A mãe diz que foi a escolas públicas e privadas,
que seguem filosofias mais e menos tradicionais.
Mas a porta se fechava, segundo ela, cada vez que ela falava sobre a síndrome genética diagnosticada no garoto, que causa déficit cognitivo e alteração de comportamento.
"Na escola pública, disseram que tinha vaga,
mas não havia recursos e nem funcionários suficientes", conta Malu, que
pediu para sua identidade preservada nesta reportagem. "Eu achei que ao
menos foram sinceros."
Diante do caso, a Secretaria Municipal de Educação
do Rio de Janeiro, responsável pela gestão das creches, afirmou, por meio de
nota, que "tem tomado medidas para melhorar e ampliar o atendimento aos
alunos da Educação Especial", e que uma das medidas é o aumento do número
de estagiários voltados para o atendimento das crianças com deficiência.
"Já em uma escola particular", continua
Malu, "eu fui à reunião, mostraram um vídeo com várias crianças, dentre
elas uma com síndrome de Down, dando a impressão de que a
escola acolhia a neurodivergência."
Mas ela diz que, quando foi fazer a matrícula, a
vaga já não existia mais. "Fui conversar com a pedagoga, e ela disse que
já tinha uma média de duas crianças [com deficiência] por turma, e, se colocasse a
terceira, iria atrapalhar o aprendizado das outras crianças."
Malu diz que esse tipo de recusa aconteceu
repetidas vezes, em diferentes escolas: "Demorei para entender esse
movimento".
O "movimento" descrito por Malu é uma
prática ilegal.
Prestes a completar dez anos, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também
conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi criada para garantir
direitos das pessoas com deficiência, como, por exemplo, o acesso e a
permanência em todo tipo de instituição de ensino.
Esta lei proíbe as escolas de recusarem a matrícula
de alunos com deficiência. A pena para quem rejeita um aluno assim pode chegar
a até cinco anos de prisão, além de multa.
Por outro lado, a Lei de Diretrizes e Bases, que
define e regula a educação no Brasil, prevê a possibilidade de atendimento
especializado quando não for possível a integração nas classes comuns de ensino
regular.
Ainda assim, os números mostram que a entrada em
vigor da Lei Brasileira de Inclusão representou um marco para a educação
inclusiva.
Em todo o país, a quantidade de matrículas de
crianças e adolescentes autistas ou com deficiência nas escolas regulares, ou
seja, que não são especializadas ou têm classes especiais só para esse público,
deu um salto nas duas últimas décadas.
Passou de 145 mil em 2003, para 1,7 milhão em 2023, segundo o Ministério
da Educação (MEC).
Hoje, de acordo com o Censo de 2022 do IBGE, 2% dos
alunos do ensino fundamental e 1,2% do ensino médio foram diagnosticados com
autismo.
Apesar dos avanços conferidos pela lei, sua
aplicação, na prática, é mais complexa. A BBC News Brasil conversou com seis
famílias, no Rio de Janeiro e em São Paulo, que tiveram dificuldades e até
foram impedidas de matricular seus filhos com algum diagnóstico em diversas
escolas.
"Devolveram a matrícula quando souberam do
diagnóstico", contou uma delas.
"Disseram que não havia recursos e nem
funcionários suficientes" para cuidar do filho de uma outra.
Algumas famílias pediram para que suas identidades
não fossem reveladas, assim como o nome das escolas, com receio de sofrer novos
constrangimentos com a exposição diante de uma situação que já é desafiadora.
Outras, como a consultora financeira Juliana Ghetti,
autorizaram a publicação de seus nomes. Ela é mãe de João, hoje com 6 anos, que
é um autista não verbal, o que significa que ele tem dificuldade em usar a fala
para se comunicar.
Juliana conta que achou estranha a postura da
escola Mackenzie, em São Paulo, quando pediu uma reunião online com a família
depois que ela e o marido já haviam realizado uma visita para conhecer o
colégio. O encontro virtual foi, segundo ela, marcado depois que ela disse que
o filho era autista.
"Durou mais de uma hora a reunião para, no
fim, eles me dizerem que naquele momento não havia vaga para ele", diz
Juliana. "Me disseram que eles tinham um limite de três crianças com
deficiência por sala."
Diante da recusa, Juliana denunciou a recusa ao
Ministério Público de São Paulo (MPSP) em 2022.
O diretor do Mackenzie, Ricardo Cassab, afirma à
BBC News Brasil, por meio de nota, que o colégio "não recusa alunos de
inclusão nem qualquer outro estudante que deseje fazer parte da família
mackenzista".
A escola informa que, atualmente, 15% dos alunos do
Mackenzie — 356 estudantes ao todo — são neuroatípicos, e 75 profissionais
fazem parte do programa de inclusão.
São chamadas de neuroatípicas as pessoas que têm um
desenvolvimento neurológico é considerado diferente do padrão, ou seja, têm
alguma neurodivergência, como aquelas com transtornos como de déficit de
atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, autismo e outras condições.
Sobre o caso de Juliana, o diretor afirma que
"a atual direção desconhecia qualquer relato".
"Como o ocorrido remonta há quase quatro anos,
a busca por informações não foi simples e não gerou retorno nos nossos sistemas
de controle", diz Cassab.
A BBC News Brasil teve acesso ao processo. A
acusação foi juntada a outras 11 denúncias parecidas, ocorridas em outras
escolas particulares da capital paulista. Em uma delas, a escola teria cobrado
uma taxa adicional à família da criança com deficiência.
O MPSP instaurou então um procedimento no fim de
2022 para fiscalização e acompanhamento de políticas de inclusão nas escolas
privadas de São Paulo, que ainda está em curso.
Além das recusas das escolas, a promotoria apontou
que as medidas tomadas pelas escolas para supervisionar e avaliar a educação
especial inclusiva são "insuficientes" e que as instituições cometem
equívocos na compreensão das deficiências e transtornos destes alunos e sobre o
que determina a lei a respeito dos direitos destes estudantes e das obrigações
das escolas.
No caso do Mackenzie, o MPSP afirma que a própria
secretaria municipal de Educação, motivada pelo procedimento, verificou
"impropriedades" no programa de inclusão do colégio e solicitou
algumas medidas de ajuste, que foram tomadas no ano seguinte.
Juliana conta que o juiz com quem ela teve a
audiência reconheceu que as denúncias desse tipo são escassas — isso pode ser
feito via Ministério Público, Procon ou até mesmo em uma delegacia. Ela foi a
única, dentre todas as famílias com quem a BBC News Brasil conversou, que fez
uma formalmente.
A pedido da BBC News Brasil, o Procon de São Paulo
realizou um levantamento sobre as queixas envolvendo a recusa de escolas e
crianças com deficiência: houve quatro ao longo de todo o ano de 2024 em todo o
Estado de São Paulo.
Por que as escolas recusam?
Os relatos ouvidos pela BBC News Brasil indicam que
as justificativas apresentadas pelas escolas para recursar crianças com
deficiência são variadas.
"Nunca tive uma negativa de escola direta, mas
diziam coisas como 'acho que, para ele, não vai ser bom aqui", conta
Marcela, mãe de um adolescente autista de 16 anos, e que também teve seu nome
real preservado.
"Chegaram a perguntar a linha da psicóloga que
acompanhava ele, e, quando eu disse que era comportamental, me disseram que não
acreditavam nessa linha, apenas na psicanálise."
Deigles Giacomelli, especialista em gestão
educacional e inclusão escolar no Instituto Rodrigo Mendes, afirma ser preciso
abrir um canal de diálogo não só com as instituições de ensino, mas também com
as famílias, professores e funcionários.
"Na medida que os argumentos contrários se
sofisticam, precisamos sofisticar os argumentos a favor e a busca por
diálogo", diz Giacomelli.
"Temos uma luta para educarmos pessoas
anticapacitistas e a educação infantil colabora muito para isso, porque bebês e
crianças pequenas que convivem com a diversidade passam a respeitar as pessoas
como elas são."
