Souza Santos
destaca que, principalmente quando o assunto é a cobertura da imprensa
internacional do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros
sete réus acusados de tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), há uma
constante comparação entre os acontecimentos dos últimos anos no Brasil e nos
Estados Unidos.
As similaridades
apontadas por especialistas e veículos estrangeiros se debruçam especialmente
no fato de tanto Bolsonaro quanto o atual presidente americano Donald Trump
terem sido acusados de agir para reverter o resultado de uma eleição, divulgar
informações falsas sobre fraude e incitar
seus apoiadores a invadirem prédios públicos para impedir a posse de seus
adversários políticos.
Mundo vê com 'surpresa' instituições funcionando melhor no Brasil que nos EUA, diz diretora de instituto britânico.
O mundo tem se surpreendido com o desenrolar do processo judicial contra os réus acusados de tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022 — e com o fato de as instituições brasileiras estarem respondendo melhor à ameaça antidemocrática do que os Estados Unidos, diz Andreza Aruska de Souza Santos, diretora do Instituto Brasil da universidade King's College London.
"Existe uma
certa surpresa de que esse país que as pessoas não conhecem tão bem tenha
instituições fortes e seja quem de fato está conseguindo fazer justiça",
aponta a antropóloga política em entrevista à BBC News Brasil.
Souza Santos
destaca que, principalmente quando o assunto é a cobertura da imprensa
internacional do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros
sete réus acusados de tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), há uma
constante comparação entre os acontecimentos dos últimos anos no Brasil e nos
Estados Unidos.
As similaridades apontadas
por especialistas e veículos estrangeiros se debruçam especialmente no fato de
tanto Bolsonaro quanto o atual presidente americano Donald Trump terem sido
acusados de agir para reverter o resultado de uma eleição, divulgar informações
falsas sobre fraude e incitar
seus apoiadores a invadirem prédios públicos para impedir a posse de seus
adversários políticos.
No caso americano,
Trump se tornou réu em ações estaduais e federais por
suas ações após sua derrota na eleição presidencial de 2020 para o democrata
Joe Biden. Mas quando os casos foram abertos, o republicano já se preparava
para ser candidato às eleições de 2024, e os processos não chegaram a ser
concluídos antes de ele voltar à Casa Branca no início deste ano, após derrotar
a democrata Kamala Harris nas urnas.
Já Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) em 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos
meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com
embaixadores estrangeiros em 2022.
No julgamento que
deve ser encerrado ainda nesta semana, o ex-presidente brasileiro é acusado de
cinco crimes relacionados a um suposto plano de golpe de Estado para impedir
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder após as eleições de 2022.
Entre os crimes
imputados ao ex-presidente estão liderança de organização criminosa, tentativa
de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano
contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Os dois últimos se referem aos ataques de 8 de janeiro de
2023 contra as sedes dos Três Poderes da República. Na ocasião,
milhares de apoiadores radicais de Bolsonaro, insatisfeitos com a eleição e a
posse do presidente Lula, invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o
Congresso e o STF — em um episódio amplamente comparado ao que aconteceu em
2021, no Capitólio em Washington.
"É como se
para entender o Brasil fosse preciso relacionar [os acontecimentos] a algo que
as pessoas conhecem — nesse caso aos Estados Unidos, às ações de Donald Trump e
à invasão do Capitólio", diz Andreza de Souza Santos.
"E aí vem a
surpresa: 'Mas como o Brasil conseguiu levar um ex-presidente à corte? (...)
Por que no Brasil isso está acontecendo e nos Estados Unidos nada
aconteceu?'".
Estereótipos e falta de conhecimento
Segundo a diretora
do Instituto Brasil da universidade King's College London, a sensação de
surpresa diante da força da democracia e das instituições brasileiras está
muito ligada aos estereótipos geralmente associados à burocracia da América
Latina.
"O Brasil, e a
América Latina em geral, não são conhecidos pelos seus aspectos positivos e
funcionais, mas pelos seus aspectos disfuncionais, como corrupção e violência",
diz.
"Fora do
Brasil, as pessoas não tem conhecimento sobre a qualidade do serviço público
brasileiro, a estabilidade financeira e profissional e o nível das pessoas
envolvidas nas instituições."
