A decisão foi baseada na avaliação de 351 cursos.
As instituições punidas obtiveram notas 1 e 2, em uma escala que vai até 5, e o
rigor das sanções variou conforme o percentual de alunos proficientes em cada
unidade.
Divisão das sanções
O MEC separou as instituições em grupos, aplicando
punições proporcionais à gravidade dos resultados:
Grupo 1 -
instituições com nota 1 e menos de 30% de estudantes com proficiência:
punição mais severa, com suspensão imediata de novos alunos, proibição de novas
vagas e abertura de processo de supervisão. Além disso,
fica suspensa da possibilidade de celebrar contratos de Fies e
com outros programas federais de acesso ao ensino.
A medida foi aplicada contra a Universidade Estácio
de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de
Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser,
Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte.
Grupo 2 -
instituições com nota 1 e proficiência entre 30% e 40% dos estudantes: redução
de 50% das vagas autorizadas e impedimento de expansão, além de proibição de
contrato do Fies e e restrição à participação em programas federais.
Centro Universitário Presidente Antônio Carlos;
Universidade Brasil; Universidade do Contestado; Universidade de Mogi das
Cruzes; Universidade Nilton Lins; Centro Universitário de Goiatuba; Centro
Universitário das Américas; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Centro
Universitário CEUNI (Fametro); Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras; Faculdade
Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara).
Grupo 3 -
instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%: redução de 25% das
vagas e restrições a programas federais de financiamento.
As instituições penalizadas foram: Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis; Universidade de Ribeirão Preto;
Universidade Iguaçu; Universidade Santo Amaro; Universidade de Marília;
Universidade Paranaense; Afya Universidade Unigranrio; Centro Universitário
Serra dos Órgãos; Universidade de Cuiabá; Centro Universitário Maurício de
Nassau de Barreiras; Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Afya
Centro Universitário de Porto Velho. Centro Universitário Ingá; Faculdade
de Medicina Nova Esperança; Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba;
Faculdade Atitus Educação Passo Fundo; Afya Centro Universitário de Itaperuna;
Centro Universitário Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya
Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau Vilhena; Centro Universitário
Famesc. Faculdade de Medicina de Olinda; Faculdade Estácio de Alagoinhas;
Faculdade Atenas Passos; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências
Médicas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade
Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.
Além dessas, outras 40 graduações de
medicina com nota 2, mas proficiência acima de
50%, entraram em processo de supervisão e monitoramento, sem punições
imediatas, garantindo o direito de defesa.
Universidades Federais
O ministério também incluiu instituições públicas na lista.
As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração
Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) responderão a processos de
supervisão. A UFPA foi a única pública a sofrer sanção imediata, com corte de
50% das vagas.
Segundo o MEC, as cautelares podem ser revistas,
prorrogadas ou agravadas com base nos resultados do Enamed 2026.
(Ag, Brasil)
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