Carolina Videira, fundadora da Turma do Jiló, que
atua pela educação inclusiva nas escolas públicas e privadas, diz que o alerta
vai além da simples conformidade com a lei ou com uma sociedade menos
capacitista.
"Com o aumento de diagnósticos em todo o
mundo, se a gente não formar essa geração, teremos, muito em breve, um problema
de força de trabalho. Teremos um problema econômico", diz Videira.
Segundo o IBGE, existem hoje no Brasil 2,4
milhões de pessoas diagnosticadas com autismo e 14,4 milhões de pessoas com
deficiência. Em 2022, foi a primeira vez que o Censo incluiu uma pergunta sobre
autismo na pesquisa, que ainda não levantou outras formas de transtornos.
A inclusão na educação, além de ser determinada
pela lei brasileira, é uma recomendação geral da Unicef, braço das Nações
Unidas para a infância, e da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos
das pessoas com deficiência, com diferentes níveis de implementação ao redor do
mundo.
O Reino Unido, por exemplo, segue uma regra
semelhante à lei brasileira, enquanto Finlândia e Canadá têm modelos
considerados por especialistas como um caminho a ser seguido.
No Brasil, o aumento do número de alunos com
deficiência nas escolas tem "relação direta" com a implementação da
LBI, diz Videira.
"Trata-se de uma política pública extremamente
bem estruturada e eficiente, que marca uma virada importante no nosso modelo educacional",
afirma.
"A LBI fortalece o direito das pessoas com
deficiência à educação inclusiva, fechando brechas legais que antes permitiam a
manutenção de escolas e classes segregadas", diz ela.
"Com isso, inicia-se um movimento de migração
significativa das escolas especiais para a rede regular de ensino,
especialmente na rede pública. Esse avanço se torna possível a partir do
momento em que o país passa a contar com uma legislação que garante, de forma
clara, o acesso à escola comum para todos."
Giacomelli diz, no entanto, que a inclusão ainda
esbarra em diversos obstáculos, que podem ser os mais variados, desde os
arquitetônicos — quando um prédio não é adaptado para pessoas com deficiência,
por exemplo — e também financeiro.
"Investir em espaços acessíveis, com
diversidade de materiais, envolve custo, mas é um custo que a gente entende que
traz melhorias para a escola toda, e não só para a criança com
deficiência."
Para Amábile Pacios, vice-presidente da Federação
das Escolas Particulares (Fenep), o principal obstáculo para as escolas
particulares é no âmbito da formação dos professores para "lidar com os
diferentes tipos de síndromes".
"Eu não sei por que as escolas particulares
recusam [as crianças com deficiência]. Não tenho essa resposta", diz Pacios.
"Mas a variedade de síndromes requer muito
investimento em capacitação, em processos. Quando a escola recebe uma criança
com uma síndrome que ela não sabe lidar, honestamente ela tem que dizer para a
família."
Ela lembra que os professores não recebem essa
formação inclusiva na graduação, que acaba ficando a cargo das próprias
instituições. "As escolas particulares têm feito uma corrida pelo
aprimoramento continuo dos professores e atendentes."
A FENEP tem hoje 26 sindicatos estaduais de escolas
particulares filiados, em todas as regiões do país. Amábile diz que "ouve
nas escolas" que "a preocupação é ter muitos alunos neuroatípicos por
turma e a turma não conseguir caminhar."
Ainda assim, ela diz que "a escola ficou muito
melhor com a inclusão".
"A escola tem o dever de receber a criança e
trilhar um plano educacional individualizado junto com a família e os
terapeutas. A criança precisa ter acesso ao currículo, senão não é
inclusão".
'Foi como se me dissessem: 'Não importa o dinheiro,
a gente não quer seu filho aqui''
Depois de uma experiência ruim com um berçário,
onde Jamile conta que a filha passava horas presa em uma cadeirinha de carro
para crianças, a empresária afirma que decidiu colocar a filha em uma escola
mais preparada para lidar com a diferença.
Cecília é autista e tem uma má-formação no cérebro,
o que causa atraso no desenvolvimento. A mãe preferiu que ela e a filha não
fossem identificadas.