Andreza de Souza
Santos afirma ainda não enxergar uma relação direta entre o estereótipo mantido
pelo mundo sobre as instituições brasileiras e o passado do país com um governo
autoritário militar, de 1964 a 1985.
"Se essa
percepção fosse baseada em uma análise mais histórica, estaríamos em um lugar
de mais credibilidade", avalia. "Uma reação de surpresa não é óbvia
para quem conhece a reforma constitucional de 1988 e todo o arcabouço
institucional criado para proteger o Estado contra ele mesmo."
Para a antropóloga,
muitas pessoas não entendem, por exemplo, as razões que levaram o atual
julgamento ao Supremo Tribunal Federal e os fundamentos da imunidade
parlamentar.
O STF é a última
instância do Poder Judiciário brasileiro, sendo o órgão de cúpula responsável
por ser o guardião da Constituição Federal e dar a palavra final em questões
constitucionais. Ainda cabe à Corte os chamados julgamentos por "foro
privilegiado", reservado a altas autoridades.
"Essa
blindagem [foro privilegiado] existe justamente para garantir os direitos e
liberdades [dos políticos no Brasil]", diz Souza Santos.
O princípio do foro
privilegiado é proteger autoridades — presidentes, ministros e parlamentares,
por exemplo — de abusos da Justiça que possam impedir que eles exerçam seus
cargos.
Sem o foro
privilegiado, em tese, qualquer juiz em primeira instância poderia aceitar uma
denúncia contra um presidente — e há mais de 18 mil juízes no Brasil.
O atual julgamento
do ex-presidente Bolsonaro pelo STF foi consolidado pela Corte após a mais
recente decisão sobre foro privilegiado, de março deste ano.
O Supremo decidiu
que "a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo
e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o
inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício, com
aplicação imediata da nova interpretação aos processos em curso".
Foram a favor desse
entendimento os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin,
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques e Dias Toffoli. Já André
Mendonça, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia foram contra.
No julgamento desta
quarta-feira (10/9), Fux defendeu a anulação do processo por incompetência do
Supremo. De acordo com ele, a decisão de março é posterior e,
como os réus não têm mais foro privilegiado, não deveriam ser julgados pelo
STF.
'Entre vencedores e perdedores, perdemos todos'
Por outro lado,
afirma a especialista, o fato de o Brasil estar nas notícias mais uma vez por
conta do julgamento de um ex-presidente não é positivo para a reputação da
democracia nacional.
"O atual
presidente da República [Lula] estava na cadeia até recentemente e o
ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar e sendo julgado",
diz Andreza de Souza Santos.
"Ao mesmo
tempo em que estamos passando uma mensagem forte sobre a qualidade do
Judiciário e das instituições brasileiras, o julgamento de mais um
ex-presidente transmite uma mensagem negativa sobre nossa democracia e
continuidade política".
Para a antropóloga,
o processo de continuidade política, competição eleitoral e "passagem do
bastão" sem perturbações também é importante para a democracia.
"Entre
vencedores e perdedores, perdemos todos como nação por conta dessa
descontinuidade", afirma. "É muito positivo que as instituições
tenham funcionado, mas ainda somos um país de ciclos eleitorais com
desestrutura, com prisão, com muita intervenção do judiciário."
'Tática perigosa'
A diretora do
Instituto Brasil da universidade King's College London também avaliou a força
do bolsonarismo após as manifestações do último domingo (7/9) em
defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de uma anistia.
Para Souza Santos,
apesar de uma ala mais fiel seguir apoiando Bolsonaro, seu julgamento e prisão
preventiva ampliaram a rejeição de alguns eleitores.
"As
manifestações mostram que ainda existe um bloco fiel ao ex-presidente Jair
Bolsonaro, mas sabemos que ainda não é um grupo majoritário capaz de eleger o
próximo presidente da República", afirma.
A antropóloga
afirma ainda que a associação muito próxima de outros políticos a Bolsonaro
pode eventualmente ser prejudicial em uma campanha para as eleições do próximo
ano. Souza Santos menciona especialmente o governador de São Paulo, Tarcísio de
Freitas (Republicanos).
