Serão
beneficiados consumidores do Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo,
Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A redução
das tarifas foi tomada pela Aneel nesta terça-feira (13) como forma de
devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado. Os
percentuais de redução variam entre 0,50% e 5,26% de acordo com cada
distribuidora:
- Energisa Borborema (Paraíba): redução média
de 5,26%, considerando todos os tipos de consumidores (alta e baixa
tensão)
- Enel RJ (estado do Rio de Janeiro):
4,22%
- CPFL Santa Cruz (São Paulo,
Minas Gerais e Paraná): 2,32%
- CPFL Paulista (estado de São Paulo): 2,44%
- Energisa Sergipe (Sergipe): 4,47%
- Enel CE (Ceará): 3,01%
- Neoenergia Coelba (Bahia): 0,50%
- Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte):
1,54%
- Neoenergia Pernambuco - Celpe (Pernambuco):
4,07%
- Sulgipe (Sergipe): 4,88%
A redução
será aplicada a partir desta quarta-feira (13) e incide sobre as tarifas
vigentes. Ou seja, a redução anunciada pela agência serve para atenuar o
impacto dos reajustes anunciados no começo do ano para essas dez
distribuidoras.
Os
reajustes aplicados às tarifas de luz dessas dez distribuidoras variaram de
9,72% a 24,85% e entraram em vigor entre fevereiro e maio deste ano.
A
devolução dos tributos pagos a mais pelos consumidores foi prevista em lei
aprovada e sancionada em junho, numa ofensiva de parlamentes e do governo para
atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.
A mesma
lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os
descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia a
partir de junho deste ano e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas
que já passaram pelo processo de reajuste em 2022.
Nesta
terça, na reunião da diretoria, a agência aprovou reduções de tarifa das
seguintes distribuidoras
Outras quatro distribuidoras
Outras
quatro distribuidoras de energia elétrica iriam passar pela revisão tarifária
nesta terça-feira, mas os processos foram retirados de pauta.
A Light,
concessionária que atua no Rio de Janeiro, e a Equatorial Alagoas conseguiram
na Justiça liminares que impediram as revisões nesta terça. A Aneel busca
reverter as decisões.
Os
processos da Energisa Mato Grosso e Energisa Mato Grosso do Sul foram adiados
porque os créditos tributários ainda não foram habilitados na Receita Federal.
Enel Rio
A Enel
Rio, que teve aprovada nesta terça pela Aneel uma redução média de 4,22% na
tarifa de energia cobrada dos seus consumidores, pediu para que o processo
fosse retirado de pauta.
A
concessionária argumentou que a redução prejudica a arrecadação da empresa,
agravando a sustentabilidade econômico-financeira da distribuidora.
O pedido
não foi atendido pelos diretores da agência, que lembraram que a devolução dos
tributos pagos a mais pelos consumidores é prevista em lei, cabendo a Aneel
somente calcular os percentuais. (G1)
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