Pelo
marco temporal, só podem ser demarcadas terras que estivessem ocupadas por
indígenas na data exata da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de
1988. O critério de tempo, que contraria a Carta Magna, foi considerado
inconstitucional pela Suprema Corte no dia 21 do mês passado, ou seja, uma
semana antes do texto ser aprovado no Senado.
Entre
os ministros favoráveis ao veto integral da tese, estão Marina Silva, do Meio
Ambiente, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Silvio Almeida, dos Direitos
Humanos. Outro setor do governo - composto por Jaques Wagner, líder do
Executivo no Senado, e Rui Costa, ministro da Casa Civil - defende o veto
parcial.
A
ala que defende o veto parcial, também composta por Alexandre Padilha, chefe da
pasta de Relações Institucionais, quer que o governo mantenha o marco e derrube
as emendas aprovadas junto com ele, como a autorização de plantio de
transgênicos em terras indígenas e o contato forçado com povos isolados.
Para
esses ministros, vetar integralmente o marco temporal criaria problemas
desnecessários com o Legislativo. A nova lei, se vetada totalmente por Lula,
poderá ter os vetos derrubados no Congresso e virar lei à revelia do
presidente. Nesse caso, ela certamente será judicializada e chegará novamente
ao Supremo.
Apib
intensifica mobilização
A
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promete intensificar a
mobilização ao longo desta semana decisiva.
"Os
ruralistas pretendem mudar o rumo da história dos povos indígenas e agravar a
crise climática. O agronegócio quer determinar que só tem direito aos
territórios tradicionais os povos que comprovarem que viviam nesses locais no
período da aprovação da constituição, 1988. Uma medida que ignora o extermínio
e expulsão de milhões de indígenas ao longo da história", escreveu a Apib.
(JB)
Nenhum comentário:
Postar um comentário