Em
seu discurso, Fachin defendeu a condução das eleições majoritárias de 2022 pelo
TSE com uso de urnas eletrônicas. “Há muitos desafios a serem enfrentados. O
primeiro é proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições
brasileiras”. Ele deve conduzir grande parte do processo de preparação para o
pleito, mas as eleições ocorrerão já sob a presidência do ministro Alexandre de
Moraes, que assume o posto em agosto.
Ainda
durante a cerimônia, Fachin afirmou que cabe ao TSE “repelir a cegueira moral e
incentivar a elevação do espírito cívico e condutas de boa fé que abrem portas
ao necessário comportamento respeitoso e dialógico”.
O
presidente da Corte e seu sucessor estarão à frente do tribunal após votação na
Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que buscava
tornar obrigatório o voto impresso no país. A proposta, defendida pelo
presidente Jair Bolsonaro, foi rejeitada na Câmara e não foi ao Senado.
“Dentro
desse contexto, as investidas maliciosas contra as eleições constituem em si
ataques indiretos à própria democracia, tendo em consideração que o circuito
desinformativo impulsiona o extremismo. O Brasil merece mais, a Justiça
Eleitoral brada por respeito e alerta: não se renderá”, afirmou Fachin.
A
cerimônia contou com a presença, por videoconferência, dos presidentes do
Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,
e do Senado, Rodrigo Pacheco. Bolsonaro não compareceu à posse e foi
representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também
participou remotamente.
O
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, fez,
em seu discurso, uma defesa do TSE e da democracia e teceu críticas às fake news. O ministro da Corte e corregedor-geral da
Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, foi outro a discursar em
defesa do sistema eleitoral vigente e da atuação do tribunal.
Natural
de Rondinha (RS), Edson Fachin é ministro titular do TSE desde 16 de agosto de
2018, mas é integrante como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor
em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem
pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.
Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.
Alexandre
de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho
de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui
doutorado em direito do Estado, livre-docência em direito constitucional e é
autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do direito. Atuou como
promotor de Justiça, advogado, professor de direito constitucional, consultor
jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de
2017.
Composição
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três deles são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas vêm da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. (JB/Ag. Brasil)
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