O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que visa
incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos.
O programa, chamado Verde Amarelo, foi lançado em uma cerimônia no
Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair
Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o governo, o programa reduz de 30% a 34% os custos para o
empregador; flexibiliza o trabalho aos domingos; incentiva o microcrédito; e
prevê mudanças jurídicas relacionadas a processos trabalhistas.
De acordo com o Ministério da
Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.
Conforme o programa:
- as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova
modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário
mínimo);
- as empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de
2022;
- os contratos deverão ser de no máximo 2 anos;
- os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às
férias e ao 13º salário.
Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo
são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na
atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo
de fiscalização.
Inicialmente, o governo cogitou incluir na proposta pessoas com mais de
55 anos, mas isso ficou de fora do Verde Amarelo.
Trabalho aos domingos - O programa lançado nesta segunda-feira permite a
ampliação do trabalho aos domingos e feriados. Pela lei atual, o repouso
remunerado aos domingos é a regra. O pacote do governo, contudo, permite o
descanso "em qualquer outro dia da mesma semana".
De acordo com o Ministério da Economia, entidades preveem que, com essa
mudança, será possível gerar cerca de 500 mil empregos até 2022.
Recentemente, a Câmara dos Deputados tentou
flexibilizar a regra do trabalho aos domingos, durante a
votação da chamada "MP da liberdade econômica". O Senado,
contudo, rejeitou
mudar a regra.
Outras medidas - O programa prevê diversas outras medidas, entre as
quais:
- Microcrédito: Concessão de R$ 40 bilhões para até 10 milhões em
microcrédito. De acordo com o governo, os recursos serão direcionados a
"população vulnerável, desbancarizados e pequenos empreendedores formais e
informais";
- Reabilitação profissional: Tentar reinserir no mercado de trabalho
1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. O objetivo é garantir a
"reabilitação física e habilitação profissional para reinserir vítimas de
acidente do trabalho, acidentes de qualquer natureza ou pessoas que estejam
fora do mercado de trabalho decorrente de incapacidade";
- Contratação de pessoas com deficiência: De acordo com o governo,
metade das 768 mil vagas para pessoas com deficiência estão preenchidas. O
objetivo é estimular novas contratações.
Próximos passos - Durante a cerimônia desta segunda-feira, Bolsonaro
assinou uma medida provisória (MP) para permitir o "contrato verde
amarelo" de jovens de 18 a 29 anos.
Portanto, o programa terá força de lei assim que a MP for publicada no
"Diário Oficial da União". Para se tornar uma lei em definitivo,
contudo, o Verde Amarelo precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até
120 dias.
O Congresso poderá aprovar a MP como o governo a enviou; aprovar a
proposta com mudanças; ou rejeitar.
Em caso de aprovação, o texto será enviado para sanção de Bolsonaro. O
presidente, por sua vez, poderá sancionar a proposta, sancionar com vetos ou
vetar integralmente. Se Bolsonaro vetar, os parlamentares poderão manter a
decisão do presidente ou derrubá-la.
Além disso, a parte do programa voltada para a reabilitação de pessoas
constará de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. Portanto, só
se tornará um lei se aprovada pelos parlamentares e sancionada por Bolsonaro.
(G1)
Nenhum comentário:
Postar um comentário