Bolsonaro foi preso na manhã
de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de
solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente
confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.
Na decisão em que determinou a
prisão preventiva, Moraes também citou uma vigília convocada pelo senador
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, a ser realizada por
apoiadores em frente ao condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão
domiciliar, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília.
“A informação constata a
intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito
em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por
seu filho”, escreveu o ministro. Ele disse ter decretado a prisão preventiva
para “garantir a aplicação da lei penal”.
No voto desta segunda, como
esperado, Moraes reproduziu a própria decisão. O ministro Flávio Dino,
por sua vez, anexou voto por escrito, no qual afirmou que a vigília convocada
para área densamente povoada representava “insuportável ameaça à ordem
pública”, colocando os moradores da região em risco.
Dino citou ainda a fuga
recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, além de
outras tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro.
“As
fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias,
compondo um deplorável ecossistema criminoso”, afirmou o ministro.
Instada a se manifestar, a
defesa de Bolsonaro
alegou “confusão mental” provocada pela interação de
medicamentos com ação sobre o sistema nervoso central. No dia anterior à prisão, a defesa do ex-presidente havia solicitado que
Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi
rejeitado.
O
ministro Cristiano Zanin somente acompanhou o relator, na íntegra, sem anexar
voto escrito.
Golpe de Estado
Em
setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma
do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por 4
votos a 1, ele foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa
armada para tentar um golpe de Estado, com o objetivo de manter-se no poder
mesmo após derrota eleitoral em 2022.
Até o momento, a Primeira
Turma rejeitou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e de mais seis
acusados condenados na mesma ação penal, que teve como alvo o núcleo 1, ou
“núcleo crucial” da trama golpista.
Ramagem
faz parte do mesmo grupo, tendo sido condenado a mais de 16 anos de
prisão.
Nesta segunda (24), encerra-se
o prazo para a defesa insistir com novos embargos de declaração, tipo de
recurso que visa esclarecer dúvidas ou lacunas na decisão de condenação, mas
que em tese não teria o efeito de modificar o resultado do
julgamento.
A defesa poderia ainda apelar
para os embargos infringentes, em que os advogados podem pleitear a reversão da
condenação tendo como fundamento os votos pela absolvição. A jurisprudência do
Supremo, contudo, preconiza que esse tipo de recurso cabe somente se houver
mais de um voto divergente, o que não é o caso de Bolsonaro.
Em casos
similares, Moraes determinou o cumprimento de pena logo após ser confirmada a
rejeição dos primeiros embargos de declaração, sob o argumento de que qualquer
recurso adicional seria “meramente protelatório”.
(Ag. Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário