A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou hoje a lista de
municípios onde
as ligações realizadas de orelhões da concessionária Oi deverão ser
gratuitas.
A medida atinge 2.020 municípios, e foi tomada em
virtude de problemas nos aparelhos. Segundo a
agência, muitos telefones estão quebrados ou são insuficientes
para atender às demandas locais.
As 1.724 cidades onde o principal problema
são os telefones quebrados estão concentradas em nove
Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e
Sergipe.
Nesse caso, a gratuidade permanecerá pelo menos até 30 de
outubro, quando poderá ser suspensa, caso a concessionária atinja pelo menos
90% de funcionalidade dos equipamentos hoje considerados defeituosos.
Nos municípios restantes, a constatação da Anatel é
que a quantidade de orelhões não é suficiente para a quantidade de pessoes que
deles necessitam. A meta da agência para a densidade de aparelhos é de
quatro telefones para cada 1.000 habitantes - ou a cada 300
metros. Além disso, comunidades que concetrem pelo menos
100 pessoas devem dispor de pelo menos um aparelho. Nessas cidades, que estão
espalhadas por 21 Estados, a gratuidade da concessionária deverá durar no
mínimo até 31 de dezembro.
De acordo com Jarbas Valente, vice-presidente da
Anatel, a agência realizou em 2011 um levantamento da situação dos telefones
públicos no Brasil, e constatou que, em alguns Estados, menos de 50% dos
equipamentos estavam em condição de serem utilizados. Existem hoje cerca de 40
mil orelhões no País, sendo que 22 mil deles são o único meio de comunicação do
local onde estão instalados.
Com isso, em agosto do ano passado, a Anatel deu
início ao Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, do qual faziam
parte exigências de reparos nos orelhões e melhorias nos sistemas de
supervisão. Para a Oi, o prazo de conclusão do plano havia
sido estabelecido para o dia 30 de junho de 2012. Segundo a Anatel,
os planos de revitalização dos orelhões das companhias representam
investimentos de R$ 205 milhões. Valente afirma que apenas a Oi deve
desembolsar aproximadamente R$ 170 milhões.
No entanto, apenas Sercomtel, CTBC e Telefonica/Vivo
cumpriram os cronogramas, já tendo mais de 90% do sistema em funcionamento. A
Embratel também excedeu o prazo, mas já foi punida da mesma maneira em abril
deste ano. (Estadão)
Para ver a lista completa dos municípios onde valerá
a gratuidade, acesse http://migre.me/azDoj
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