"Fui em uma escola particular onde fui muito
bem recebida. Gostei de lá e acabei matriculando a Cecília, que, na época, em
2021, tinha 6 anos", conta Jamile.
Mas, durante o período de adaptação, ela diz que
sua filha não recebeu nenhuma atenção dos profissionais da escola: "Foi
uma semana horrível".
No último dia, Jamile diz que a escola
"sugeriu" que ela só voltasse no ano seguinte, porque sua filha
necessitava de um cuidado que eles não conseguiriam dar naquele momento.
A empresária conta que o dinheiro da mensalidade
foi devolvido, mas ela ficou com o prejuízo do que gastou com o uniforme, que
comprou e nunca mais usou.
"Ainda me disseram que a minha vaga estava
garantida para o ano que vem, mas é claro que eu não voltei."
A auditora Carla Rocha Curi conta que seu filho,
que hoje tem 9 anos, é autista não verbal, não teve nem mesmo as necessidades
básicas atendidas quando frequentou uma creche do Rio de Janeiro.
"Ele não sabia pedir água e ninguém oferecia.
Chegou a ficar desidratado e saía com muita fome também", conta ela.
Ao buscar outra escola, Carla conseguiu matricular
o filho e, depois, ao contar que a criança era autista, levou um susto com a
reação da escola.
"Devolveram o dinheiro da matrícula quando
souberam do diagnóstico", diz Carla.
"Foi como se eles me dissessem 'não importa o
dinheiro que você vai pagar, a gente não quer seu filho aqui'."
Ao devolver o dinheiro, por meio de uma
transferência bancária, a escola também enviou um e-mail a Carla, que guarda o
documento até hoje, dizendo que "do ponto de vista pedagógico, nossas
orientações foram de esperar mais um ou dois anos antes da entrada na
escola".
A advogada Camilla Varella incentiva que as
famílias judicializem as negativas, dado que o acesso à educação é um direito
de todos. Ela orienta que as famílias façam o primeiro contato com a escola por
escrito, perguntando se ali há vagas para crianças naquela idade.
"Tendo uma resposta positiva, aí você diz que
é para uma criança com deficiência", explica Varella.
Diante de uma eventual recusa, ainda que a família
não queira mover um processo para garantir a vaga, a advogada orienta que a
Justiça deve ser acionada por danos morais.
"A lei prevê que a escola que recusar vaga
terá que pagar 20 salários mínimos de multa", lembra ela.
'Escola não deixou acompanhante entrar com minha
filha na escola'
A publicitária Luana diz que desistiu de matricular
a filha, que é autista, no colégio Equipe, em São Paulo, porque, segundo ela, a
escola não autorizou a entrada de um acompanhante terapêutico para auxiliar a
menina.
Para Luana, que pediu para ter sua identidade
preservada, isso seria crucial para a adaptação da filha.
"Já tinha tentado fazer adaptação sem ajuda, em
outra escola, e não consegui. Fiquei seis meses indo diariamente em uma escola,
e ela não se adaptava", diz ela.
Luana conta que, dentre as escolas que buscou, o
Equipe foi a única que negou a entrada de um profissional.
"Eles diziam que tinham alguém lá para isso.
Mas eu questionei se era alguém especializado em autismo, e eles disseram que
não."
O acompanhante terapêutico é um profissional
preparado para auxiliar crianças e adolescentes que necessitam de algum tipo de
suporte em diversas situações, como locomoção, alimentação e higiene. Sua
presença é garantida por lei.
Como essa profissão ainda não é regulamentada, o
acompanhante não precisa ter formação superior, embora muitos psicólogos e
terapeutas ocupacionais exerçam a função. A tabela do Conselho Federal de
Psicologia estabelece como R$ 275 o valor mínimo da hora desse profissional.
"A Lei Brasileira de Inclusão é um pouco
obscura nesse aspecto dos acompanhantes terapêuticos. Diz que a criança tem
direito ao apoio, mas não especifica de que tipo", avalia a advogada
Camilla Varella.
"E pode ser desde o mais simples, de auxiliar
com a higiene e a alimentação, até um apoio terapêutico mesmo."
