A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Rondônia, do Pará, Amapá, da Paraíba e de Goiás.
Assim como deliberado no dia 4 de junho, na 9ª
Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada, a importação aprovada
nessa terça-feira (15) também deverá ser realizada sob condições controladas.
Para tanto, de acordo com a Anvisa, foram estabelecidas as mesmas
responsabilidades e condicionantes aos requerentes.
As principais condições preveem que a vacina deverá
ser utilizada apenas na imunização de indivíduos adultos saudáveis e que todos
os lotes dos imunizantes importados somente poderão ser destinados ao uso após
liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
Além disso, a Anvisa receberá relatórios periódicos
de avaliação benefício-risco da vacina; o imunizante deverá ser utilizado em
condições controladas com condução de estudo de efetividade, com delineamento
acordado com a agência e executado conforme Boas Práticas Clínicas; a Anvisa
poderá, a qualquer momento, suspender a importação, distribuição e uso das
vacinas importadas; dentre outros aspectos destacados no voto do relator.
Na deliberação, também foram autorizados
quantitativos reduzidos de doses a serem importadas para vacinação de 1% da
população de cada um dos estados, o que permitirá o adequado monitoramento e
ação imediata da agência, caso necessário: Rio Grande do Norte - 71 mil doses;
Mato Grosso - 71 mil doses; Rondônia - 36 mil doses; Pará - 174 mil
doses; Amapá - 17 mil doses; Paraíba - 81 mil doses; e Goiás - 142 mil doses.
(Ag. Brasil)
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