Tarcísio participou de um protesto na Avenida Paulista no
último domingo e defendeu a anistia para o ex-presidente. Ele
também subiu o tom contra o Supremo Tribunal Federal, criticando o que chamou
de "tirania" do ministro Alexandre de Moraes.
O governador de São
Paulo ainda defendeu que Bolsonaro possa disputar as eleições no próximo ano —
publicamente, Tarcísio tem reiterado que Bolsonaro deve ser o candidato em
2026, embora nos bastidores ele articule sua própria candidatura.
"É uma tática
perigosa, porque ele vai herdar uma porcentagem interessante do eleitorado de
Bolsonaro, mas também vai perder uma porcentagem por estar se aliando a um
político que tem uma alta rejeição", diz Andreza Souza Santos.
"A rejeição ao
Lula elegeu o Bolsonaro, mas a rejeição ao Bolsonaro também elegeu o Lula. É um
lugar perigoso para se estar."
No caso americano,
Trump se tornou réu em ações estaduais e federais por
suas ações após sua derrota na eleição presidencial de 2020 para o democrata
Joe Biden. Mas quando os casos foram abertos, o republicano já se preparava
para ser candidato às eleições de 2024, e os processos não chegaram a ser
concluídos antes de ele voltar à Casa Branca no início deste ano, após derrotar
a democrata Kamala Harris nas urnas.
Já Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) em 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos
meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com
embaixadores estrangeiros em 2022.
No julgamento que
deve ser encerrado ainda nesta semana, o ex-presidente brasileiro é acusado de
cinco crimes relacionados a um suposto plano de golpe de Estado para impedir
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder após as eleições de 2022.
Entre os crimes
imputados ao ex-presidente estão liderança de organização criminosa, tentativa
de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano
contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Os dois últimos se referem aos ataques de 8 de janeiro de
2023 contra as sedes dos Três Poderes da República. Na ocasião,
milhares de apoiadores radicais de Bolsonaro, insatisfeitos com a eleição e a
posse do presidente Lula, invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o
Congresso e o STF — em um episódio amplamente comparado ao que aconteceu em
2021, no Capitólio em Washington.
"É como se
para entender o Brasil fosse preciso relacionar [os acontecimentos] a algo que
as pessoas conhecem — nesse caso aos Estados Unidos, às ações de Donald Trump e
à invasão do Capitólio", diz Andreza de Souza Santos.
"E aí vem a
surpresa: 'Mas como o Brasil conseguiu levar um ex-presidente à corte? (...)
Por que no Brasil isso está acontecendo e nos Estados Unidos nada
aconteceu?'".
Estereótipos e falta de conhecimento
Segundo a diretora
do Instituto Brasil da universidade King's College London, a sensação de
surpresa diante da força da democracia e das instituições brasileiras está
muito ligada aos estereótipos geralmente associados à burocracia da América
Latina.
"O Brasil, e a
América Latina em geral, não são conhecidos pelos seus aspectos positivos e
funcionais, mas pelos seus aspectos disfuncionais, como corrupção e violência",
diz.
"Fora do
Brasil, as pessoas não tem conhecimento sobre a qualidade do serviço público
brasileiro, a estabilidade financeira e profissional e o nível das pessoas
envolvidas nas instituições."
Andreza de Souza
Santos afirma ainda não enxergar uma relação direta entre o estereótipo mantido
pelo mundo sobre as instituições brasileiras e o passado do país com um governo
autoritário militar, de 1964 a 1985.
"Se essa
percepção fosse baseada em uma análise mais histórica, estaríamos em um lugar
de mais credibilidade", avalia. "Uma reação de surpresa não é óbvia
para quem conhece a reforma constitucional de 1988 e todo o arcabouço
institucional criado para proteger o Estado contra ele mesmo."
Para a antropóloga,
muitas pessoas não entendem, por exemplo, as razões que levaram o atual
julgamento ao Supremo Tribunal Federal e os fundamentos da imunidade
parlamentar.
O STF é a última
instância do Poder Judiciário brasileiro, sendo o órgão de cúpula responsável
por ser o guardião da Constituição Federal e dar a palavra final em questões
constitucionais. Ainda cabe à Corte os chamados julgamentos por "foro
privilegiado", reservado a altas autoridades.
