanente
a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a
outras necessidades essenciais”. A insegurança alimentar leve se dá quando “há
preocupação ou incerteza quanto ao acesso do alimento no futuro; qualidade
inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a
quantidade dos alimentos”.
Na
faixa da insegurança alimentar moderada: “há redução na quantidade de alimentos
e/ou ruptura nos padrões alimentares de alimentação resultante da falta de
alimentos”. Já a insegurança alimentar grave, caracteriza-se pela “redução
quantitativa de alimentos, ruptura dos padrões de alimentação resultante da
falta de alimentos entre todos os moradores. Nessa situação, a fome passa a ser
uma experiência vivida no domicílio”.
Dados
que chamam atenção na pesquisa:
- Pouco menos da metade da população (49,5%) do município de São Paulo residia em domicílios em segurança alimentar;
- 50,5% (5,8 milhões de pessoas) estavam em algum grau de IA (24,5% leve; 13,5% moderada; 12,5% grave);
- Os 12,5% de domicílios em estado de insegurança alimentar grave (1,4 milhões de pessoas) correspondem à população total da cidade de Goiânia e é 3 vezes maior que a média nacional;
- Apesar dos dados gritantes, a metodologia da pesquisa se deu em uma amostragem por domicílios, ou seja, isso não contabiliza a população em situação de rua da cidade, estimada em mais de 80 mil pessoas;
- Apesar de a insegurança alimentar se distribuir de maneira desigual pelos bairros ricos e pobres da cidade, foi detectada a ocorrência de insegurança alimentar grave (fome) em todas as zonas e subzonas da cidade delimitadas pelo estudo, o que evidencia desigualdades internas nas diferentes áreas do município. Ainda assim, as áreas periféricas, juntamente com o “Centro”, apresentam maiores proporções de domicílios em insegurança alimentar grave;
- Em uma sociedade atravessada pelas questões raciais e de gênero, as situações alimentares dos domicílios são determinadas pelo sexo (gênero) e pela cor (raça) da pessoa de referência do domicílio. Nos domicílios chefiados por mulheres pretas, apenas 33,6% estavam em segurança alimentar, enquanto 17,5% estavam submetidos à insegurança alimentar grave (fome). Nos domicílios chefiados por homens brancos, a proporção de domicílios em insegurança alimentar (41,1%) era 1,6 vezes menor e em insegurança alimentar grave (fome) era 2,1 vezes menor (8,1%) do que nos domicílios que tinham uma mulher preta como referência;
- No município de São Paulo, mesmo uma renda domiciliar per capita superior a 2 salários mínimos não significa garantia de segurança alimentar;
- Apesar da informalidade e instabilidade no trabalho estarem associadas a índices maiores de insegurança alimentar grave, mesmo na faixa de assalariados registrado, apenas 57,8% dos entrevistados estavam em situação de segurança alimentar;
- A escolaridade também não constitui garantia de segurança alimentar, sendo que 48,5% dos domicílios em insegurança alimentar eram chefiados por alguém que havia cursado o ensino médio;
- Ao todo, 21,1% dos domicílios recorreram a empréstimos para comprar alimentos; 18,9% deixaram de comprar alimentos para pagar contas; 7,8% deixaram de comprar alimentos para pagar a passagem de trem, ônibus ou metrô.
O inquérito reforça o que já nos alertava Josué de Castro, que entendeu a fome não enquanto um fenômeno pontual, regional ou atípico. Na cidade mais rica do país, vemos que a fome é produzida não pela escassez de alimentos, mas pela sua privação. Não é um fenômeno natural e insuperável, é um fenômeno social, econômico e político, um fenômeno multifatorial; e ao contrário do que podemos crer, não se concentra exclusivamente nos estados mais pobres do Nordeste, nem nas regiões rurais, não é culpa da seca ou de intempéries, mas se relaciona ao modelo de emprego e renda das nossas cidades e ao sistema e à maneira como ele funciona.
O
que o estudo nos mostra é que na cidade de São Paulo a fome não é exceção, é
regra, considerando que ao menos 1 em cada 10 habitantes do município se
encontra em situação de insegurança alimentar.
Os
resultados nos revelam, portanto, a urgência de pautarmos um Projeto Popular
para o Brasil, no qual a soberania alimentar seja um dos pilares principais
para a garantia de políticas públicas estruturantes em relação ao combate à
fome. É crucial que sejam implementadas iniciativas que assegurem o acesso à
distribuição de alimentos de forma justa e soberana, além de garantia de
direitos essenciais para a população.
Isso
inclui o fortalecimento da agricultura familiar, o fomento às cozinhas
populares e a produção local, geração e distribuição de renda, consolidando
assim um projeto cujo objetivo central é a superação da fome através da
organização do povo.
*Luiza
Troccoli e Raquel Almeida são militantes do Movimento Brasil Popular

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