A lei dos direitos da pessoa autista, de 2012, é
parecida com a Lei Brasileira de Inclusão nesse aspecto.
Estabelece que "em casos de comprovada
necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes
comuns de ensino regular terá direito a acompanhante especializado".
Mas não deixa claro sobre de quem seria a
responsabilidade de contratar esse profissional. Por isso, Varella cobra que
lei seja regulamentada para definir pontos como esse.
"Muitas vezes, o que as escolas dizem é que
elas têm apoio, mas, como a lei não determina que tipo de apoio é esse, acaba
ficando nisso."
Luciana Fevorini, diretora do Equipe, afirma em
nota à BBC News Brasil que a escola não trabalha, de fato, com acompanhantes
contratados pela família.
"Se o estudante necessita de acompanhante em
tempo integral, a escola determina um profissional do próprio corpo docente
para acompanhá-lo. No caso, denominamos como acompanhante pedagógico,
não terapêutico", diz Fevorini.
A diretora ainda afirma que "desde 2023 temos
nos aprimorado nas formas de trabalhar com estes estudantes, capacitando nossos
educadores de dentro e de fora da sala de aula".
No ano passado, o governador de São Paulo, Tarcísio
de Freitas (Republicanos), assinou um decreto permitindo a entrada de
acompanhantes terapêuticos nas escolas da rede estadual paulista contratados
pelas famílias.
A medida gerou polêmica, já que contempla somente
as famílias que podem pagar por esse profissional.
Deigles Giacomelli, do Instituto Rodrigo Mendes,
afirma que o acompanhante deveria ser de responsabilidade da escola: "Está
prevista na lei brasileira o profissional de apoio escolar".
Mas ela traz outro ponto para essa discussão. Para
Giacomelli, além do apoio, é importante desenvolver a autonomia da criança.
"As crianças aprendem entre elas", diz.
"Elas mesmas passam a aprender os sinais de
uma criança não verbal, por exemplo. E, se há sempre alguém entre o professor e
a criança com deficiência, isso atrapalha o aprendizado."
Copo meio cheio
Hoje, 91% das pessoas com deficiência estão
matriculadas em escolas comuns, diz Giacomelli: "Isso é um avanço
inegável, muito impulsionado pelas políticas públicas".
Segundo Carolina Videira, 85% desses alunos estão
na rede pública.
O número de alunos com deficiência ou
neurodivergência nas redes do Rio de Janeiro e de São Paulo, cidades onde os
casos relatados nesta reportagem ocorreram, sinalizam esse avanço.
Na última década, a quantidade de alunos com alguma
deficiência ou neurodivergência matriculados na rede estadual de São Paulo — a
maior do Brasil — mais que dobrou: passou de 40.550 em 2014, para 82.657 no ano
passado.
Ao mesmo tempo, no ano passado a rede contava com
somente 8 mil profissionais de apoio em sala de aula, segundo a secretaria de
Educação.
Na rede estadual do Rio de Janeiro, a realidade é
parecida. Nos últimos dez anos, a houve um salto de quase 5 mil alunos com
deficiência matriculados em 2015 para 13.835 neste ano.
Ao passo que a rede dispõe de 1.408 auxiliares e
228 intérpretes da linguagem de libras, usada por pessoas com deficiência
visual. A secretaria estadual de Educação do Rio afirma que não falta
atendimento especializado para as crianças com deficiência nas escolas.
"A maior parte desses estudantes não necessita
do serviço de cuidador, enquanto que todos aqueles que necessitam já estão
sendo assistidos, não havendo nenhuma carência deste profissional para os
alunos", diz a secretaria em nota.
Carolina Videira lembra que, apesar do aumento dos
alunos com deficiência nas escolas, professores com alguma formação em educação
inclusiva são somente 6,5% do corpo docente brasileiro hoje.
"Isso não é inclusão, é inserção. A educação
inclusiva, de fato, não avançou".
Gráficos por Carla Rosch e Caroline Souza da Equipe
de Jornalismo Visual da BBC Brasil
(Fonte: BBC)
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