O BCG tem por objetivo aumentar a
proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma
fase essencial para o desenvolvimento da criança. O benefício pago é de R$ 65
por mulher grávida na família. O valor, pago durante nove meses, é concedido
sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi
iniciado.
Recebem o benefício as famílias inscritas
no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil, desde que sejam respeitadas
as demais regras do programa, tais como a família não possuir renda per capita
mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), salvo se estiver
dentro da regra de emancipação.
Uma família que tenha mais de uma
gestante identificada poderá receber mais de um benefício.
“Cada gestante só pode receber um
BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após
12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes
neste período”, diz a instrução.
A instrução diz ainda que não será
possível o registro da gestação caso o atendimento tenha sido realizado após a
data provável do parto, contada até 42 semanas após a última menstruação da
mulher.
A operacionalização para saber
quem tem direito a receber o benefício é feita em conjunto pelos
ministérios da Saúde e da Cidadania. Pela instrução, o Ministério da
Saúde é responsável pelo repasse para o Ministério da Cidadania da
relação de gestantes localizadas nos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema
Único de Saúde (SUS), e também pela rotina já estabelecida de acompanhamento de
condicionalidades de saúde, como a realização do pré-natal.
Os dados do acompanhamento de
condicionalidades de saúde do sistema de informação do SUS também serão
utilizados para a concessão do benefício.
Nesse caso, a instrução diz que o
acompanhamento das condicionalidades de saúde será realizado em duas vigências
por ano: uma de janeiro a junho e a outra de julho a
dezembro. O público a ser acompanhado será selecionado a cada vigência pelo
Ministério da Cidadania com base na folha de pagamento do Auxílio Brasil e no
CadÚnico. (Ag. Brasil)
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