"Essa
blindagem [foro privilegiado] existe justamente para garantir os direitos e
liberdades [dos políticos no Brasil]", diz Souza Santos.
O princípio do foro
privilegiado é proteger autoridades — presidentes, ministros e parlamentares,
por exemplo — de abusos da Justiça que possam impedir que eles exerçam seus
cargos.
Sem o foro
privilegiado, em tese, qualquer juiz em primeira instância poderia aceitar uma
denúncia contra um presidente — e há mais de 18 mil juízes no Brasil.
O atual julgamento
do ex-presidente Bolsonaro pelo STF foi consolidado pela Corte após a mais
recente decisão sobre foro privilegiado, de março deste ano.
O Supremo decidiu
que "a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo
e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o
inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício, com
aplicação imediata da nova interpretação aos processos em curso".
Foram a favor desse
entendimento os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin,
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques e Dias Toffoli. Já André
Mendonça, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia foram contra.
No julgamento desta
quarta-feira (10/9), Fux defendeu a anulação do processo por incompetência do
Supremo. De acordo com ele, a decisão de março é posterior e,
como os réus não têm mais foro privilegiado, não deveriam ser julgados pelo
STF.
'Entre vencedores e perdedores, perdemos todos'
Por outro lado,
afirma a especialista, o fato de o Brasil estar nas notícias mais uma vez por
conta do julgamento de um ex-presidente não é positivo para a reputação da
democracia nacional.
"O atual
presidente da República [Lula] estava na cadeia até recentemente e o
ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar e sendo julgado",
diz Andreza de Souza Santos.
"Ao mesmo
tempo em que estamos passando uma mensagem forte sobre a qualidade do
Judiciário e das instituições brasileiras, o julgamento de mais um
ex-presidente transmite uma mensagem negativa sobre nossa democracia e
continuidade política".
Para a antropóloga,
o processo de continuidade política, competição eleitoral e "passagem do
bastão" sem perturbações também é importante para a democracia.
"Entre
vencedores e perdedores, perdemos todos como nação por conta dessa
descontinuidade", afirma. "É muito positivo que as instituições
tenham funcionado, mas ainda somos um país de ciclos eleitorais com
desestrutura, com prisão, com muita intervenção do judiciário."
'Tática perigosa'
A diretora do
Instituto Brasil da universidade King's College London também avaliou a força
do bolsonarismo após as manifestações do último domingo (7/9) em
defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de uma anistia.
Para Souza Santos,
apesar de uma ala mais fiel seguir apoiando Bolsonaro, seu julgamento e prisão
preventiva ampliaram a rejeição de alguns eleitores.
"As
manifestações mostram que ainda existe um bloco fiel ao ex-presidente Jair
Bolsonaro, mas sabemos que ainda não é um grupo majoritário capaz de eleger o
próximo presidente da República", afirma.
A antropóloga
afirma ainda que a associação muito próxima de outros políticos a Bolsonaro
pode eventualmente ser prejudicial em uma campanha para as eleições do próximo
ano. Souza Santos menciona especialmente o governador de São Paulo, Tarcísio de
Freitas (Republicanos).
Tarcísio participou de um protesto na Avenida Paulista no
último domingo e defendeu a anistia para o ex-presidente. Ele
também subiu o tom contra o Supremo Tribunal Federal, criticando o que chamou
de "tirania" do ministro Alexandre de Moraes.
O governador de São
Paulo ainda defendeu que Bolsonaro possa disputar as eleições no próximo ano —
publicamente, Tarcísio tem reiterado que Bolsonaro deve ser o candidato em
2026, embora nos bastidores ele articule sua própria candidatura.
"É uma tática
perigosa, porque ele vai herdar uma porcentagem interessante do eleitorado de
Bolsonaro, mas também vai perder uma porcentagem por estar se aliando a um
político que tem uma alta rejeição", diz Andreza Souza Santos.
"A rejeição ao
Lula elegeu o Bolsonaro, mas a rejeição ao Bolsonaro também elegeu o Lula. É um
lugar perigoso para se estar."
(Fonte: BBC)
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