Nesta sexta-feira (26), a dois dias do segundo
turno das eleições, serão exibidos os últimos programas do horário
eleitoral gratuito no rádio e na TV. Hoje também é o último dia para divulgação
de campanha paga na imprensa.
Sábado - Pelo calendário eleitoral, amanhã, véspera da
votação, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou
amplificadores de som, entre 8h e 22 horas. O prazo é o mesmo para a
distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou para uso de
carro de som com músicas ou mensagens de candidatos.
Domingo - No domingo, podem ser divulgadas as pesquisas de
intenção de voto realizadas neste sábado (27), para todos os cargos. As de boca
de urna, feitas no dia da eleição, só podem ser conhecidas após encerrado o
pleito. No caso de presidente, em razão das diferenças de fuso horário, a
divulgação só poderá ser feita quando acabar a votação em todo o território
nacional. Nas disputas para governador, a divulgação das pesquisas pode feita
após as 17 horas do horário local.
No dia das eleições, domingo, é proibida a
aglomeração de pessoas com camisetas padronizadas com o nome de um candidato
que caracterize manifestação coletiva. No domingo, os eleitores podem se
manifestar usando camisetas, broches ou bandeiras com nome do partido ou
candidato de sua preferência desde que de forma individual e silenciosa.
A legislação sobre consumo de bebida alcoólica no
período de votação - chamada de Lei Seca - não é determinada pelo TSE. Ela
varia de acordo com o estado e fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais.
(Ag. Brasil)
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