A
migração para o PL incluiu os descontentes com a fusão entre DEM e PSL, que
resultou no União Brasil, partido que no momento da criação chegou a ter 81
deputados, mas que até ontem (31) estava com 52 parlamentares.
Entre
os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP),
Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).
A
poucas horas do término da janela partidária, a segunda maior bancada da Câmara
continua sendo a do PT, que até o momento registra 53 deputados. Entre as seis
maiores bancadas estão também o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os
números ainda podem mudar até o fim do dia.
Entenda
A
chamada "janela partidária" se abre por 30 dias a cada ciclo
eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade
partidária e consequente perda de mandato.
O prazo
de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A).
Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses
antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária ficou aberto de 3 de
março a 1º de abril.
A
janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de
2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas
urnas.
As
movimentações servem como termômetro das candidaturas, indicando qual a leitura
que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de
voto.
Neste
ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE
estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o
legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores
somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em
2024.
A
janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de
agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim
ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação
pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode
levar à perda do mandato.
Desde
que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas
entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar as deste ano. (JB/Ag. Brasil)
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