Uma campanha da Associação
Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), lançada hoje (3), pede o fim da
cobrança de roaming para celular. O valor, pago pelo
consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado,
também é chamado de tarifa de deslocamento.
Segundo a Proteste, a cobrança
adicional só fazia sentido no início do uso da telefonia móvel no país, quando
as empresas precisavam usar da rede de outras operadoras para permitir que os
clientes usassem o aparelho durante as viagens.
A adesão à campanha pode ser
feita por meio do site www.fimdoroaming.com.br. “Está
prevista em uma resolução na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] a
possibilidade de cobrança, mas entendemos que isso não é mais possível por uma
questão prática, pois as empresas atuam no país todo”, explicou Sônia Amaro,
supervisora institucional da Proteste.
As assinaturas digitais serão
recolhidas por aproximadamente um mês e depois protocoladas na agência
reguladora.
Para mostrar aos consumidores o
peso de uma tarifa de roaming na
conta de celular, o site da
campanha disponibiliza um simulador estimando esse custo a partir de
informações fornecidas por cada cliente. No caso de um consumidor de celular
pré-pago com 20 ligações por mês em roaming,
de 1,5 minutos cada uma, o gasto com a tarifa pode chegar a R$ 550 por ano.
De acordo com a Proteste, a
Europa já aprovou o fim dessas cobranças até mesmo entre os países do bloco. A
nova regra passará a valer a partir de 2018. Os consumidores em viagem a outro
país europeu deixarão de pagar um custo adicional pelas chamadas recebidas.
A supervisora da Proteste explicou
que a entidade procurou a Anatel para tratar do tema, mas foi informada que a
questão consta de agenda regulatória do setor. “Concretamente, não nos deu uma
posição de quando ou se fariam algo para acabar com o adicional”, acrescentou
Sônia.
A Agência Brasil fez contato com a Anatel e com
o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e
Pessoal (SindiTelebrasil), mas não teve retorno até a publicação da matéria. (Ag.Brasil)
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