
A
análise feita pelo TCU e Tribunais de Contas de 24 Estados e do Distrito
Federal - as exceções foram Roraima e São Paulo, que não aceitaram participar -
investigou cobertura, professores, gestão e financiamento do ensino médio.
"Boa parte desse déficit poderia ser resolvido com melhoria de
gestão", afirmou o ministro Valmir Campello, relator da auditoria.
O
déficit de professores pode ser maior, uma vez que houve algumas simplificações
nos cálculos para evitar superdimensionamento - por exemplo, professores que
dão aulas em duas disciplinas foram registrados como dois docentes.
A
investigação apurou grande número de contratos temporários. Em média, 30% dos
professores do País têm contratação precária - o índice passa de 60% no
Espírito Santo (66,6%), em Mato Grosso (64,8%) e em Mato Grosso do Sul (61%).
"É expressivo para um tipo de contratação que deveria ser excepcional.
Pode ser a maneira de alguns municípios e Estados fugirem da lei de
responsabilidade fiscal", disse Campello.
Recursos - A auditoria encontrou
discrepâncias significativas entre o que os Estados informam como investimento
em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação
(Siope), do Ministério da Educação, e outros sistemas.
Os
Estados analisados e o Distrito Federal informam investimento de R$ 13,3
bilhões a mais ao MEC do que ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária
(RREO), de acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Há problemas
substantivos sobre qualidade e confiabilidade dos recursos aplicados na
educação", afirmou Campello. A auditoria, com recomendações, será enviada
ao MEC e aos Estados. (Ag. Brasil)
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