Os cheques
preenchidos, por erro ou engano, com data de 2011 serão devolvidos pelos bancos
somente a partir de fevereiro, segundo a Febraban (Federação Brasileira de
Bancos). Neste mês, os cheques serão compensados normalmente, após verificação
pelas instituições financeiras.
Segundo a Febraban,
no início do ano, é comum que alguns clientes, por força do hábito, errem na
hora de preencher o documento, ao datar o cheque com o ano anterior.
Para a federação, a decisão de receber os cheques com data errada em janeiro
será benéfica para os clientes e reduzirá os impactos dos transtornos nos
serviços de compensação dos bancos. Pelas regras de compensação, o prazo
para a apresentação do cheque ao banco é de 30 dias a contar da data de
emissão, para os documentos emitidos na mesma praça do banco sacado, e de 60
dias para os cheques emitidos em outros locais. Mesmo depois desse
período, há ainda seis meses para que haja prescrição do cheque. Quando o
cheque é apresentado após o prazo de prescrição, é devolvido mesmo que haja
saldo disponível.
A orientação do Banco
Central é que, ao perceber que a data ficou errada no cheque, o cliente faça
uma ressalva no verso da folha com nova assinatura e data correta. No fim do
ano passado, a Febraban divulgou uma nota por meio da qual pedia cautela no
preenchimento dos cheques. O objetivo era, justamente, evitar erros de
preenchimento. (R7)
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