O ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, disse hoje (25) que o governo recorrerá da decisão da Justiça
Federal no Distrito Federal que suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa
de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo
na última quinta-feira (20). Segundo ele, advogados da Advocacia Geral da União
(AGU) já estão analisando a decisão para preparar a defesa.
“A interpretação dos advogados da AGU
é a de que o aumento dos tributos está dentro da lei. A AGU vai apresentar o
recurso e vamos aguardar como sempre. Encaramos com tranquilidade as decisões
de outros poderes”, disse o ministro.
Meirelles reforçou que a discordância
entre os poderes é uma das características da democracia e o aumento das
alíquotas desses impostos foi baseada na avaliação dos advogados da AGU e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. “Continuamos acreditando nela [na
Justiça]. O juiz entendeu diferente e está em seu legítimo direito. Compete à
AGU apresentar toda a argumentação e aguardar as decisões posteriores. Em
resumo mantemos a serenidade, tranquilidade e a convicção do que fizemos”.
Meirelles esteve na tarde de hoje (25)
no velório do fundador da Editora Três e criador da revista Istoé, Domingo Alzugaray, 84 anos, que morreu ontem (24) (24) no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. A
causa da morte não foi revelada. O velório está sendo realizado no crematório
Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São
Paulo.
"Nós nos encontramos, interagimos
e tivemos uma sólida amizade durante um longo período. Ele era um homem de
força e que enfrentava desafios, como criar um novo grupo editorial no país e
construir seu espaço de opinião. Ele deixa um legado forte extraordinário e
importante que sobrevive e estará conosco".
Ao final da cerimônia de cremação,
Meirelles ressaltou que caso o governo seja derrotado pensará em outras formas
de tributo. “Esse é o tributo mais eficiente, não só do ponto de vista de
efeito para a economia e outros indicadores, mas respeitamos as decisões
judiciais depois de todos os recursos”.
PDV - O
ministro também reforçou que a proposta de Programa de Desligamento Voluntário
(PDV) de funcionários públicos federais anunciado ontem (24) pode gerar
impacto positivo para que o governo atinja as metas fiscais. A iniciativa do
governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos
servidores públicos federais.
“É um movimento que ainda está sendo
mensurado e vai depender muito da adesão, mas dentro dessa estimativa
preliminar do Ministério do Planejamento isso pode atingir cerca de R$ 1 bilhão
por ano. É um projeto ainda em elaboração. Ontem foi uma notícia preliminar
sobre isso. Ainda não é um projeto final, formatado e levado para o presidente
da República”.
A medida inclui também a possibilidade
de redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores
públicos do Poder Executivo Federal. A proposta é oferecer uma indenização
correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento
multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício.
Meirelles evitou fazer previsões sobre
a taxa taxa básica de juros, a Selic, mas disse que o Banco Central (BC) vem
dando sinalizações de trajetória de queda na taxa. O Comitê de Política
Monetária (Copom) do BC inicia hoje (25), em Brasília, a quinta reunião do
ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Instituições
financeiras, consultadas pelo BC, esperam que a Selic seja reduzida em 1 ponto
percentual caindo para 9,25% ao ano. (Ag. Brasil)
O ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, disse hoje (25) que o governo recorrerá da decisão da Justiça
Federal no Distrito Federal que suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa
de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo
na última quinta-feira (20). Segundo ele, advogados da Advocacia Geral da União
(AGU) já estão analisando a decisão para preparar a defesa.
“A interpretação dos advogados da AGU
é a de que o aumento dos tributos está dentro da lei. A AGU vai apresentar o
recurso e vamos aguardar como sempre. Encaramos com tranquilidade as decisões
de outros poderes”, disse o ministro.
Meirelles reforçou que a discordância
entre os poderes é uma das características da democracia e o aumento das
alíquotas desses impostos foi baseada na avaliação dos advogados da AGU e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. “Continuamos acreditando nela [na
Justiça]. O juiz entendeu diferente e está em seu legítimo direito. Compete à
AGU apresentar toda a argumentação e aguardar as decisões posteriores. Em
resumo mantemos a serenidade, tranquilidade e a convicção do que fizemos”.
Meirelles esteve na tarde de hoje (25)
no velório do fundador da Editora Três e criador da revista Istoé, Domingo Alzugaray, 84 anos, que morreu ontem (24) (24) no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. A
causa da morte não foi revelada. O velório está sendo realizado no crematório
Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São
Paulo.
"Nós nos encontramos, interagimos
e tivemos uma sólida amizade durante um longo período. Ele era um homem de
força e que enfrentava desafios, como criar um novo grupo editorial no país e
construir seu espaço de opinião. Ele deixa um legado forte extraordinário e
importante que sobrevive e estará conosco".
Ao final da cerimônia de cremação,
Meirelles ressaltou que caso o governo seja derrotado pensará em outras formas
de tributo. “Esse é o tributo mais eficiente, não só do ponto de vista de
efeito para a economia e outros indicadores, mas respeitamos as decisões
judiciais depois de todos os recursos”.
PDV - O
ministro também reforçou que a proposta de Programa de Desligamento Voluntário
(PDV) de funcionários públicos federais anunciado ontem (24) pode gerar
impacto positivo para que o governo atinja as metas fiscais. A iniciativa do
governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos
servidores públicos federais.
“É um movimento que ainda está sendo
mensurado e vai depender muito da adesão, mas dentro dessa estimativa
preliminar do Ministério do Planejamento isso pode atingir cerca de R$ 1 bilhão
por ano. É um projeto ainda em elaboração. Ontem foi uma notícia preliminar
sobre isso. Ainda não é um projeto final, formatado e levado para o presidente
da República”.
A medida inclui também a possibilidade
de redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores
públicos do Poder Executivo Federal. A proposta é oferecer uma indenização
correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento
multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício.
Meirelles evitou fazer previsões sobre
a taxa taxa básica de juros, a Selic, mas disse que o Banco Central (BC) vem
dando sinalizações de trajetória de queda na taxa. O Comitê de Política
Monetária (Copom) do BC inicia hoje (25), em Brasília, a quinta reunião do
ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Instituições
financeiras, consultadas pelo BC, esperam que a Selic seja reduzida em 1 ponto
percentual caindo para 9,25% ao ano. (Ag. Brasil)
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