O levantamento aponta que das escolas do
país com melhores infraestruturas, 69% são as que têm a maioria dos alunos
brancos. Um exemplo: 74,69% das escolas majoritariamente brancas têm
laboratório de informática. Entre as de maioria negra, são apenas 46,90%.
São consideradas escolas predominantemente
brancas as com 60% ou mais de alunos autodeclarados brancos; e as negras são as
com 60% ou mais de estudantes pretos e pardos.
Quando o quesito é a presença de
biblioteca, 55,29% das escolas de maioria branca possuem, enquanto menos da
metade das de maioria negra (49,80%) contam como equipamento.
As diferenças também são notadas em
relação à existência de quadras de esporte. Aproximadamente 80% das escolas
majoritariamente brancas têm, enquanto entre as de maioria negra são apenas
48%.
A pesquisa analisou também infraestrutura
fora da sala de aula, como rede de esgoto. Enquanto 72,28% das escolas de
maioria branca têm coleta, 56,56% das unidades com mais alunos negros não
possuem.
A pesquisadora Carol Canegal explica que
os dados apontam uma desvantagem para os estudantes negros em relação aos
brancos. Carol ressalta que a situação atual de desigualdade está
ligada ao histórico de relações raciais no país.
"[A questão está ligada a] todos os
anos em que a gente negligenciou a discussão racial. É importante lembrar que o
nosso país é fundado sobre o mito da democracia racial", disse
à Agência Brasil.
Para a pesquisadora, as desigualdades
existentes formam uma combinação que resulta numa persistência
dessas desigualdades. Ela lamenta o fato de que as disparidades se mostram
presentes no ciclo mais longo do sistema de ensino brasileiro. A educação
básica começa no ensino infantil e abrange até o ensino médio.
Fonte de dados
O
Observatório da Branquitude é uma organização da sociedade civil que se dedica
a produzir e divulgar informações sobre desigualdades raciais e estruturas de
poder da população branca.
O
estudo A cor da
infraestrutura escolar: diferenças entre escolas brancas e negras foi
elaborado com dados do Censo Escolar e do Indicador de Nível Socioeconômico
(Inse). Ambos são divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).
A
análise é referente a 2021, última vez em que as duas bases de dados foram
divulgadas no mesmo ano.
Condição de vida
O
Indicador de Nível Socioeconômico é uma avaliação que combina, basicamente, a
escolaridade dos pais dos estudantes e a posse de bens e serviços da família. O
indicador vai de 1 a 7. Quanto menor, pior a condição socioeconômica do aluno.
A
análise revela que 75% das escolas majoritariamente negras concentram alunos
nos níveis 3 e 4. São estudantes que relatam ter em casa uma televisão, um
banheiro, rede de internet sem fio. No nível 4, os alunos responderam possuir
em casa dois ou mais celulares. Em ambos os níveis, a escolaridade da
mãe/responsável varia entre o 5º ano do ensino fundamental e o ensino médio
completo.
Já
88% das escolas majoritariamente brancas concentram estudantes nos níveis 5 e
6. Eles contam ter em casa um carro, uma ou duas televisões, um ou dois
banheiros, internet sem fio, entre outros bens. A escolaridade da
mãe/responsável varia entre o ensino médio e o ensino superior completo.
Piores indicadores
Os
pesquisadores fizeram uma análise específica das escolas que ficaram na base e
no topo do ranking socioeconômico. Foram encontradas treze unidades no nível 1,
o mais baixo. Todas são predominantemente negras e nenhuma conta com rede de
esgoto e coleta de lixo.
Das
13, 11 ficam no Norte e duas no Nordeste do Brasil. Todas são de área rural.
Cerca de um terço (30,77%) sequer tem água potável. Apenas 7,69% têm quadra
esportiva. O mesmo vale para biblioteca e sala de informática.
Topo do ranking
Foram
identificadas 32 escolas no nível 7, o mais elevado. Todas são de maioria
branca e ficam principalmente em áreas urbanas. Todas têm abastecimento de água
potável. Mais de 80% contam com laboratório de informática e quadra de esporte.
Bibliotecas estão presentes em 71,88% delas.
A analista de pesquisas do Observatório da Branquitude, Nayara Melo, pontua que o levantamento ajuda a enxergar a diferença de oportunidade enfrentada por estudantes.
"Não quer dizer que o mesmo 5º ano que um estudante faz em uma
capital em escola urbana é o mesmo 5º ano de um estudante no interior em uma
escola rural", exemplifica.
Ações afirmativas
De
acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.
Nayara
Melo observa que as disparidades encontradas no estudo podem ser entendidas
como uma justificativa para políticas de cotas raciais em universidades, ou
seja, não bastariam apenas vagas reservadas para alunos de escolas públicas e
de baixa renda, sem levar em conta a cor do candidato.
"A
gente observa que tem uma defasagem na estrutura escolar de escolas com maioria
de alunos negros. Estudantes negros se encontram em condição socioeconômicas
mais baixa do que estudante brancos", disse à Agência Brasil.
No
fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a atualização
da Lei de Cotas. Criada em 2012, a legislação passa por revisões a cada dez
anos.
O
texto reserva 50% de vagas em universidades federais e instituições federais de
ensino técnico para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas,
quilombolas e pessoas com deficiência. Há ainda critérios socioeconômicos que
levam em consideração a renda familiar do estudante.
Na
opinião de Carol Canegal, um dos objetivos do estudo é afirmar que "raça
importa".
"A
gente destaca a importância de políticas públicas que sejam eficazes,
assertivas e que também incorporem esse olhar para as desigualdades
raciais".
"Há uma distância que precisa ser considerada justamente nesse momento de formulação e implementação de políticas públicas para que sejam focalizadas e possam, a médio e longo prazos, reverter esse processo de desvantagens das populações não brancas", conclui.
"Uma
educação com igualdade de oportunidades também passa por uma infraestrutura
escolar que garanta o desenvolvimento pleno de todos os alunos", aponta a
conclusão do estudo do Observatório da Branquitude. (JB/Ag. Brasil)
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