Mais
cedo, colegiado negou outro pedido de liberdade apresentado pela defesa do
ex-presidente que questionava decisão do ministro Felix Fischer, do STJ.
Julgamento foi suspenso mais uma vez.
Na última sessão do semestre, a
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto
não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da
Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela
defesa do petista.
Por 3 votos a 2, os integrantes
do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula
ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.
Votaram contra a concessão
temporária de liberdade os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de
Mello. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou favorável à proposta
de Gilmar Mendes.
A sessão desta terça-feira foi
interrompida assim que a maioria dos magistrados negou a proposta de Gilmar
Mendes. Não há data definida para a retomada do julgamento que irá apreciar a
postura do ministro da Justiça.
O pedido de liberdade que levanta
suspeição aos atos de Moro na condução do processo que condenou Lula começou a
ser julgado pela Segunda Turma em dezembro, mas foi interrompido antes de ser
concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram
contra o pedido para conceder liberdade a Lula.
À época, Gilmar Mendes pediu mais
tempo para analisar o caso na hora em que ia votar. Ele liberou o habeas para
julgamento no dia 10 de junho, seis meses depois de solicitar a suspensão. Além
de Gilmar, ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de
Mello.
O pedido de liberdade que
questiona o imparcialidade de Moro foi apresentado pela defesa de Lula no ano
passado, na ocasião em que o então juiz responsável pelos processos da Lava
Jato no Paraná aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério
da Justiça.
A defesa do ex-presidente
questiona a atuação do atual ministro da Justiça no julgamento do petista na
primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP).
Moro condenou o ex-presidente da
República a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada
em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF-4).
Outro
pedido negado - Mais cedo na mesma sessão, os
cinco ministros da Segunda Turma negaram, por 4 votos a 1,
outro pedido de liberdade apresentado pelos defensores de Lula. Nesta outra
ação, os advogados do petista questionavam a conduta do relator da Lava Jato no
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer.
No ano passado, Fischer negou, em
uma decisão individual, o pedido de absolvição do ex-presidente apresentado ao
STJ pela defesa do petista.
Inconformados com o fato de o
relator da Lava Jato no STJ ter decidido apreciar a ação monocraticamente, em
vez de ter submetido o caso ao plenário da Quinta Turma da Corte, os advogados
do petista recorreram.
Ao analisar o caso, a Quinta
Turma decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente, mas
reduziu a pena de Lula de 12 anos e 1 mês de prisão, imposta pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para 8 anos e 10 meses de prisão.
O pedido de habeas corpus julgado
nesta terça-feira pela Segunda Turma que questionava a decisão de Felix Fischer
já havia sido negado individualmente pelo relator da Lava Jato no Supremo,
ministro Edson Fachin.
Nesta tarde, Fachin e os
ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia rejeitaram os argumentos
dos defensores de Lula de que o relator da Lava Jato no STJ não poderia ter
rejeitado sozinho o recurso que pedia a liberdade do petista.
Apenas o ministro Ricardo
Lewandowski concordou com a defesa e votou a favor da soltura do ex-presidente
da República. (G1)
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