O Ministério da
Educação (MEC) divulgou hoje (16) o resultado preliminar da adesão ao programa
de escolas cívico-militares anunciado no início de setembro. No total, 643
prefeituras se inscreveram no programa, o que representa 11,5% dos municípios
brasileiros. Dentre os inscritos, 290 são de cidades da Região Nordeste.
De acordo com o ministro Abraham Weintraub, a adesão pode crescer nos próximos dias. “Muitos municípios aderiram usando o serviço dos Correios. Acreditamos que mais cartas de adesão de municípios [mais distantes] devem chegar ao MEC”, disse. De acordo com o relatório divulgado pelo MEC, Acre e Amapá ainda não tiveram nenhum pedido de adesão confirmado.
O
presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em suas redes sociais vídeo
no qual o ministro dá um panorama sobre a adesão dos municípios ao
programa.
Antes de abrir o
processo para os municípios, os estados foram consultados. O Distrito Federal e mais 15 unidades da Federação aderiram ao programa. Nesta nova fase, apenas as prefeituras puderam se inscrever para receber o modelo de escola cívico-militar, mesmo que os respectivos estados não
tivessem manifestado interesse.
Weintraub
disse que haverá uma seleção entre os inscritos. A primeira leva de escolas
cívico-militares deve atender menos de 10% das solicitações. “O plano prevê a
implantação de 54 escolas. Portanto, há excesso de demanda, e não escassez de
oferta”, disse.
O
ministro argumentou que fará uma consulta jurídica para saber como incluir
prefeituras localizadas nos 11 estados que não quiseram participar do projeto.
No Nordeste, responsável por quase metade das inscrições, apenas o Ceará está
inscrito.
Escolas
diferenciadas - O modelo proposto pelo MEC para as escolas cívico-militares é destinado
a escolas públicas que ofereçam o ciclo final do ensino fundamental (do 6º ao
9º ano), e que tenham de 500 a 1 mil alunos matriculados. A situação de
vulnerabilidade social dos jovens e um baixo Índice de Desenvolvimento de
Educação Básica (Ideb) também são fatores determinantes na escolha da
instituição.
De acordo com o
plano educacional, as escolas terão como foco “fortalecer valores humanos,
éticos e morais, bem como incentivar a formação integral do cidadão”.
As
escolas passarão a ser administradas por militares da reserva, que serão
contratados por critérios ainda não definidos pela pasta. Policiais e bombeiros
militares também poderão participar do programa.
O
MEC deve divulgar a lista final com os nomes dos municípios selecionados no dia
15 de novembro. (Ag. Brasil)
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