Segundo a publicação, o incremento do desmatamento
poderia levar a floresta a um ponto onde não seria mais possível reverter seus
efeitos nocivos.
A instituição aponta que o desmatamento coloca em
risco o valor da floresta em pé no Brasil, estimado em mais de 317 bilhões de
dólares por ano. Esse valor seria equivalente, segundo o documento, a até sete
vezes o valor estimado da exploração privada ligada à agricultura extensiva, à
exploração madeireira ou à mineração.
O chamado “valor da floresta em pé” se refere ao
dinheiro que circula pela exploração de serviços como o turismo ou a produção
de produtos não madeireiros, além do armazenamento de carbono.
“Enquanto bem público, o valor da floresta tropical
brasileira inclui seus serviços ecossistêmicos, os quais, somente para a região
da América do Sul, são estimados em 20 bilhões de dólares anuais. Esses serviços
incluem a chuva necessária para a agricultura da região e a proteção contra a
erosão do solo e os incêndios”, diz o estudo.
“Os valores públicos globais associados à floresta
em pé são ainda maiores, principalmente devido ao papel da Amazônia Legal como
sumidouro de carbono: o valor anual do armazenamento de carbono é estimado em
210 bilhões de dólares, com o valor de opção e existência ligado à
biodiversidade e cobertura florestal somando outros 75 bilhões de dólares. Os
valores de uso privado sustentável da floresta em pé são estimados em 12
bilhões de dólares anuais. Portanto, o custo da inação é alto, tanto na
Floresta Amazônica quanto nos outros biomas da Amazônia Legal”, acrescenta.
Elaborado ao longo de três anos, o material diz
ainda que o aumento de renda da população da Amazônia Legal tem relação direta
com uma maior proteção da floresta, modos de vida tradicionais e redução do
desmatamento. Para tanto, o documento destaca a necessidade de fomentar um
maior crescimento da produtividade, tanto no Brasil quanto nos estados
amazônicos.
Para o banco, esse aumento da produtividade nas
áreas rurais e urbanas exigirá uma transformação estrutural. O estudo defende
que a redução da pobreza na região deve estar atrelada a um modelo de
desenvolvimento não se apoie apenas na extração de recursos naturais.
“O sucesso de longo prazo no combate ao
desmatamento exigirá uma transformação estrutural mais ampla da economia, que
reduza o foco na fronteira agrícola, por meio do fortalecimento dos setores de
manufatura e serviços”, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil,
Johannes Zutt, durante a apresentação do documento.
Créditos rurais
O documento afirma também que as políticas de crédito rural promovem a
agricultura de forma ineficiente devido tanto à fragmentação dos programas de
crédito quanto às distorções decorrentes de sua vinculação, o que reduziria a
produtividade.
O texto defende a adoção de regras para reduzir o
impacto direto do crédito rural no desmatamento. Prega também que, para gerar
crescimento agrícola com a sustentabilidade ambiental e fiscal, o apoio do
governo ao financiamento agrícola deve se concentrar no apoio fiscal a
agricultores menores e mais produtivos, além da revisão dos subsídios e
incentivos a programas de empréstimos para grandes propriedades agrícolas.
Nesses casos, o direcionamento deve se concentrar em atividades como
agricultura de baixo carbono e métodos agroflorestais.
“Em relação ao duplo objetivo de atender à demanda
global de alimentos e conter o desmatamento, a intensificação agrícola assume
um papel importante, pois implica que mais demanda pode ser atendida com a
mesma quantidade de terra. Este memorando demonstra que promover ganhos de
produtividade agrícola em todo o Brasil aumenta a produção de alimentos e reduz
o desmatamento. A principal razão é que a maior parte desse aumento na produção
vem das regiões agrícolas mais consolidadas do Brasil, onde o desmatamento é
menos preocupante porque restam poucas florestas naturais e os mercados de
terras estão relativamente maduros”, diz o Banco Mundial.
Mercado fundiário
O banco diz ser necessário corrigir “distorções” no mercado fundiário, que
fomentam o atual modelo de crescimento, muitas delas vinculadas ao processo de
colonização do Brasil ou a suas políticas históricas industriais e comerciais.
Entre os pontos elencados estão, por exemplo, a
redução da insegurança fundiária, com a titulação definitiva de terras para
assentados; a tributação fundiária inadequada; deficiências na aplicação da
legislação que prevê a preservação da integridade das áreas protegidas ou
territórios indígenas; e a garantia de que pelo menos 80% das propriedades
privadas no bioma Amazônia permaneçam preservadas.
A peça que faltava nesse quebra-cabeça seria essa
transformação estrutural, ou seja, aquilo que está subjacente ao
desenvolvimento, essencialmente essa mudança da produção agrícola para
atividades econômicas mais sofisticadas. É por isso que o relatório também
mostra o papel das pequenas e grandes cidades no desenvolvimento da Amazônia,
disse o economista e coordenador do relatório, Marek Hanusch.
Outro ponto destacado é a necessidade de destinação
das terras que aguardam designação, como unidades de conservação, terras
indígenas, assentamentos de reforma agrária, terras passíveis de regularização
fundiária ou outra categoria de posse. Essas áreas não destinadas apresentam
índices mais altos de desmatamento vinculado à grilagem de terras.
“Um modelo de crescimento mais equilibrado e uma
política com foco na intensificação agrícola são internamente compatíveis e
podem criar um ambiente mais propício para a regularização fundiária que
favoreça mais fortemente a conservação das terras naturais em vez da grilagem e
da agricultura extensiva. O financiamento para a conservação poderia fornecer
mais incentivos”, diz o texto.
Transporte
O banco defende ainda uma redução dos custos de transporte, especialmente com a
redução na construção de estradas e ampliação das hidrovias, por serem um meio
de transporte de mercadorias eficaz e relativamente econômico, “podendo
inclusive ajudar a reduzir os custos ligados à distância da Amazônia Legal a
outros mercados no país”.
“Hidrovias são importantes para não precisar
construir estradas, que aumentam o desmatamento”, disse Hanusch.
Indígenas
O documento fala também sobre a necessidade de maior atenção aos povos
tradicionais, como os quilombolas, e aos indígenas. Esse último grupo soma
cerca de 380 mil pessoas, o que equivale a 1,5% da população da Amazônia Legal,
segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O
texto destaca que a preservação de modos de vida tradicionais constitui uma
riqueza a mais da região e aponta a necessidade de se elaborar mecanismos de
recompensa desses grupos por seu papel na preservação ambiental.
“Diversas comunidades indígenas ainda vivem em
completo isolamento em partes remotas da floresta. Outros grupos tradicionais
da Amazônia Legal são as comunidades ribeirinhas e quilombolas. Esses grupos
tendem a manter fortes laços culturais com as terras naturais da região. Ao
mesmo tempo, tendem a ter renda mais baixa e acesso mais precário aos serviços
públicos. O desenvolvimento inclusivo na Amazônia Legal deve prestar muita
atenção aos povos tradicionais da região, independentemente do fato de eles optarem
por adotar a vida urbana, manter seu modo de vida rural tradicional, ou ambos”,
diz o documento. (JB/Ag. Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário