O julgamento começou
na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do
ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral
da República, Paulo Gonet, favorável
à condenação de todos os réus.
Nesta
semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros
réus a mais de 30 anos de prisão.
Foram
reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do
julgamento.
Pesam contra os acusados a suposta
participação na elaboração do plano "Punhal Verde e
Amarelo", com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro
Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do
vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da
República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência
Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e
ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro de
Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro.
Próximos passos
Na
terça-feira (9), às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma,
ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator,
ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.
Em sua manifestação, Moraes vai
analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos
demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid,
ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa,
pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a turma
delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise
desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das
questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou
seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Sequência de votação
Após o voto do relator, os demais
integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
A maioria
de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do
colegiado.
Prisão
A eventual
prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o
julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a
condenação.
Recursos
Em caso de condenação com um voto a
favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso
para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição
pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.
Com a publicação do acórdão com o
eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso
que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do
julgamento. Em geral, esse tipo de
recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser
rejeitado.
Para
conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados
precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de
3 votos a 2.
(Ag. Brasil)
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