- Foram
4.803 vítimas entre 0 e 19 anos em 2021;
- 5.354
em 2022 (aumento de 11,2%);
- 4.944
em 2023 (queda de 7,6%);
- Apesar
da queda, o número ainda assusta:
- Foram 13,5
mortes por dia, em média, no último ano.
Os dados foram publicados nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Embora a legislação brasileira estabeleça que adolescentes são pessoas de 12 a 19 anos, o estudo considera dados de vítimas com até 19 anos — isso porque as faixas etárias analisadas são as mesmas usadas nos registros do Sistema Único de Saúde (DataSus), que segue a determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Jovens negros morrem mais
Do total de mortos no período analisado,
13.829 (91,6%) têm entre 15 e 19 anos, sendo que 90% são meninos e 82,9% (12,5
mil) são negros.
O estudo aponta que, em 2023, a taxa de
letalidade de meninos negros de 0 a 19 anos foi de 18,2 a cada 100 mil
habitantes. A taxa para o mesmo grupo, mas entre brancos, foi de 4,1 por 100
mil (veja no infográfico abaixo)
"Isso significa dizer que o risco relativo de um adolescente negro, do sexo masculino, ser assassinado no Brasil é 4,4 vezes superior à de um adolescente branco do sexo masculino", destacaram os pesquisadores.
No caso de meninas brancas da mesma faixa etária, a taxa de letalidade registrada foi de 0,9 em cada grupo de 100 mil habitantes, ou seja, um menino negro tem 21 vezes mais chance de ser vítima de homicídio do que uma menina branca.
Adriana Alvarenga, chefe do escritório do UNICEF em São Paulo, apontou que
o combate ao racismo e à violência de gênero são alguns caminhos para a redução
dos números de letalidade no país.
“É muito importante enfrentar o racismo
estrutural e os padrões restritivos de gênero que submetem meninos e meninas a
reproduzirem ou a ficarem mais vulneráveis à violência".
"A gente vê que meninos são as maiores
vítimas de violência letal, meninos negros; nos casos da violência sexual, as
meninas são as maiores vítimas. É preciso um trabalho permanente e mais
incisivo no enfrentamento ao racismo e à violência de gênero”, destacou.
Estados mais violentos para crianças e
adolescentes em 2023
Os pesquisadores elaboraram uma tabela que
mostra as taxas de mortes violentas nos estados brasileiros.
"Houve maior prevalência de vítimas
crianças e adolescentes em 2023 nos estados do Amapá, com taxa de
33,9 por 100 mil; na Bahia, com taxa de 23,5; e no Espírito
Santo, com taxa de 18,5".
Já as menores taxas no último ano foram
observadas em São Paulo (2,7), Santa Catarina (3,0)
e Distrito Federal (3,4).
Mais de 164 mil estupros em três anos
Entre 2021 e 2023, o país registrou 164.199
casos de estupro e estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes de 0 a
19 anos.
Apenas em 2023, foram 63.430 casos, o que
equivale a um estupro a cada 8 minutos.
Em 2022, foram 53.906 casos; e em 2021 foram
46.863. Houve um aumento de 35% entre 2021 e 2023.
- A
maioria absoluta das vítimas é do sexo feminino, representando 87,3% do
total de casos;
- 48,3%
possuem entre 10 e 14 anos;
- E
52,8% são pessoas negras;
- Veja
mais no infográfico abaixo.
A taxa de estupros por 100 mil habitantes no
caso da violência sexual evidencia um cenário em que o gênero da vítima é o
principal fator de risco: em 2023, foram 131 meninas e adolescentes estupradas
para cada 100 mil habitantes; no caso de homens, a taxa foi de 19,9.
Isso significa que uma menina de até 19 anos
tem 7 vezes mais chance de ser vítima de estupro do que um indivíduo do sexo
masculino na mesma faixa etária.
Estupros acontecem mais em casa e com autor conhecido
A pesquisa mostra que a residência da
vítima é o lugar de maior prevalência de violência sexual no Brasil.
Entre as vítimas de 10 a 14 anos, 65,5% dos
crimes aconteceram em casa, 23,1% ocorreram em outros lugares, e 11,4% foram em
vias públicas. No caso de vítimas de 15 a 19 anos, a violência sexual aconteceu
na residência em 59% dos casos.
"Chama a atenção, então, que, mesmo
entre as vítimas adolescentes, que já desfrutam de maior circulação no
território, a casa em que vivem continua a ser o local onde estão mais
propensos a serem vítimas de estupro", diz o relatório.
A maioria absoluta dos autores são conhecidos
das vítimas, o que ressalta o fato de o estupro ser um crime que acontece em
ambiente familiar na maioria das vezes.
Entre as vítimas de 10 a 14 anos, 85,7% dos
autores são conhecidos. No caso das vítimas de 15 a 19 anos, 78,4% dos autores
são conhecidos.
A pesquisa cita também o Anuário Brasileiro
de Segurança Pública, que mostrou que familiares como avôs, padrastos,
tios e outras pessoas do relacionamento destas crianças, majoritariamente do
sexo masculino, são os principais agressores.(g1)
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