A modalidade
faz parte da educação básica e possibilita àqueles que não concluíram a
escola na idade esperada retomarem os estudos e obterem o diploma de
ensino fundamental e médio, em cursos com duração mais rápida do que as classes
regulares.
A
pesquisa será lançada nesta quarta-feira (10), no Seminário Nacional
de Educação de Jovens e Adultos: 1º Ano do Pacto pela Superação do
Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A
investigação busca “preencher uma lacuna importante na pesquisa sobre o tema” e
oferecer subsídios para ampliar o investimento e o acesso da população a essa
etapa de ensino. A análise foi encomendada pelo Ministério da Educação,
em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura (Unesco).
O que é a EJA?
Nas
últimas décadas, o país ampliou significativamente o acesso à educação formal –
a taxa de atendimento entre 6 e 14 anos, que compreende todo o ensino
fundamental, chegou a 96,7% em 2010, contra 75,5% em 1991. No
entanto, destaca o estudo, as altas taxas de reprovação e evasão persistiram.
Dessa forma, parte dos estudantes não termina os estudos na idade esperada
ou abandona a escola antes da conclusão do ensino fundamental ou médio. Em 2023, por exemplo, 35 de cada 100 jovens
brasileiros não haviam concluído o ensino médio até os 20 anos.
Para
frequentar o EJA ensino fundamental, é preciso ter pelo menos 15 anos; para o
médio, 18 anos, e para as turmas de alfabetização (AJA), a única restrição
é a idade mínima é de 15 anos. O estudo também mapeou qual é o público
potencial para cada uma das etapas, considerando diferenças regionais, de raça
e moradia rural/urbana.
“As gerações que
frequentaram, ou deveriam ter frequentado a escola, há duas décadas ou
mais, vivenciaram um período de grande exclusão educacional e, por isso, grande
parte não concluiu a educação básica. Apesar dos avanços, mesmo entre jovens
adultos ainda há um grande contingente de pessoas que não concluíram a educação
básica na idade apropriada, e também vão compor o público potencial da EJA
e da AJA”, destaca o estudo.
Renda
e mercado de trabalho
Em
todas as etapas da modalidade, desde a alfabetização até a conclusão do ensino
médio, o estudo aponta um
incremento na renda dos estudantes, após frequentarem e concluírem a EJA. Esse
aumento varia de acordo com a faixa etária.
Alfabetização
Para quem concluiu
as classes de alfabetização, por exemplo, a renda média teve um
incremento de 16,3% no grupo entre 18 e 60 anos. O impacto é
ainda maior na faixa etária entre 46 e 60 anos, superando 23%.
A AJA também
aumenta a probabilidade de ter uma ocupação formal em 7,7 pontos percentuais
(pp) e de ter uma ocupação de qualidade em 2,3 pp, considerando todas as faixas
etárias. É
considerada uma ocupação de qualidade quando o trabalhador recebe pelo menos um
salário mínimo e trabalha até 44 horas semanais.
Ensino fundamental
Para quem concluiu
os anos finais do ensino fundamental pela EJA, a renda média tem um incremento
de 4,6%. “Esse
impacto é particularmente notável para o grupo de 26 a 35 anos, com um aumento
de 14,9% na renda”, destaca o estudo. A conclusão da etapa também aumenta
a probabilidade de ter um trabalho formal em 6,6 pp e uma ocupação de
qualidade em 3,2 pp.
Ensino médio
No caso da EJA
ensino médio, a conclusão eleva a renda mensal em 6%, em média, para o grupo de
18 a 60 anos em comparação com quem parou no ensino fundamental. O maior
impacto foi observado na faixa de 26 a 35 anos, com um aumento de 10% na
renda média. A probabilidade de ter uma ocupação formal cresce 9,4 pp
e uma ocupação de qualidade em 3,3 pp, com impactos positivos em
todas as faixas etárias avaliadas.
Para a autora do
estudo, Fabiana de Felicio, os resultados reforçam a importância
estratégica da educação de jovens e adultos no Brasil.
“Os expressivos
contingentes de pessoas aptas a cursar a alfabetização e as etapas da EJA,
somados aos retornos econômicos positivos identificados, indicam um vasto
potencial para a expansão dessas modalidades de ensino. Os ganhos ao longo da
vida parecem ser suficientes para justificar os custos de curto prazo do
retorno aos estudos, especialmente para os grupos de idade mais jovens”,
indica.
Ela
reforça ainda que o
investimento na EJA traz, além de benefícios para os indivíduos, impactos para
o desenvolvimento social e econômico locais, destacando a
importância de secretários de educação e gestores olharem para a modalidade de
forma estratégica.
“O
aumento da renda, da formalidade e da qualidade das ocupações não só melhora a
qualidade de vida das pessoas, como também contribui para a produtividade e a
redução da pobreza e desigualdade”, destaca o estudo.
Pacto EJA
Lançado
no ano passado pelo MEC, o Pacto
Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos prevê
a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e a sua oferta integrada à
educação profissional, com um investimento de R$ 4 bilhões em quatro
anos.
De
acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad
Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil 9,1 milhões de pessoas com
15 anos ou mais não alfabetizadas, o equivalente a 5,3% da população nessa faixa
etária.
(Ag. Brasil)
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