

Samara ressalta
que a comissão, composta por outros indígenas, também deverá atuar em
atividades que promovam o enfrentamento da sub-representatividade indígena na
política, de forma a auxiliar a Justiça Eleitoral no compromisso de ampliar o
exercício da cidadania dos povos originários brasileiros.
“A nível
institucional, o TSE já tem se esforçado nesse sentido, não só com relação aos
povos indígenas, mas a outros grupos sub-representados. Mas precisamos
enriquecer ainda mais esse debate dentro da estrutura da Justiça Eleitoral.
Esses pequenos avanços são significativos e têm de ser celebrados, pois apontam
para um futuro melhor visando uma maior participação indígena no processo
eleitoral”, disse Samara.
Inclusão e
diversidade
Essa não é a
primeira iniciativa do TSE este ano com foco em minorias. Já sob a presidência
do ministro Edson Fachin, que assumiu a Corte Eleitoral em fevereiro, foi
criado o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é
fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação
política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população
LGBTQIA+ e nos povos originários.
Samara Pataxó
disse que espaços para discussão do tema são uma forma de retomar o debate
plural sobre a participação dessas pessoas na democracia do país, uma vez que,
segundo ela, os povos indígenas do Brasil somente conquistaram a cidadania
plena, no sentido normativo, após a Constituição Federal de 1988. “Antes disso,
a condição de ser indígena era muito limitada e éramos tidos como relativamente
incapazes na vida civil, o que implicava também o exercício dos direitos
políticos. Desde então, o indígena se tornou um cidadão pleno, votando, se
candidatando e exercendo seus direitos e deveres”, lembra.
Números
De acordo com
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de
indígenas no país é de mais de 857 mil pessoas, sendo 305 povos e 274 línguas
diferentes. Nas eleições gerais de 2018, 133 indígenas se candidataram aos
cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual e
distrital. No pleito municipal de 2020, 2.216 candidatos indígenas concorreram
às prefeituras e às câmaras de vereadores do Brasil. (Ag. Brasil)
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