"Você poderia
ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita
seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal
foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse
feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como
acontece em todas as denúncias", disse sobre críticas à demora nas investigações.
"A CGU e a nossa Polícia Federal, num
processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram
desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país. Tem entidades
sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades que
foram criadas para cometer crime", acrescentou, reforçando que o esquema
funcionava desde 2019.
O presidente lembrou que os
recursos pertencem aos aposentados e pensionistas e que o governo atuará para
repatriar o dinheiro e devolver a quem de direito. "Devolver ou não vai
depender de você constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a
quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse
assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das
mensalidades]", explicou.
"O que eu acho mais grave,
não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do
aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, o crime
foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram no
cofre do INSS, eles foram no bolso do povo", afirmou o presidente.
Lula falou com a imprensa em
Moscou, na Rússia, onde esteve em visita de Estado no contexto das celebrações
dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda
Guerra Mundial. Após a entrevista, ele embarcou para Pequim, na China, onde
participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados
Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer
uma visita de Estado.
Ressarcimento
Na quinta-feira (8), o presidente do INSS,
Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de
descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos
prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025 .
Segundo Waller, na próxima
terça-feira (13), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de
beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as
mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. A
notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente,
pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.
Caso a pessoa comunique ao INSS
que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou
toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário.
A associação terá 15 dias úteis
para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto
em folha. Caso não consiga comprovar, terá que devolver os recursos para que o
INSS faça o ressarcimento ao cidadão.
Entenda o caso
A cobrança em folha da
mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei
dos Benefícios da Previdência Social. É feita com base nos Acordos de
Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais,
posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.
Indícios de ilegalidades
levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para
aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não
autorizados. Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que
o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo, pelo menos,
desde o primeiro semestre de 2024.
A Operação Sem Desconto resultou,
de imediato, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto,
que foi substituído por Waller. Quatro dirigentes da autarquia e um policial
federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas
funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do
Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.
No rastro da Operação Sem
Desconto, o INSS suspendeu os acordos de cooperação com todas as associações,
sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões
de beneficiários. A AGU criou um grupo especial para propor medidas
judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir
os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.
Por decisão judicial, mais de
R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para,
eventualmente, reparar parte dos danos. Na quinta-feira, a AGU pediu à Justiça
Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas e, na
sexta-feira (9), pediu mais um bloqueio de seis empresas e oito pessoas
investigadas, no valor de R$ R$ 23,8 milhões.
Dados do instituto e da CGU
apontam para o "súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades
associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS" a
partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.
Em 2017, o montante subiu para
R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604
milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510
milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram
R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.
As reclamações ao INSS
cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e
maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento
de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinha sido autorizada
pelos beneficiários ou seus representantes legais.
(JB/Agência Brasil - Por Andreia Verdélio)
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