Instituições de
pesquisa e universidades públicas terão uma ferramenta para atrair
investimentos privados. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC) anunciou hoje (5), em cerimônia, as regras para a criação
de fundos patrimoniais e endowments para ciência, tecnologia e inovação.
Os endowments são uma
modalidade de financiamento com fundos de caráter permanente. Esses fundos têm
recursos fixos e são gerenciados como fundos de investimento, com rendimentos
aplicados à área de fomento. Segundo o ministério, os fundos devem preservar
seu valor, gerar receita e constituir uma fonte regular e estável de recursos
de fomento. O ministério acrescentou que os fundos reduzem os riscos de
impactos por possíveis diminuições na arrecadação do governo.
O
ministério acrescenta que as universidades públicas e os institutos de
pesquisas vinculados ao órgão terão maior autonomia financeira e
sustentabilidade para suas atividades no longo prazo.
É
a primeira iniciativa do governo para implementar no Brasil a modalidade, já
usada em outros países.
No
último dia 29, foi publicada a portaria nº 5.918 no Diário Oficial da União com
as regras de criação dos fundos. Desde então, sete instituições já apresentaram
qualificação para criar os fundos de endowments. (Ag. Brasil)
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